Com baixa adesão, Câmara debate obras e transporte em audiência pública da LDO
Mário Sérgio Junior - Atualizado em 27/05/2024 17:08
Audiência pública da LDO
Audiência pública da LDO / Reprodução de vídeo
Com poucos representantes da sociedade civil organizada, a Câmara de Campos realizou, nesta segunda-feira (27), a primeira audiência pública relacionada ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. O primeiro tema debatido foi Obras e Transporte Público, porém os representantes das pastas também não compareceram à sessão.
Coube ao secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Resende, fazer uma apresentação do projeto da LDO, que projeta uma receita de cerca de R$ 2,8 bilhões para 2025. "A LDO só pode estimar seus gastos se estiver uma expectativa de receita. Este é um número aproximado para os gastos municipais, incluindo todas as diretrizes para o ano que vem. A projeção da receita vem aumentando ao longo dos anos, mas lógico que está tendo uma queda significativa nos royalties do petróleo. Estamos no mês de maio e tivemos cinco quedas consecutivas e para se ter uma ideia, a data de depósito é dia 20 e até agora não foi depositado. Então, o município tem que ter ainda essa capacidade de gestão das receitas que não se concretizam. Estamos no quinto mês de queda consecutiva de receita, mas tudo o que foi proposto pelo município ainda está sendo concretizado e efetivado, principalmente o salário dos servidores que está em dia e as obras e investimentos que não podem parar", explicou Resende.
A baixa adesão e as ausências de representantes da secretaria de Obras e do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT) foram criticadas pelo presidente da Câmara, vereador Marquinho Bacellar. "O que me entristece, mais uma vez, é a baixa adesão da população na audiência. As sociedades organizadas que tanto cobram da gente também não se fizeram presente. Eu acho que como ficou comprovado no ano passado a extensão de discussão que a gente teve, de brigas que a gente teve, acho que já demonstrou a importância desses temas. Outra coisa que causa estranheza é uma audiência pública do tema transporte e o secretário do IMTT não está aqui. Outro tema obras e o secretário de Obras também não está aqui. Ou eles enxergam que a cidade não precisa evoluir nos dois temas ou eles estão fazendo agenda com seus pré-candidatos a vereadores. São pessoas que deveriam estar aqui para discutir. E acaba sobrando o pepino para Rodrigo", comentou.
A estudante Paula Barreto representou a União da Juventude Socialista (UJS) e expôs a situação do transporte público no município. "A gente entende que precisamos de um projeto de desenvolvimento para o nosso município que esteja também pensando nos estudantes. Há estudantes que não aguentam mais ficar mais de uma hora no ponto de ônibus sendo ignorado. A gente está aqui para colocar que a lei municipal que garante o passe livre dos estudantes não está sendo de fato implementada, não está sendo respeitada pelas empresas de ônibus e muito menos pelas vans", disse.
O estudante Mário Sérgio, que representou a Federação dos Estudantes de Campos (FEC), reclamou do mesmo problema. "O prefeito chegou a prometer a volta da tarifa social no transporte e estamos entrando no quarto ano de governo e essa promessa não foi cumprida. E a gente vai ver que é por essa ausência de políticas públicas afeta diretamente a vida do trabalhador e do estudante. A gente vai observar também que a grande maioira dessa frota de ônibus está sucateada. Em uma cidade com o porte de Campos é inadmissível que se tenha um transporte tão sucateado como esse", opinou.
Mário também falou sobre as obras. "A gente observa que tem um grande contingente de obras sendo realizadas nas partes centrais da cidade, mas nas periferias as obras não chegam. A gente vê dinheiro público sendo gasto em reforma do asfalto das vias principais, mas como isso implica na vida das pessoas que moram na Baixada, que moram nas periferias?", questionou.
O vereador Leon Gomes chegou a comentar sobre a manifestação dos estudantes, realizada no dia 16 de maio em frente à sede da Prefeitura, e alertou para que o movimento deles não seja politizado. "A gente sabe que a problemática no transporte é algo real, é algo visível na nossa cidade. Acredito que todos nós compartilhamos do pensamento de todos que aqui falaram. Eu gostaria de fazer algumas observações sobre a manifestação dos estudantes que aconteceu em frente à Prefeitura, que é louvável e legítima. Mas eu gostaria de fazer só uma observação, que vocês não permitam que venham politizar essa manifestação legítima de vocês", pontuou.
O vereador Fred Rangel (PP), vice-líder do governo, também falou sobre a audiência. "Essa audiência é um passo importante para que a gente possa votar a LDO. É assim que a gente a avança no desenvolvimento da nossa cidade. A gente se preocupa sim com a questão da gratuidade dos estudantes, de todos aqueles que têm por lei o direito de usar os ônibus de forma gratuita. E temos certeza que o governo também caminha para resolver esse tipo de situação", disse ao destacar a conquista de R$ 540 milhões para a renovação da frota de ônibus, através do PAC do governo federal.

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