A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro abriu concurso para 20 vagas de defensor público substituto. O candidato deve ter curso de bacharelado em direito e prática profissional por, no mínimo, 2 anos. As inscrições devem ser feitas até o dia 25 de junho pelo site www.defensoria.rj.def.br. A taxa é de R$ 300.

O edital informa que 10% das vagas estão destinadas a hipossuficientes econômicos, como prevê a Lei 7.747/17, que se somam à reserva de outros 20% para negros e indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Todos os cotistas aprovados serão submetidos à comissão avaliadora.

A prova preliminar será no dia 5 de agosto, e as provas específicas estão marcadas para os dias 25 de novembro, 27 de janeiro e 17 de março de 2019.

As provas orais serão realizadas a partir de 24 de abril de 2019. O resultado final será divulgado em 31 de maio de 2019, após a prova de títulos.

O programa prevê questões de Direito Civil, Direito Processual Civil, Princípios Institucionais da Defensoria Pública, Direito Empresarial, Direito Processual Penal, Direito Penal, Direito de Execução Penal, Criminologia, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Tutela Coletiva e Direito da Criança e do Adolescente. (A.N.)