Três lixões foram encerrados, nessa terça-feira (7), na Região Noroeste do estado. Miracema, Porciúncula e Bom Jesus de Itabapoana farão a transição para a destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos, graças a um convênio com o Governo do Estado, por meio da secretaria do Ambiente e Sustentabilidade (Seas). A soma de lixos gerados diariamente pelas três cidades corresponde a 49,6 toneladas/dia. O vice-governador e secretário do Ambiente, Thiago Pampolha, esteve nos municípios acompanhando esse marco de avanço para a saúde pública e para o meio ambiente.
Na parceria firmada com as prefeituras, o Estado custeia parte do valor gasto com a disposição dos resíduos em aterros sanitários licenciados. Cabe ao município definir o aterro sanitário licenciado para a disposição final do material. Também é responsabilidade de cada cidade promover o diagnóstico do terreno do lixão desativado para seguir com a remediação do local, além de minimizar eventuais danos gerados pelos resíduos.
— Os resíduos descartados em unidades clandestinas contaminam o lençol freático e os mananciais, trazendo prejuízos para a saúde da população. O Estado segue uma legislação que trabalha com a meta de pôr fim a esses locais até o fim de 2024. É fundamental dar apoio aos municípios por meio de convênios e repasses financeiros para fazer o destino correto deste lixo, trazendo dignidade para os moradores e preservando o meio ambiente — disse Pampolha.
A contrapartida das prefeituras com o Estado é o compromisso de cumprir os requisitos do Marco do Saneamento, como universalização dos serviços e implantação do sistema de recuperação de custos. A agenda demonstra que o Rio de Janeiro está comprometido com a gestão responsável de resíduos. O estado conta com 16 milhões de pessoas, cada uma produzindo uma média superior a 1 quilo de lixo por dia.
Em junho, Teresópolis teve a suspensão do funcionamento de seu lixão. A previsão é concretizar, no próximo ano, este acordo com as cidades que ainda possuem estas unidades ilegais como Cambuci, Italva, Natividade, além de Cordeiro, Resende, Magé, São Fidelis, por exemplo. Os benefícios de uma gestão adequada de resíduos sólidos tem amplas proporções, em termos ambientais, climáticos, sociais, de saúde e econômicos.
Rio Itabapoana recebe o Limpa Rio
A terça-feira também foi marcada pelo lançamento do Programa Limpa Rio em Bom Jesus do Itabapoana. O programa vai atender o Rio Itabapoana e seus afluentes - Córrego Santa Rosa, Córrego Soledade (Centro da Cidade); Córrego Santana (corta o Distrito de Rosal); lago da Usina Santa Maria (localidade Usina Santa Maria).
Em outubro, o Limpa Rio teve uma nova etapa lançada pelo Governo do Estado. Nesta fase, serão investidos nas frentes de trabalho cerca de R$ 250 milhões, recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam). A iniciativa tem por objetivo minimizar as inundações decorrentes do transbordamento dos rio, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população.
Só no primeiro semestre deste ano, o Programa Limpa Rio beneficiou 401 rios e canais de 50 cidades fluminenses. Foram 183 quilômetros de limpeza e desassoreamento desses corpos hídricos. As intervenções retiraram 491.775 metros cúbicos de sedimentos para destinação ambiental adequada.
