Mário Sérgio Junior
01/08/2024 18:34 - Atualizado em 05/08/2024 17:07
Prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco
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Rodrigo Silveira
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra a prefeita Fátima Pacheco (União), seu chefe de gabinete Luciano de Almeida Lourenço e o empresário campista André Luis Ribeiro Borges, por suposto crime de corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo o MPF, Fátima e seu chefe de gabinete receberam uma vantagem indevida no valor de R$ 120 mil em contrapartida à contratação da empresa ABM Saúde, no valor de total de R$ 2.126.094,33, para o conjunto de equipamentos, insumos e mão de obra especializada para a instalação de hospital de campanha com dez leitos de UTI no Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus. O processo tramita no Tribunal Regional Federal (TRF), que acatou uma denúncia. Em nota emitida nesta sexta-feira (2), a prefeita Fátima Pacheco informou que ainda não foi formalmente referida na referida ação, mas que no momento oportuno demonstrará sua total inocência.
Ainda de acordo com a denúncia do MPF, em março de 2020, quando se iniciou a pandamia do coronavírus, o empresário André Luis teria oferecido uma vantagem à prefeita Fátima Pacheco e ao seu chefe de gabinete Luciano, para que a sua empresa ABM Saúde fosse a escolhida para instalar o hospital de campanha na cidade. "A prefeita Maria de Fátima e o seu chefe de gabinete Luciano aquiesceram à promessa de vantagem ilícita, mais tarde consubstanciados no pagamento pelo empresário de dívida comum a ambos, e determinaram que os seus subordinados na secretaria municipal de saúde burlassem as regras da contratação direta a fim de que a ABM Saúde se sagrasse a escolhida para o hospital de campanha de Quissamã", diz parte da denúncia assinada pelo Procurador Regional da República, José Augusto Simões Vagos.
O contrato milionário foi firmado no dia 27 de março de 2020. "Em contrapartida ao contrato ilícito, parcialmente remunerado com verba pública federal, a prefeita Maria de Fátima e o seu chefe de gabinete recebidos do empresário André Luis vantagem indevida, consistente no pagamento de dívida que ambos mantinham com Genilvado da Silva Cantarino (ex-prefeito de Cardoso Moreira). O acerto da propina consistiu na emissão de dois cheques pré-datados por André Luiz, pela sua empresa ABM Saúde, para pagamento de dívida em favor de Genivaldo, no valor . uma suspensão do repasse de verbas pelo município de Quissamã à ABM Saúde", diz a denúncia ao consentimento de que a expedição dos cheques teria sido uma estratégia utilizada pelos denunciados "para ocultar a origem e propriedade dos valores provenientes diretamente de infração penal. (corrupção), ou que não se consuma por situações alheias às vontades dos agentes”.
O MPF também destacou que o suposto esquema à tona a partir de duas ações de cobrança propostas pelo ex-prefeito Gegê Cantarino.
Segundo nota enviada pela assessoria de imprensa da prefeita Fátima Pacheco, "neste momento, a prefeita está acompanhando o desenvolvimento do processo e apresentandoá sua defesa na ocasião oportuna, onde demonstrará sua total inocência". "É importante ressaltar que não há nenhum pedido liminar de afastamento da prefeita da carga pública, e ela continua a exercer suas funções com o mesmo compromisso e dedicação. A Prefeita reafirma seu compromisso com a transparência e com a administração pública e está à disposição para fornecer todos os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários", diz a nota.
A equipe de reportagem também tenta contato com o empresário André Luis.
Denúncia também cita Operação Dama de Espadas
A denúncia apresentada pelo MPF também cita a Operação Dama de Espadas, deflagrada em março de 2022 pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e que gerou um mandato de busca e apreensão na casa da prefeita Fátima Pacheco. Também foi alvo da operação a vice-presidente do Legislativo, Simone Flores. Na ocasião, foram apreendidos objetos e documentos necessários à investigação que apura suposta prática de crimes de ação penal de iniciativa pública.
Segundo o documento do MPF, no âmbito da operação foi apreendido o valor total de R$ 223.585,00 em espécie na casa da prefeita Fátima Pacheco. “A guarda de valores em situações que tais, ou seja, fora do sistema financeiro oficial, está a indicar a recolha de valores de origens não confessáveis”, diz o trecho da denúncia.
