O descarte irregular de lixo em terrenos baldios da cidade ainda vem sendo uma das principais causas de desordem urbana em Campos. Ontem, a Folha da Manhã flagrou o despejo de entulhos em plena avenida Francisco Lamego, em frente a um salão de festas popular, na Orla I, em Guarus. O homem, sem nenhum pudor, retirava os restos de uma obra, atravessava a avenida com um carrinho e jogava no acostamento da pista. O assunto também foi tema de reportagem da Folha na edição do último dia 6 de novembro, quando o excesso de lixo foi flagrado em terrenos do Jóquei Clube e no distrito de Travessão. Segundo o superintendente de Meio Ambiente e Limpeza Pública, Leonardo Barreto, por lei, o lixo é de responsabilidade de quem o gera. Campos conta com coleta de lixo e disponibiliza ecopontos e Pontos de Entrega Voluntária de Entulho (Peve), além disso, o projeto Reciclando Hábitos, tem o objetivo de mudar a cultura de descarte dos cidadãos, que é citada como principal fomentador do problema, pelo superintendente de Fiscalização de Posturas, Victor Montalvão.

A multa para quem faz o descarte irregular pode variar entre R$ 50 e R$ 1.500, com base na lei municipal de Resíduos Sólidos. Por dia, Campos produz 800 toneladas de resíduos, incluindo os domiciliares, de construção civil e unidades hospitalares, segundo Leonardo Barreto. De acordo com o secretário, Campos conta com sete Peves, onde devem ocorrer o descarte de entulhos. A inauguração de mais um ponto de descarte, o Ecoponto, construído pela Prefeitura, na Penha, está prevista para ocorrer no próximo dia 28. A previsão é de construir mais três Ecopontos em Travessão e no Farol de São Thomé, no início de 2019.

— Pela lei federal de resíduos sólidos, o resíduo é de responsabilidade do seu gerador. Contamos com uma equipe de limpeza, de educação ambiental e fiscalização. De janeiro a dezembro deste ano, chegamos a mil notificações. Destas, cerca de 75% foram resolvidas pelos próprios proprietários não sendo necessário chegar a aplicação de multa. Diante de uma denúncia, notificamos o responsável e se dentro de 72 horas ele não fizer a retirada do material, é multado”, disse, ressaltando que um trabalho educativo vem sendo realizado em escolas municipais, estaduais e particulares através do projeto Reciclando Hábitos.

Para Victor Montalvão, esse é um problema cultural. Ele disse que este ano o órgão já notificou mais de mil proprietários de terrenos baldios, sendo aplicadas 11 multas, conforme prevê o Código de Postura. Ele também destacou a questão da consciência da população sobre a poluição não só em área pública, como também em terrenos particulares, como forma de garantir a limpeza, saúde e segurança pública, já que muitos acabam utilizando esses locais para cometerem práticas ilícitas. “Infelizmente essa cultura está enraizada na cidade e nosso papel, enquanto gestores públicos, é desconstruir essa visão. A cidade mais limpa não é aquela em que a Prefeitura recolhe mais resíduos e, sim, aquela em que a população não suja”, declarou.

Em caso de denúncia, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental pode ser acionada através do telefone (22) 981683515 e o órgão Postura pelo (22) 981683645.

Antes – Em novembro, a Folha da Manhã conferiu que as reclamações de moradores do Flamboyant e do distrito de Travessão, em Campos, quanto ao excesso de lixo e entulhos que se acumulavam em terrenos baldios. Um dos terrenos baldios, a cerca de 60 metros de um entulhodromo, na Raul Escobart, no prolongamento da Formosa, no Parque Flamboyant, acumulava entulhos, móveis velhos e lixos. Já na rua Projetada A, conhecida como rua da torre, em Travessão, uma grande quantidade de lixo também tomava conta de um terreno baldio.