Vereador Bruno Pezão é solto após passar por audiência de custódia
O vereador Bruno Pezão (PP), preso na última quarta-feira (18) durante a Operação "Pleito Mortal", foi solto nesta sexta-feira (20) após passar por audiência de custódia. O juiz Samuel de Lêmos Pereira concedeu liberdade provisória ao parlamentar. O magistrado estipulou o prazo de 24 horas para o recolhimento de fiança no valor de R$ 90 mil e em caso de descumprimento será expedido novo mandado de prisão. A detenção de Pezão fez com o que o candidato a prefeito Professor Jefferson pedisse na Justiça a cassação da candidatura do prefeito Wladimir Garotinho. A iniciativa foi rebatida pela defesa de Wladimir, que classificou a tentativa como "totalmente infundada - e até mesmo criminosa".
O juiz Samuel de Lêmos também determinou que Bruno Pezão não poderá se ausentar do município por prazo superior a 15 dias, sem autorização judicial, devendo ainda manter seu endereço atualizado e comparecer a todos os atos do processo. O magistrado também proibiu o vereador de se aproximar e fazer contato, por qualquer meio, com outros investigados na Operação "Pleito Mortal", inclusive com o suposto chefe do tráfico da localidade de Campo Novo e Barcelos que está preso desde 2010.
Na audiência de custódia, o Ministério Público requereu a homologação da prisão em flagrante e a conversão da prisão em flagrante em preventiva. Já a defesa do parlamentar requereu, em síntese, o relaxamento da prisão e a concessão de liberdade provisória.
"Ora, afora o dinheiro em espécie, sem origem declarada, que foi apreendido e motivou a detenção do indiciado, nada de novo foi acrescentado. Assim, se antes não havia justificativa para a prisão temporária, agora também não há para a prisão preventiva, que, diga-se de passagem, se constitui como medida mais grave, já que esta última não comporta tempo determinado. Vale dizer, os nebulosos elementos apontados no relatório da investigação que antecedem o presente procedimento, pelo menos por ora, não se prestam a fundamentar a segregação cautelar do custodiado, mormente porque, em que pese apontar indícios de fatos graves, lhes falta a concretude necessária para justificar a adoção da medida mais drástica", diz trecho da decisão do juiz Samuel de Lêmos.
Bruno Pezão foi preso em flagrante por lavagem de dinheiro, durante uma operação que investiga o assassinato de um cabo eleitoral na Baixada Campista. A Operação "Pleito Mortal" cumpriu mandados de busca e apreensão em Campos e no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu. No total, foram apreendidos mais de R$ 1 milhão na casa do vereador. Além de Bruno Pezão, outras cinco pessoas foram alvos da operação, inclusive um suposto traficante que está preso desde 2010. A operação foi deflagrada pela Polícia Civil, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público (Gaeco/MPRJ) e com o apoio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
Segundo a Polícia Civil, as investigações apuram o homicídio ocorrido no dia 19 de julho deste ano, na localidade de Campo Novo, onde Aparecido Oliveira de Morais foi morto dentro do seu carro com oito disparos de arma de fogo. Ainda de acordo com a Polícia, Aparecido teria domínio nos colégios eleitorais de Valeta e Venda Nova, ambos em Campo Novo, e antes de morrer teria selado apoio político a um outro candidato a vereador, concorrente de Bruno Pezão.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na casa de Bruno Pezão, em seu gabinete na Câmara e em seu comitê de campanha, assim como na casa de sua mãe e de outros três investigados pelo crime. Durante a operação, foram encontrados mais de R$ 660 mil em espécie, na casa do vereador, e mais de R$ 460 mil em cheques e notas promissórias. Também foram apreendidas armas, celulares e anotações para onde iria cada quantia. Em um dos endereços, em São Sebastião, uma quantia em torno de R$ 12 mil também foi apreendida.
