A Jusitça Eleitoral conceceu mais uma decisão favorável ao prefeito Wladimir Garotinho (PP), candidato à reeleição, e determinou a remoção de publicação de um site de notícia da cidade sobre uma suposta confusão entre vereadores da base do prefeito. Para o advogado da coligação "O trabalho só começou", Paulo Roberto de Azeredo, tais sites e perfis em redes sociais estariam tentando causar uma imagem negativa do prefeito. Em cumprimento à determinação do juiz da 75ª Zona Eleitoral de Campos, Marcio Roberto da Costa, a publicação foi removida no referido site de notícia. Essa não é a primeira vez que a coligação do prefeito Wladimir ganha uma decisão favorável nesse sentido.

Além da remoção das publicações no site, o juiz determinou a notificação do do Facebook, empresa detentora do Instagram, para que, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, faça a exclusão de postagens relacionadas ao assunto em três perfis nas redes sociais. "A Represante demonstrou os requisitos mínimos para obrenção da tutela antecipada pretendida, pois os Representados ultrapassaram os limites permitidos. Ficou demonstrada a existênica do direito de não ser vítima de notícias anônimas, bem como a necessidade da retirada imediata das postagens indevidas. Portanto, presentes os requisitos do artigo 300 do CPC, restou merecida a tutela antecipada para fazer cessar, imediatamente, a postagem irregular, uma vez que o texto anônimo não se harmoniza com a previsão legal de propaganda eleitoral", diz trecho da sentença do juiz Marcio Roberto.

A representação por propaganda irregular foi proposta pela coligação "O trabalho só começou", composta pelos partidos Republicanos, PP, PDT, MDB, Podemos, PL, Agir e Avante. O advogado Paulo Roberto de Azeredo comentou sobre o caso. "Assim como foi arquitetado na campanha eleitoral de 2020 um grupo de sites e perfis em redes sociais com única finalidade de atacar a honra, imagem e propagar notícias falsas contra Wladimir Garotinho, nas eleições de 2024 não esta sendo diferente, pois a Coligação já conseguiu três medidas liminares contra sites e perfis nas redes sociais que atacam reiteradamente o candidato Wladimir Garotinho, tentando causar uma imagem negativo perante o eleitorado”, disse.

O advogado elogiou a atuação do Ministério Publico e da Justiça Eleitoral que “vem tentando manter a normalidade do pleito de 2024, garantindo que notícias falsas não interfiram a legítima vontade do eleitor”.

A equipe de reportagem entrou em contato com o site de notícias e aguarda posicionamento.