Nas eleições deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizará auditorias em 43 urnas eletrônicas nos dias 6 de outubro (primeiro turno) e 27 (segundo turno, se houver). A legislação eleitoral prevê a realização de dois tipos de auditagem: o Teste de Integridade e o Teste de Autenticidade. As duas modalidades são abertas ao público.
As auditorias de funcionamento das urnas eletrônicas têm como objetivo garantir a transparência, segurança e legitimidade do processo eleitoral, que oferece oportunidades de auditoria e fiscalização antes, durante e depois das eleições. Os dois testes asseguram que as urnas eletrônicas estão funcionando corretamente e os votos registrados refletem a vontade das(os) eleitoras(es).
O Teste de Integridade será realizado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). De acordo com a Resolução TSE 23.673/2021, nas unidades da federação com mais de 30 mil seções eleitorais, haverá 33 urnas eletrônicas selecionadas para o Teste de Integridade. No estado do Rio de Janeiro funcionam cerca de 37 mil seções eleitorais.
Outras 10 urnas passarão pelo Teste de Autenticidade, que acontece na própria seção eleitoral, antes do início da votação. O intuito é verificar se o software das urnas é o mesmo que foi inspecionado pelas entidades fiscalizadoras ao longo do ano eleitoral, assinado digitalmente e lacrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em cerimônia pública realizada no mês que antecede o pleito.
Nos dois tipos de auditoria, a seleção das urnas acontece em cerimônia pública promovida pelo TRE-RJ e pode ocorrer de duas formas: por meio da escolha pelos partidos políticos e demais entidades fiscalizadoras ou/e por sorteio. O evento será realizado na véspera da eleição, no Palácio da Democracia, nova sede do TRE-RJ, localizada na rua da Alfândega, 42, Centro do Rio de Janeiro.
Como funciona o Teste de Integridade
O Teste de Integridade consiste em uma votação simulada, realizada sob monitoramento de câmeras. Na data do pleito, das 8h às 17h, durante a votação oficial, os números anotados em cédulas previamente preenchidas por representantes dos partidos políticos e da sociedade civil são digitados, um a um, nas urnas eletrônicas. Paralelamente, os votos em papel também são registrados no Sistema de Apoio à Votação Paralela, que funciona em um computador.
Concluído o teste, às 17h, o resultado é apurado na urna eletrônica e confrontado com o obtido no sistema de apoio. Essa comparação é feita com o intuito de aferir se o sistema eletrônico de votação funcionou corretamente.
Todo o processo é filmado, supervisionado por auditores externos e pelas entidades fiscalizadoras, podendo, ainda, ser acompanhado por qualquer pessoa interessada no local de realização da auditoria. O TRE-RJ transmite o Teste de Integridade ao vivo pela plataforma YouTube.
Teste de Integridade com Biometria
Entre as 33 urnas eletrônicas selecionadas para o Teste de Integridade, duas delas serão submetidas ao Teste de Integridade com Biometria, que conta com a participação direta de eleitoras(es) voluntários. Essas pessoas, após votarem no pleito municipal, serão convidadas a liberar o procedimento na urna eletrônica, por meio de suas digitais, posicionando seu dedo no leitor biométrico da máquina. Essa auditoria com o uso da biometria será realizada na Fundação Getúlio Vargas (FGV), em Botafogo, Zona Sul do Rio de Janeiro.
