Um erro na expedição de um mandado de prisão feita pela Comarca de Campos levou para a prisão um barbeiro do sul de Minas Gerais. Luiz Cláudio da Cruz Almeida foi preso após ter o nome ‘confundido’, enquanto um homem com o mesmo nome e com sobrenome parecido segue sendo procurado por acusação de estupro. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou o erro. 

O foragido tem 48 anos e é suspeito de ter estuprado a filha. Na busca por ele, a Justiça expediu um novo mandado de prisão e, nesse momento, houve um erro no preenchimento dos dados. O barbeiro Luiz Cláudio foi levado para o presídio de São Lourenço na última sexta-feira (1). Entretanto, a Justiça já concedeu o alvará de soltura.

“Quando foi expedido o alvará de soltura, a gente identificou que havia outro mandado da Comarca de Carmo de Minas, a respeito de um desacato, que ele foi condenado a quatro meses em regime semiaberto. Em relação a isso, vamos tomar providências, pois é um crime de menor potencial ofensivo, são só quatro meses, semiaberto. Não é como um crime de estupro”, falou a advogada Mariella Póvia ao G1.

“É muito triste, estou sofrendo desde sexta-feira. Não durmo, não como direito, não trabalho direito. Mexeu com o meu e com o psicológico da família toda. Não aguento mais chorar. É muito triste ver um filho preso por algo que não fez. Estou sofrendo muito e imagino o quanto ele está também”, disse a mãe do homem preso por engano, Maria Amélia da Cruz Almeida, também ao portal de notícias.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de São Lourenço avalia que o sistema de comunicação entre Judiciário e polícias causa erros como esse. “O banco nacional de mandados de prisão exige que ao ser cadastrado esse mandado que, em um primeiro momento não tem qualificação, se qualifique o indivíduo, com CPF, RG, data de nascimento, filiação. Tudo isso para evitar esse tipo de situação. Quando nos deparamos com um crime tão grave quanto esse, de estupro de vulnerável, o estado, na ânsia de cumprir, de dar uma resposta à sociedade, acaba atropelando e deixando de observar formalidades legais. Se o policial, antes de cumprir o mandado, entra no sistema, que é o sistema que permite que o mandado expedido no Rio de Janeiro seja cumprido em qualquer lugar do país, ele teria visto que há mais qualificações, tem mais dados para confirmar quem é a pessoa”, falou o presidente da OAB, Giovani de Mattos.

Em nota, a Polícia Civil de Minas Gerais disse que conduziu Luiz Cláudio da Cruz Almeida para a Delegacia de Carmo de Minas para cumprir o mandado de prisão e que, se houve alguma divergência, é da Comarca de Campos dos Goytacazes.

Em um comunicado enviado à Folha, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro informou que o verdadeiro acusado foi denunciado em um processo criminal em Campos. No lançamento do mandado de prisão no Banco Nacional de Mandados de Prisão, constou, por equívoco, o nome de Luiz Cláudio da Cruz Almeida, provavelmente em razão da semelhança dos nomes. O nome de Luiz Cláudio da Cruz Almeida constava no Banco Nacional de Mandados de Prisão por força de um mandado de prisão, cumprido em 1º/09/2023, por condenação em um processo da Vara Única de Carmo de Minas/MG. Ainda de acordo com a nota, o juizado de Campos já regularizou a situação.

De acordo com o G1, após a regularização, um alvará de soltura foi expedido. Ele deveria ter sido solto na manhã de quinta-feira (7), mas ainda não há informações se Luiz Cláudio realmente saiu da prisão.