O Comitê Gestor do Fundo Municipal de Cultura (Funcultura) e a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL) publicaram na edição do Diário Oficial de sexta-feira (27), entre as páginas 17 e 20, o edital de Chamada Pública nº 01/2024, para Celebração de Parceria na Operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) em Campos dos Goytacazes. O referido edital irá selecionar uma instituição para que o serviço seja prestado pelo aporte de R$ 152.495,14. As instituições interessadas em firmarem o convênio deverão enviar e-mail manifestando interesse para [email protected], observando os requisitos, no prazo de 10 dias, a contar de hoje, data de publicação do Chamamento (27/12/2024).

A Campos dos Goytacazes coube o valor de R$ 3.049.902,68, conforme o artigo 8º da Lei ? 14.399/2022, cuja distribuição foi regida pelo Decreto Municipal ? 317/2024. Os recursos para a operacionalização prevista no chamamento divulgado nesta sexta-feira, no valor de R$ 152.495,14, serão provenientes dos 5% do valor destinado ao município, para a gestão da PNAB.

“A seleção ocorrerá em duas etapas: habilitação e avaliação de mérito. A instituição selecionada deverá cumprir um plano de trabalho detalhado, incluindo serviços como oficinas de projetos culturais, suporte técnico e análise de propostas”, explica a presidente do Comitê Gestor do Funcultura e da FCJOL, Fernanda Campos.

A instituição selecionada será responsável por: Ministrar oficinas de projetos culturais, com o intuito de capacitar os interessados em participar dos processos de seleção para receber os recursos da PNAB; Fornecer suporte tira-dúvidas aos proponentes dos projetos culturais durante o processo; Oferecer serviço técnico especializado, com pareceristas da área de artes e cultura e avaliadores, para analisar as propostas culturais e a documentação, incluindo planilhas orçamentárias, em todas as etapas do processo de seleção; Coordenar os pareceristas e avaliadores responsáveis por analisar as propostas; Analisar os dados e gerar relatórios sobre as inscrições e os projetos selecionados e Apoiar o monitoramento da execução dos projetos aprovados.

Informações e esclarecimentos de dúvidas podem ser obtidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (22) 98131-1141, com atendimento feito pela equipe do Sistema Municipal de Cultura, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30.