A polêmica primeira sessão ordinária da Câmara de Campos, em 2023, ainda promete render muito nos bastidores. Os vereadores da base do prefeito Wladimir até tentaram colocar na pauta, em caráter de urgência, um projeto de lei que trata sobre uma mudança no orçamento da Fundação Municipal de Saúde, mas o presidente do Legislativo Marquinho Bacellar indeferiu o pedido feito, primeiro, pelo vereador Juninho Virgilio, seguido pelos demais apoiadores do governo.

Marquinho, como presidente, é quem decide se coloca ou não uma pauta em apreciação. Ele justificou a negativa baseada no regimento e dizendo que o acordo com o prefeito pela pacificação previa que os projetos do Executivo enviados à Casa chegassem com antecedência, o que não teria acontecido desta vez, já que, segundo os vereadores da oposição, o projeto de quase 100 páginas, só chegou por completo na Câmara, por volta de 16h40, pouco antes do início da sessão, não havendo tempo hábil para a apreciação. Os opositores lembraram momentos que aconteceram na Câmara de projetos do prefeito que chegaram em cima da hora na gestão de Fábio Ribeiro e que tinham "pegadinhas", como um que tratava sobre aumento de impostos.

A explicação dada pela base é que o projeto da Saúde enviado pelo Executivo, nesta quarta, visa resolver um problema de sistema, já que a Prefeitura para atender a uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) colocou a Fundação Municipal de Saúde (FMS) com o orçamento passando pelo Fundo Municipal de Saúde a partir deste ano, só que o sistema operacional da Prefeitura não estaria reconhecendo a mudança, o que dificulta por exemplo, segundo vereadores da base, o pagamento de fornecedores, sendo um risco faltar remédio em unidades de emergência. Com a proposta tentada, os vereadores pretendiam fazer com que orçamento voltasse a ser gerido direto pela FMS.

Nos bastidores, apoiadores de Wladimir afirmam que o projeto não teria sido tão surpresa assim, pelo menos, para o presidente da Casa, que, segundo os mesmos, sabia da urgência solicitada pelo prefeito e o teor do projeto. Por outro lado, o prefeito também teria sido avisado por Marquinho sobre um projeto de resolução do Legislativo, que foi aprovado na sessão desta quarta, autorizando a suplementação de R$ 1,2 milhão para inclusão na Lei de Orçamentária Anual (LOA), na parte alusiva à Câmara.

Mesmo com os vereadores votando favoráveis, a resolução necessita da publicação do prefeito para poder valer. O projeto de resolução datado de 14 de janeiro passou sob a justificativa da necessidade de a Câmara precisar quitar despesas e exercícios - obrigações patronais a terceiros, como indenizações restituições da gestão passada.

O blog fez contato com o prefeito Wladimir para saber sobre o que achou de todo impasse na Câmara, que não se aprofundou muito na polêmica, mas disparou: “Para eles é mais importante aprovar um projeto de resolução para direcionar verba de R$ 25 mil para cada gabinete de vereador, do que votar, em caráter de urgência um projeto para não faltar medicamento na Saúde para a população”, declarou o prefeito.

Wladimir não especificou se resolução do Legislativo a qual se referiu é a mencionada acima em referência à LOA, mas também não garantiu se publicará a aprovação da mesma.

Vale analisar que o prefeito ao apontar possível interesse próprio dos vereadores em detrimento da população não poupou nem quem é da sua base, cujos vereadores também teriam os R$ 25 mil em seus gabinetes. Mas, o prefeito, por outro lado, reconhece o esforço dos seus para tentar colocar em pauta o projeto da Saúde ainda na sessão desta quarta.

Pelo visto, a polêmica ainda vai dar muito samba e não se descarta surpresas até mesmo antes do Carnaval, inclusive com o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, com quem foi acertada a pacificação tendo que entrar no circuito para acalmar ou entornar de vez o caldo.

Ao fim da sessão, ao ser  questionado sobre a possibilidade de uma sessão extraordinária, Marquinho não descartou a possibilidade, já que a Câmara só volta, inicialmente na semana seguinte a do Carnaval. Veja no vídeo: