Com o objetivo de fomentar políticas públicas voltadas à pesca artesanal, o Projeto de Educação Ambiental Pescarte (PEA Pescarte) realizou o Seminário Internacional da Pesca Artesanal, entre os dias 21 e 23 de maio, no Centro de Convenções da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF). O evento reuniu cerca de 550 pessoas de forma presencial e on-line.

Foram discutidos temas como a governança da pesca artesanal; equidade e efetividade dos direitos das mulheres na pesca; experiências nacionais e internacionais de políticas públicas para apoio à pesca, ao cooperativismo e combate à fome; impactos ambientais e um balanço da pesca artesanal. Além disso, foram apresentados dados do Censo da Pesca, realizado pelo Pescarte nos anos de 2016 e 2023.

O destaque do Seminário foi a conclusão da carta de propostas, iniciada em 2020 e que reúne as demandas das comunidades de pesca dos 10 municípios, cujos tópicos foram apresentados e discutidos em seis grupos. Após a validação do documento pelos pescadores e pescadoras, a carta de propostas será encaminhada ao poder público municipal, estadual e federal.

Dirley do Carmo é pescador em Ponta Grossa dos Fidalgos, em Campos, e participa do PEA há 9 anos. Para ele, a participação no Seminário foi enriquecedora.

“É muito gratificante participar de um evento dessa proporção. O Projeto Pescarte está fazendo com que os pescadores e pescadoras requeiram o que é de direito. Isso se aplica não só a quem pesca, mas trabalha no beneficiamento, como as marisqueiras e filetadeiras”, pontuou.

Representando o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) no evento, Natália Tavares destacou a importância do trabalho desenvolvido ao longo dos últimos 10 anos pelo projeto.

“Nós, no Ministério da Pesca, das Carteiras Nacional de Pesca Artesanal, ficamos bastante impressionados com o seminário, com a organização, com o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Pescarte aqui no Rio de Janeiro. É uma atividade muito importante de organização e de fortalecimento das comunidades pesqueiras da região”, destacou.

De acordo com Gisele Braga, Supervisora do Núcleo de Pesquisa do Pescarte, o evento oportunizou a visibilidade às demandas e desafios da pesca.

“A pesquisa oportuniza a visibilidade às temáticas que são trabalhadas nos desafios enfrentados pela pesca. O evento foi uma oportunidade de fomentar os debates, articulando com outras instituições acadêmicas, instituições de governo para a construção de saberes”, completou.

Geraldo Timóteo, coordenador técnico do projeto, destacou a importância da realização da primeira edição do Seminário Internacional da Pesca Artesanal.

“É a culminância de um processo de amadurecimento, tanto das pessoas da pesquisa, do campo e dos pescadores. O evento é importante para despertar nos pescadores a necessidade de uma cidadania ativa, de um posicionamento para que eles adquiram força, possam cobrar seus direitos para realizar os seus deveres. Saímos do Seminário melhores do que entramos, nos apropriando da dimensão que o Pescarte está assumindo na região”, concluiu.

Em sua primeira edição, o Seminário contou com a participação de integrantes da cadeia produtiva da pesca artesanal em Arraial do Cabo, Campos, Búzios, Cabo Frio, Carapebus, Macaé, Rio das Ostras, Quissamã, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra. Além disso, participaram da programação representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Food and Agriculture Organization (FAO), Instituto Nacional do Mar Governo Moçambique, Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf), UENF, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade Autônoma de Barcelona. Estiveram presentes representantes da Petrobras, do IBAMA e do Ipead.