Duas casas desmoronaram na manhã desse domingo (19), no bairro Fronteira, em Macaé, no Norte Fluminense, por causa da ressaca do mar prevista pela Marinha do Brasil desde a última quinta-feira (16). Segundo a Defesa Civil da cidade, não houve vítimas, pois não havia moradores no local. A Prefeitura de Macaé informou que, na busca ativa de imóveis em área de risco, foram identificados, até o momento, 55 processos, com 165 desalojados em média. Desse total, quatro pessoas estão desabrigadas e foram encaminhadas para o abrigo do Hotel de Deus.
Através de nota, a Prefeitura Municipal informou que os imóveis alcançados pela água na faixa de areia do bairro já se encontravam interditados anteriormente, com registros em processos junto ao Ministério Público. Ainda de acordo com a Prefeitura, tratava-se de moradores resistentes à transferência de moradias.
A Defesa Civil, as secretarias de Desenvolvimento Social, Habitação, Serviços Públicos e demais órgãos da prefeitura estão atuando para oferecer o suporte à população. As equipes do setor atuaram na região e seguem em monitoramento 24 horas por dia. Em caso de emergência, o contato pode ser feito pelo telefone 199 ou por mensagem via WhatsApp: (22) 99103-4275. Já o Corpo de Bombeiros pode ser acionado pelo telefone 193.
A Prefeitura informou, ainda, que para buscar uma solução definitiva para o caso, a administração municipal contratará estudo técnico de oceanografia entre as travessas 1 e 14 que apontará as medidas necessárias para o local. As famílias desalojadas recebem atendimento no ponto de apoio montado no Centro de Convivência da Praça da Fronteira. As equipes atuam no processo de abertura do aluguel emergencial – valor máximo de R$ 990,00 - para que todos sejam direcionados à moradia segura.
“Nossas ações imediatas foram retirar essas pessoas dessa área sensível e, em seguida, agilizar os serviços para alocá-las em aluguel emergencial. Outro ponto é efetivar o contrato do estudo técnico para a solução definitiva do bairro Fronteira. As equipes continuam vistoriando os imóveis para garantir que essas famílias não retornem às áreas interditadas. Além disso, com o processo de abertura do aluguel emergencial, esses desalojados assinam o Termo de Autorização de Demolição (TAD) dos imóveis”, explica o secretário adjunto de Defesa Civil, Joseferson de Jesus.
“Estudos do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias identificam as mudanças das correntes marítimas, por conta do aquecimento global. O fato reflete diretamente nas ondas. No bairro Fronteira, por exemplo, a ressaca que atingia anteriormente as travessas de 1 a 8, agora temos uma faixa nova de 8 a 12”, frisou Joseferson.
Aluguel Emergencial
As famílias identificadas como desalojadas irão receber o aluguel emergencial, mas precisam observar as regras antes da escolha dos imóveis. O valor máximo de R$ 990,00 estará sujeito a avaliação da equipe técnica da Secretaria de Habitação. É proibido o aluguel de casas em áreas de risco, em locais de alagamento, e ambientalmente protegidas por lei. As instalações e os equipamentos hidráulicos devem estar em perfeito estado de funcionamento, sem rachaduras, trincas ou fissuras. As instalações elétricas também devem estar em perfeito estado de funcionamento e as paredes, tetos e pisos sem umidade e manchas de infiltrações.
