A união entre habitação e cultura é tema do sexto episódio do videocast “Me Conta, Brasil”, criado pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República e disponível nas redes sociais a partir desta quinta-feira, 28 de março. O programa mostra como o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) incluiu, nos projetos dos conjuntos habitacionais, bibliotecas que serão abastecidas com livros selecionados em parceria com a Academia Brasileira de Letras.

Sob gestão do Ministério das Cidades, o MCMV oferece subsídio e taxa de juros abaixo do mercado para facilitar a aquisição de moradias populares na cidade ou no campo. O programa federal, em sua nova versão, estabeleceu como meta contratar, até 2026, dois milhões de moradias.

BIBLIOTECAS — Em forma de bate-papo, o videocast traz gestores de diversos ministérios e autarquias federais para explicar as políticas do Governo Federal para a população. No sexto bate-papo, os convidados foram Hailton Madureira, secretário de Habitação do Ministério das Cidades, e Fabiano Piúba, secretário de Informação Cultural, Livro e Leitura do Ministério da Cultura.

"As pessoas vão receber uma chave de casa e, além disso, uma chave de acesso ao conhecimento, à informação. A gente sabe que quem lê amplia suas capacidades críticas, inventivas e de leitura de mundo. É um acesso à educação, à cultura, mas, principalmente, à cidadania", disse Fabiano Piúba

Juntos, os agentes públicos explicaram como as bibliotecas nos conjuntos habitacionais são ambientes fundamentais para a formação leitora, e como a família pode incentivar os jovens a criarem o hábito da leitura. "Esse projeto tem muito a ver com a perspectiva de como a gente pode criar ambientes para essa formação na comunidade. Será uma biblioteca comunitária vinculada ao Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, nessa parceria entre os Ministérios da Cidades e Cultura", detalhou Piúba.

Hailton explicou que a ideia é equipar esses espaços para trazer o máximo de pessoas e tornar as bibliotecas um espaço de convivência dentro das unidades habitacionais. "No próprio condomínio vai ter um espaço para biblioteca, a gente está equipando adequadamente para ser um ambiente de convivência, onde os vizinhos possam se encontrar", pontuou.

A Academia Brasileira de Letras (ABL) se juntou ao projeto do Governo Federal de ampliar a leitura nos conjuntos habitacionais. "Nós vamos atuar como consultores do programa, ajudando o governo a orientar a montagem das bibliotecas. A gente quer que a literatura tenha um alcance mais amplo, por isso a ABL vai selecionar livros que devem ser encaminhados pelo MCMV", ressaltou Merval Pereira, presidente da instituição.

"As pessoas vão receber uma chave de casa e, além disso, uma chave de acesso ao conhecimento, à informação. A gente sabe que quem lê amplia suas capacidades críticas, inventivas e de leitura de mundo. É um acesso à educação, à cultura, mas, principalmente, à cidadania", afirmou Piúba.

OPORTUNIDADE — O cabeleireiro e maquiador Francisco Fransuelson da Silva, 32 anos, é um dos contemplados do MCMV em Patos, na Paraíba. "Hoje eu me sinto muito especial, me sinto inspiração para toda comunidade LGBTQIA+ que acha que não consegue ganhar a casa própria, então acredite nos seus sonhos, o sonho é verdadeiro e você também pode conseguir a sua casa", declarou.

ISENÇÃO DE PRESTAÇÕES — Hailton Madureira afirmou que beneficiários que recebem o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além daqueles que já haviam quitado 60 prestações, passaram a ficar isentos do pagamento de prestações do Minha Casa, Minha Vida e recebem o imóvel quitado.

"A gente fez inovações também dentro das casas. Os apartamentos vão ter varanda, a metragem mínima de 41,5m², teremos um pé direito mais alto que dá mais conforto térmico, lâmpadas de led para economizar energia, pontos de ar condicionado nos quartos. Há também melhorias na localização das casas, estamos trazendo o MCMV para dentro dos centros urbanos, perto de hospitais, escolas, comércio", disse o secretário de Habitação.

ACESSIBILIDADE E SUSTENTABILIDADE — Os projetos, obras e serviços do Minha Casa, Minha Vida devem levar em consideração aspectos de acessibilidade e sustentabilidade. As unidades precisam ser adaptáveis e acessíveis ao uso por pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, e devem ter atenção à sustentabilidade social, econômica, ambiental e climática, com preferência por fontes de energia renováveis, equipamentos de maior eficiência energética e materiais de construção de baixo carbono, incluídos aqueles oriundos de reciclagem.

O QUE É – O “Me Conta, Brasil” é uma ferramenta para dialogar com a população e divulgar informações sobre os programas do Executivo que fazem a diferença na vida das pessoas. A ideia é que o videocast seja um espaço de bate-papo para explicar como as pessoas podem garantir os seus direitos e se beneficiar com as ações federais.

"O videocast é uma oportunidade de construir uma ponte de entendimento entre o governo e o povo, permitindo com que a gente preste contas do que está sendo feito para atingir cada lar brasileiro", afirmou o ministro da Secom, Paulo Pimenta.