O prefeito eleito de Quissamã, Marcelo Batista (PP), foi denunciado por suposta conduta vedada no período eleitoral. Segundo a ação de investigação judicial eleitoral, Marcelo, enquanto candidato a prefeito de Quissamã, teria realizado propaganda eleitoral em frente ao Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus, destacando a chegada de um novo tomógrafo e a construção de um novo espaço hospitalar. A defesa do prefeito eleito informou que já apresentou argumentação e, neste momento, aguarda a realização da audiência do Ministério Público, agendada para o próximo dia 22, às 13h, no Fórum de Quissamã.

Segundo representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), a propaganda eleitoral foi divulgada nas redes sociais do prefeito eleito. "Para além das imagens externas, houve divulgação de imagens internas do Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus, sendo expostas imagens de um tomógrafo
no interior da unidade hospitalar", diz trecho da representação.

O promotor eleitoral Ismael Augusto Sirieiro Monteiro também informou que diligências foram feitas no Hospital Mariana Maria de Jesus. "Visando averiguar se, de fato, as imagens veiculadas na propaganda se tratavam de capturas reais, este Promotor de Justiça, junto aos agentes do GAP, se deslocou até o Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus e verificou presencialmente que, efetivamente, a sala filmada na propaganda política existe", ressaltou.

Ainda de acordo com o MPE, "diante das provas acostadas a esta representação, provas estas de natureza estritamente documental, tem-se que o representado incorreu na prática da conduta vedadas tipificada no artigo 73, inciso I, da Lei n.º 9.504/97, já que utilizou bens público localizados no interior do Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus, em Quissamã, para fins de propaganda eleitoral em benefício de sua candidatura ao cargo de prefeito".

No dia 16 de setembro, o juízo da 255ª Zona Eleitoral de Quissamã deferiu a tutela provisória de urgência e determinou a remoção das publicações feitas no Instagram e Facebook com a preservação de todos os dados, fotos e publicações até o trânsito em julgado da sentença. O juiz também determinou a remoção de todas as publicações feitas no modo "compartilhamento" a ela relativas.

Em nota, a equipe jurídica de Marcelo Batista informou que "já apresentou argumentação de defesa em relação a representação do Ministério Público e, neste momento, aguarda a realização da audiência do MP".