Ainda segundo informações da Polícia Civil, Pezão também teria feito uma reunião política, na véspera do homicídio, onde faz uma videoconferência com José Ricardo Rangel de Oliveira, conhecido como Ricardinho, que seria suposto chefe do tráfico da localidade de Campo Novo e Barcelos, e está preso desde julho de 2010. A videoconferência foi feita de dentro da cadeia, em Bangu.
A defesa do vereador Bruno Pezão se manifestou por meio de nota: "O magistrado concluiu que os elementos indicados no relatório da investigação carecem de concretude para justificar a adoção de uma medida tão drástica como a prisão preventiva. Vale mencionar que a arma de fogo encontrada em posse do vereador está devidamente regularizada e não foi utilizada para a prática de nenhum delito. O vereador estará sujeito às medidas cautelares. A defesa seguirá acompanhando o processo e confia que a inocência do vereador será plenamente comprovada. Além disso, a campanha do vereador Bruno Pezão seguirá firme e forte, com a confiança de que os fatos serão devidamente esclarecidos".
Oposição - Candidato a prefeito de Campos, o Professor Jefferson (PT) entrou com pedido na Justiça Eleitoral pela cassação do registro de candidatura do atual prefeito Wladimir Garotinho (PP) por suspeita de abuso de poder político e econômico. O pedido ocorre 48 horas após a prisão do vereador Bruno Pezão. Jefferson alega que o vereador faz parte do mesmo partido do prefeito e que o caso representa uma ameaça ao processo eleitoral. Já a defesa de Wladimir alegou ser "totalmente infundada - e até mesmo criminosa" a tentativa de Jefferson em barrar a candidatura de Wladimir.
“A recente prisão de um vereador do partido do prefeito Wladimir Garotinho, envolvido em suposta lavagem de dinheiro, parece ser só a ponta de um iceberg que ameaça a legitimidade das eleições. Estamos diante de graves indícios de potencial compra de votos na campanha do partido do prefeito, com uso de dinheiro público. Um escândalo que não podemos e não vamos tolerar! De onde veio 1 milhão de reais encontrados com esse vereador do partido do prefeito Wladimir?!”, questionou Jefferson ao acrescentar que: “Nossas eleições estão seriamente ameaçadas”, disse. O prefeitável gravou um vídeo em frente à sede do TRE em Campos na quinta-feira (19), onde explica porque decidiu entrar com uma ação de investigação eleitoral contra o adversário, que busca a reeleição.
“A recente prisão de um vereador do partido do prefeito Wladimir Garotinho, envolvido em suposta lavagem de dinheiro, parece ser só a ponta de um iceberg que ameaça a legitimidade das eleições. Estamos diante de graves indícios de potencial compra de votos na campanha do partido do prefeito, com uso de dinheiro público. Um escândalo que não podemos e não vamos tolerar! De onde veio 1 milhão de reais encontrados com esse vereador do partido do prefeito Wladimir?!”, questionou Jefferson ao acrescentar que: “Nossas eleições estão seriamente ameaçadas”, disse. O prefeitável gravou um vídeo em frente à sede do TRE em Campos na quinta-feira (19), onde explica porque decidiu entrar com uma ação de investigação eleitoral contra o adversário, que busca a reeleição.
Segundo o advogado de defesa de Wladimir, Roberto Landes, a coligação "O Trabalho Só Começou" vai tomar as medidas legais cabíveis contra o candidato do PT. "É totalmente infundada - e até mesmo criminosa - a tentativa do candidato Professor Jefferson de impedir a candidatura do prefeito Wladimir Garotinho sob acusações de cunho meramente eleitoreiro. Não há nenhum fato ilícito que pese contra Wladimir Garotinho, como insinua o Professor Jefferson de maneira irresponsável. A Coligação 'O Trabalho Só Começou' vai tomar as medidas legais cabíveis contra o candidato Professor Jefferson, que tem como único objetivo prejudicar a imagem do prefeito Wladimir – apontado como líder de intenção de voto nas últimas pesquisas registradas no município. Um processo eleitoral legítimo e democrático deve ser feito com o debate de ideias, e não com mentiras e acusações maldosas", informou a defesa.