A Prefeitura de Campos não confirma baixa adesão de donos de imóveis da área central na apresentação de projetos dentro do chamamento público do Programa Retrofit. Mas, informa que prorrogou por mais 30 dias úteis o prazo, que terminou em 30 de agosto. Por outro lado, as entidades que representam vários setores no município, inclusive o comercial que será um dos mais beneficiados, estão depositando expectativas e no aguardo. De certo, a conta não bate. Basta uma volta pela área central para perceber o grande número de imóveis, antes estabelecimentos comerciais, que podem ser transformados em residências, fechados com aspecto de abandono.
Para aderir ao programa, é necessário que os imóveis estejam localizados no quadrilátero da área central, estejam em condições de uso e atendendo aos requisitos técnicos do programa. A meta do Retrofit, de acordo com o governo municipal, é tornar o Centro mais moderno e atrativo, contribuindo para maior movimentação. Quem aderir, terá isenção e redução de impostos.
Rodrigo Silveira
O Programa Retrofit pretende proteger o patrimônio histórico, urbanístico e ambiental do Centro.As intervenções serão para valorizar as potencialidades econômicas, culturais e turísticas, entre outras. Uma das medidas prevê a transformação de prédios comerciais em residenciais.
- O Retrofit da área central do município é uma importante iniciativa que visa promover a melhoria da qualidade de vida da população, a geração de emprego e renda e o desenvolvimento econômico da região - diz o secretário de Desenvolvimento Econômico, Mauro Silva.
Entre os benefícios, estão: isenção do IPTU nos dois primeiros anos, após a requalificação para imóveis residenciais; redução para 2% na alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer natureza (ISS), relativo aos serviços de construção civil incidente sobre a requalificação para uso residencial; isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis “Inter Vivos”, ITBI, aplicável a imóveis que foram objeto de requalificação para uso residencial, aquisição e primeira venda; e REAP (Regime Especial de Atendimento Prioritário – procedimento Aprova Rápido), onde os beneficiários terão tramitação prioritária junto aos órgãos e entidades da administração pública municipal, entre outros.
Expectativas por parte da CDL, Acic e Sindivarejo
Três representantes de entidades ligadas ao comércio falam da expectativa de que o Retrofit saia do papel.O presidente do Sindicato do Comércio Varejista (Sindivarejo), Mauricio Cabral, conta que essa demanda existe há mais de 20 anos. "Precisamos que ela definitivamente ocorra! O prefeito Wladimir Garotinho demonstrou publicamente seu interesse e a vontade, juntamente com a iniciativa privada, de iniciar a implantação deste projeto de revitalização do centro".
Reforma das praças e mais segurança com retirada das pessoas em situação de rua da área central, com a Promoção Social promovendo uma qualificação desse pessoal para o mercado de trabalho, são apontamentos do presidente da Associação Comercial e Industrial de Campos (Acic), Fernando Loureiro. Ele lembra que a pujança do setor comercial também necessita de melhorias no transporte público.
Confiante no projeto urbanístico de Cláudio Valadares (bom lembrar que Valadares conduziu o projeto de revitalização do Centro no governo da ex-prefeita Rosinha Garotinho), por conhecer a área, Edvar Freitas Chagas, presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), ressalta que aguarda com ansiedade o início das obras do Retrofit.
"O projeto foi dividido em três etapas: ações imediatas, a médio e longo prazo. As imediatas seriam a recuperação de duas praças: a que fica perto do Campos Shopping e a Tiradentes e, até agora, nada ainda. Eu digo que o próprio dever de casa está sem fazer. (Na área central) Pedras portuguesas soltas, tem buracos, bueiros sem tampa, poste sem iluminação, banco quebrado... É preciso fazer o dever de casa e depois os grandes projetos", pontua Edvar. (D.P.P.)
