Os royalties do petróleo e gás do mês de setembro pelo regime de concessão, referentes à produção de julho, entram nos cofres dos municípios produtores nesta segunda-feira (25). Para Campos serão depositados R$ 48.061.149,08, valor 16,9% maior que o repasse de agosto (R$ 41.096.847,71) e 29,5% menor ao que foi pago no mesmo mês do ano anterior (R$ 68.122.130,12). Em 2023, até o momento, o município já recebeu R$ 559.276.300,36, entre royalties e participação especial.

Entre os municípios do Norte Fluminense, São João da Barra é o que registra a maior alta neste mês (R$ 20.298.740,65) sobre o depósito anterior (R$ 16.881.591,79), de 20,2%. O valor é, no entanto, 11,2% inferior ao que foi pago em setembro de 2022 (R$ 22.846.695,42).

Para Quissamã serão depositados na segunda-feira R$ 12.201.357,52, enquanto o repasse de agosto foi de R$ 10.723.881,03 (+13,8%) e em setembro do ano passado, de R$ 20.910.490,24 (-41,7%).

Na região, o maior repasse será efetivado para Macaé, de R$ 74.752.769,80, uma alta de 15,6% em comparação com os R$ 64.690.215,05 depositados pelos royalties de agosto. Em relação ao nono mês de 2022, quando foram pagos R$ 104.651.321,60, entretanto, o valor é 28,6% menor.

Os royalties de setembro a serem repassados a Carapebus são de R$ 5.299.746, representando um aumento de 14,8% sobre o valor depositado pelo mês anterior (R$ 4.616.895,43), mas uma redução de 29,5% em comparação com o repasse do mesmo mês do ano passado (R$ 7.517.544,11).

— Após uma série de quedas do preço do petróleo desde abril, quando ultrapassou os US$ 90, o Brent começou uma escalada a partir do final de junho, chegando a US$ 95 em meados deste mês. Atualmente flutua acima dos US$ 90 e acredito que deve permanecer nesse patamar, pois a OPEP+ manteve seu corte e recentemente ampliou após acordo com a Rússia, que, apesar das sanções impostas pela Otan, ainda possui muitos aliados e com um poder geopolítico muito forte. Principalmente com a China, Índia e Arábia Saudita. O aumento nos repasses se deve a essa escalada e à produção na Bacia de Campos, que começa a dar sinais de uma nova fase, mesmo estando muito longe da altíssima produtividade dos campos da Bacia de Santos, como Tupi e Búzios. Temos uma boa perspectiva até o final do ano e sigamos acompanhando os desfechos nacionais em produção e internacionais no mercado para melhor assessorar nossos administradores municipais. Demanda Judicial importante a ser julgada agora em outubro para os municípios de Niterói, Maricá e Rio de Janeiro, além no impasse que persiste, que é a liminar que ainda nos garante os repasses atuais sob a legislação do regime de concessão. Precisamos ter uma movimentação mais eficaz e resolver esse problema, antes que apareça uma surpresa a qualquer momento, como foi o decreto que retirou 50% da CFEM dos municípios portuários. Precisamos ser proativos para que o Estado e os municípios não entrem em um caos Financeiro. O gráfico demonstra a variação do preço do petróleo Brent e o câmbio oscila muito pouco para influenciar os repasses. Não esqueçamos do preço de referência que está em tramitação na ANP. No mais, os repasses estão bem próximos aos de 2022, e os municípios e Estado não só podem como devem caprichar nos investimentos para melhorias e de olho na transição energética, principalmente quanto ao gás, eólicas offshore e H2V, que será o combustível do amanhã — ressaltou o superintendente de Petróleo, Gás e Tecnologia de São João da Barra, Wellington Abreu.