A Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro abriu nesta segunda-feira (13) o período de renovação de matrícula para escolas da rede estadual. Nesta primeira etapa, a inscrição será destinada aos alunos das unidades escolares vinculadas à Seeduc-RJ que desejam permanecer na mesma unidade escolar, mesmo curso e turno, no ano letivo de 2024. Os interessados deverão acessar o site Matrícula Fácil e verificar a oferta de escolas, séries, cursos e turnos disponíveis, como e quando confirmar a matrícula na escola.

Já a partir do dia 21 de novembro, às 8h, o cadastro poderá ser feito por estudantes da rede estadual que desejam solicitar a mudança de curso, turno ou curso e turno, e estará condicionado à disponibilidade de vaga no momento da renovação.

— O acesso à educação é a porta de entrada para mudar a realidade de milhares de jovens do nosso estado e, hoje, iniciamos um passo importante nesse processo, que é a matrícula na rede estadual de educação. Só a educação é capaz de transformar a vida das pessoas — destaca o governador Cláudio Castro.

O processo de renovação de matrícula ocorrerá exclusivamente de forma on-line. Caso o responsável ou aluno (se for maior de idade e capaz) não tenha acesso à internet, poderá comparecer à unidade escolar para realizar a renovação.

Novos alunos

Para os novos alunos, a inscrição será no período de 27 de novembro (a partir das 8h) a 14 de dezembro. Esta etapa atenderá alunos que desejam ingressar na rede estadual, mudar de escola ou que perderam a renovação. Os interessados também deverão acessar o site Matrícula Fácil e verificar a oferta de escolas, séries, cursos e turnos disponíveis, como e quando confirmar a matrícula na escola. Neste caso, o candidato poderá escolher, no mínimo, duas escolas de sua preferência, sendo que é necessário ter 3 (três) opções na combinação de escola/curso/série/turno.

Ao todo, são mais de 1,2 mil unidades de ensino com oportunidades para Escolas de Novas Tecnologias (E-Tecs), Interculturais, de Itinerários de Formação Técnica e Profissional, entre outras opções.

Critérios - A Seeduc-RJ esclarece que a 1ª fase da matrícula não acontece por ordem de inscrição. Os estudantes são alocados obedecendo aos seguintes critérios do Estatuto da Criança e do Adolescente e nesta ordem:

1 - Preferência à pessoa com deficiência;

2 - Preferência para crianças e adolescentes até 18 anos incompletos;

3 - Permanência na Rede Pública de Ensino;

4 - Proximidade da residência;

5 - Em caso de empate, a prioridade será para o aluno mais novo.

O resultado da Pré-Matrícula será divulgado nos sites da Seeduc e Matrícula Fácil, a partir do dia 29 de dezembro. O candidato poderá realizar a consulta individual do resultado da alocação no próprio site da matrícula, selecionando a opção “Consulte a sua Inscrição”. O responsável - ou o aluno maior de 18 anos – deverá, então, comparecer à escola, no período de 16 a 19 de janeiro de 2024, e realizar a confirmação da matrícula. A Ficha de Conclusão da Inscrição informará a documentação necessária a ser apresentada no momento da Confirmação de Matrícula na escola onde o candidato for alocado.

- De 13/11(a partir das 8h) a 20/11/2023: Período de renovação da matrícula, destinado aos alunos que desejam permanecer no mesmo curso e turno.

- De 21/11(a partir das 8h) a 24/11/2023: Período de renovação da matrícula, destinado aos alunos que desejam solicitar a mudança de curso, turno ou curso e turno, que estará condicionada à disponibilidade de vaga no momento da Renovação.

- De 27/11(a partir das 8h) a 14/12/2023: 1ª Fase da Pré-Matrícula, para novos alunos.

- A partir de 29/12: Resultado da 1ª Fase da Pré-Matrícula nos sites www.seeduc.rj.gov.br e www.matriculafacil.rj.gov.br.

- De 16/01 a 19/01/2024: Confirmação da 1ª Fase da Pré-Matrícula.