Diplomação dos eleitos marcada em Campos, SFI, Quissamã e SJB
Gabriel Torres 04/12/2024 09:34 - Atualizado em 04/12/2024 10:51
Justiça Eleitoral
Justiça Eleitoral / Folha da Manhã


Após a homologação do resultado das eleições municipais pela Justiça Eleitoral, o próximo passo do rito democrático prevê uma cerimônia de diplomação dos eleitos, prefeito, vice-prefeito e vereadores. Em Campos, a diplomação está prevista para o dia 16 de dezembro e, em São Francisco de Itabapoana, para o dia 17. Nos municípios de Quissamã e São João da Barra, a cerimônia foi marcada para 18 de dezembro.

A cerimônia de diplomação dos eleitos em Campos vai acontecer no próximo dia 16, às 18h, no Teatro Trianon. Serão diplomados o prefeito reeleito Wladimir Garotinho e seu vice-prefeito, Frederico Paes (MDB), além dos 25 vereadores eleitos para a próxima legislatura.

Em São Francisco de Itabapoana, a diplomação da prefeita eleita Yara Cinthia (Solidariedade), de seu vice Renato Roxinho (Republicanos) e dos 13 vereadores eleitos acontece no dia 17, às 16h, no Fórum Municipal.

Em Quissamã, o prefeito eleito Marcelo Batista (PP), sua vice Sabrine Pereira (PDT) e os 11 vereadores eleitos serão diplomados no dia 18, às 11h, no Fórum Municipal. No mesmo dia, às 13h, ocorre a cerimônia em São João da Barra, para diplomar a prefeita reeleita Carla Caputi (União), seu vice Chico da Quixaba (PT) e os 13 vereadores eleitos. A diplomação está marcada para a Câmara de Vereadores.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas os candidatos com registro aprovado podem ser diplomados. Ou seja, o deferimento do registro de candidatura é um requisito essencial para a diplomação. “O artigo 32 da resolução dispõe que candidatas e candidatos com registro indeferido, mesmo que estejam com recursos em fase de julgamento (sub judice) na Justiça Eleitoral, não poderão ser diplomados”, informou o TSE. O prazo para a diplomação vai até 19 de dezembro.
Posse - Os candidatos eleitos nas eleições 2024 tomarão posse no dia 1º de janeiro de 2025. A data foi delimitada na Constituição de 1988 e as cerimônias para que prefeitos e vereadores assumam seus respectivos cargos acontecerá em todas as cidades do país. Com a Constituição aprovada pós-ditadura militar, essa data passou a ser no primeiro dia do ano seguinte ao pleito. Ou seja, no dia 1º de janeiro de 2025.

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