De Participação Especial (PE) o município de Campos fecha o ano de 2023 com saldo de um pouco mais de R$ 103,7 milhões. O último trimestre do ano foi depositado na segunda-feira (19), quando entraram nos cofres dos municípios produtores de petróleo a indenização referente à produção de petróleo na Bacia de Campos, do último trimestre do ano passado.

Alguns municípios sentiram a queda no valor, quando comparado ao último repasse em novembro do ano passado. A Prefeitura de Campos, por exemplo, recebeu R$ 28.953.188,80; uma queda de 16,6% em relação ao repasse de novembro. Na ocasião, o depósito foi de R$ 34.736.158,12. O primeiro repasse de 2023 aconteceu em maio (R$26.296.798,34) e o segundo em agosto (R$ 14.189.121,22).

Neste repasse, o mesmo ocorreu com São João da Barra que contabiliza uma queda de 10,9% na PE de fevereiro (R$ 12.073.526,00) sobre o pagamento de novembro (R$ 13.550.229,00).

Já os municípios de Carapebus e Macaé registraram um aumento de 32,8%. Macaé recebeu R$ 2.129.659,77, enquanto o depósito de novembro foi de R$ 1.602.421,00. Em fevereiro de 2023, o município recebeu R$ 480.553,00. Para Carapebus, foram pagos R$ 168.278,17 nesta segunda e R$ 126.677,09 em novembro de 2023.

O superintendente de Petróleo, Gás e Tecnologia de São João da Barra, Wellington Abreu, que analisa o setor, falou sobre o atual cenário.

“A primeira Participação Especial de 2024 veio com uma significativa queda, devi do principalmente a varia ção acentuada do preço do petróleo Brent, entre o período de agosto a outubro de 2023, onde o mesmo se manteve em média acima dos US$ 85,00 e atingindo a máxima de US$ 95,31 em setembro. Quando o mesmo no período de novembro de 2023 a janeiro deste ano, o cotação do mesmo se manteve em média, abaixo dos US$ 80,00 e chegando a uma mínima de US$ 75,54 ao final de novembro”, explicou.

Segundo ele, o setor tem novidades em relação aos cálculos dos Royalties e Participações Especiais para União, Estados e Municípios produtores. “É o Projeto de Lei 50/2024, proposto pelo deputado (federal) Hugo Leal, que propõe mudança na metodologia de apuração para o preço de referência do petróleo a ser utilizado do cálculo das participações governamentais. Este projeto de enorme importância para União e todos os entes que recebem os Royalties provenientes da indústria petrolífera que vive atualmente um novo boom de crescimento e investimentos”, ressalta Wellington Abreu. (D.P.P.)