Os acusados de participação no assassinato de Letycia Peixoto Fonseca, aos 31 anos, no dia 2 de março de 2023, vão ser julgados pelo Tribunal do Júri, ou seja, vão a júri popular. De acordo com o advogado da família de Letycia, Márcio Marques, na última segunda-feira (26), o juiz titular Adones Henrique Ambrósio Vieira, da 1º Vara Criminal do Tribunal do Júri de Campos, assinou a sentença. O crime completa um ano no próximo sábado (2). 

Um dos réus é o professor universitário Diogo Viola de Nadai, acusado pela Justiça de ser o mandante do assassinato de Letycia, que era sua companheira e estava grávida de oito meses. Além de Diogo, também irão a júri popular Gabriel Machado Leite, que teria sido o intermediador, Fabiano Conceição Silva, que teria sido o executor e Dayson dos Santos Nascimento, que teria sido o condutor da moto usada no crime.

— Atualmente, nós já estamos praticamente com a primeira fase do plenário do tribunal do júri, dos processos de competência do tribunal do júri finalizado. Na última segunda, o juiz titular assinou a sentença de pronuncia submetendo todos os quatros réus a serem julgados perante o tribunal do júri. Essa sentença era uma algo que estávamos esperando e já era esperado diante de todo o acervo probatório, de toda investigação, de tudo que foi arrecadado durante a investigação, dos depoimentos colhidos em juízo. Então, foram elementos suficientes para sustentar a sentença de pronuncia e submeter os réus ao julgamento no júri — disse o advogado.

Segundo Márcio Marques, após a sentença de pronuncia do juiz, são realizados os atos de preparação para o tribunal do júri. O advogado explicou como funciona essa fase do processo.

— Agora o próximo passo, após essa sentença de pronuncia, é o cumprimento do artigo 422 do Código de Processo Penal, que são os atos de preparação para o tribunal do júri. Cada parte vai ter que manifestar o que deseja expor em plenário, quais são os requerimentos, documentos, diligências a serem realizadas antes da realização do plenário. Então, primeiro o Ministério Público irá se manifestar, depois a acusação irá se manifestar também, depois a defesa, e após todo mundo se manifestar, volta para o gabinete para o juiz designar a ata com a data e hora da sessão de julgamento — explicou.

Mas o advogado da família de Letycia acredita que haverá pedido de recurso por parte das defesas.

— A acusação, por questão de experiência, aguarda um possível recurso de uma das defesas e já está preparada para isso”, comentou.

Em nota, o TJRJ informou que os réus foram pronunciados para serem julgados pelo Tribunal do Júri, mas já foi impetrado recurso pela defesa. Ainda segundo a nota, os autos serão encaminhados ao Tribunal de Justiça, que decidirá se mantêm ou não a referida sentença de pronúncia.

O júri popular, ou tecnicamente Tribunal do Júri, é composto por um juiz presidente e vinte e cinco jurados, dos quais sete serão sorteados para compor o conselho de sentença e que terão o encargo de afirmar ou negar a existência do fato criminoso atribuído a uma pessoa. Assim, é o cidadão, sob juramento, quem decide sobre o crime. Essa decisão do jurado é de acordo com a sua consciência e não segundo a lei. Aliás, esse é o juramento, de examinar a causa com imparcialidade e de decidir segundo sua consciência e justiça.

A Folha tenta contato com a defesa dos acusados. 

Relembre o caso- Grávida de oito meses, Letycia Peixoto Fonseca foi morta com cinco tiros, na Rua Simeão Schremeth, no bairro Parque Aurora, em Campos, no dia 2 de março de 2023. A vítima foi socorrida pela família, mas morreu na chegada ao hospital. Já o bebê que esperava, Hugo, nasceu com vida, mas morreu na manhã seguinte.

Ela estava num carro quando foi abordada por dois homens em uma moto, que atiraram contra a vítima. Na tentativa de ajudar a filha, a mãe de Letycia, Cintia Peixoto tentou empurrar o atirador, e acabou baleada na perna. (C.B)