MP se manifesta pelo indeferimento da representação contra o boneco 'Wladinho'
Mário Sérgio Junior - Atualizado em 26/09/2024 11:48
Reprodução rede social
O Ministério Público se manifestou pelo indeferimento da tutela provisória de urgência requerida pela coligação "Campos Pode Mais", que entrou com uma representação na Justiça Eleitoral contra o uso do boneco "Wladinho" pelo prefeito de Campos, Wladimir Garotinho (PP), candidato à reeleição. No entender do Ministério Público "não houve a utilização de bem público ou de uso comum para a prática de propaganda eleitoral", conforme alega a coligação. A Justiça Eleitoral informou que a ação ainda não foi julgada.
No parecer do Ministério Público, assinado pela promotora de justiça Luciana Longo Alves da Costa, o órgão diz o seguinte: "Em breve síntese, o representante alega que o representado teria praticado propaganda eleitoral irregular, em violação ao artigo 37, §§1.º e 4.º, da Lei de Eleições, ao utilizar o artefato “Wladinho”, em suas caminhadas. Contudo, no entender do Ministério Público não houve a utilização de bem público ou de uso comum para a prática de propaganda eleitoral. Pelo contrário, o que se constata é meramente a realização de propaganda corpo a corpo que, no entender da Corte Eleitoral Fluminense, é prática permitida pela legislação e franqueada a todos os candidatos, de forma igualitária. Isto posto, ausentes os requisitos ensejadores para a sua concessão, manifesta-se o Ministério Público pelo indeferimento da Tutela Provisória requerida".
Na representação, a coligação pede que todas as postagens com "Wladinho" sejam removidas das redes sociai, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento; solitica também a imediata abstenção de utilização do boneco; além de multa prevista pelo artigo 37, parágrafo 1º da lei 9.504/97.
"Como se trata de meio proscrito na legislação eleitoral, deve ser determinado ao representado a imediata abstenção da utilização do artefato objeto da presente representação. Registre-se, por imperioso, que a irregularidade da propaganda causa um desequilíbrio entre os candidatos, fazendo com que a retirada deva ser imediata, já que sua manutenção permanecerá afetando e influenciando o futuro voto do eleitor, fato este que revela periculum in mora", diz trecho da representação.
Nas últimas semanas o "Wladinho" chamou a atenção nas redes sociais do prefeito Wladimir. O sucesso é tanto que o boneco ganhou até um perfil próprio no Instagram. Utilizado de forma cômica por Wladimir, "Wladinho" aparece sempre antenado nos bastidores da política e conta todas as "fofocas" para o prefeito.

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