O repasse de royalties de novembro pelo regime de concessão, referente à produção de petróleo e gás de setembro, foi efetivado nesta segunda-feira (27) para os municípios produtores. Campos recebeu R$ 57.314.081, valor 11,8% maior que o pagamento do mês anterior (R$ 51.258.610,94) e 2,5% superior ao depósito do penúltimo mês de 2022 (R$ 55.911.403,51). Em 2023, o município já recebeu, entre royalties e participação especial, R$ 725.906.532,39.

Para São João da Barra, município do Norte Fluminense que teve a maior alta no repasse deste mês, foram pagos R$ 24.245.438,26 nesta segunda, enquanto em outubro o repasse foi de R$ 20.456.174,86 (+18,5%) e em novembro do ano passado de R$ 19.315.299,65 (+25,5).

Os demais municípios da região também registraram aumento nos royalties de novembro. Carapebus recebeu R$ 7.103.640,48, um crescimento de 15,5% em relação ao mês anterior, cujo depósito foi de R$ 6.151.589,97, e de 15,7% sobre o pagamento de novembro de 2022, de R$ 6.141.670,93.

O repasse desta segunda para Quissamã foi de R$ 15.317.399,76, quantia 17,2% superior aos R$ 13.065.409,62 pagos em outubro. O valor, entretanto, é 10,8% menor que o depósito do mesmo mês do ano passado (R$ 17.168.398,18).

Detentor da maior parcela de royalties entre os municípios produtores do Norte Fluminense, Macaé recebeu em novembro R$ 92.582.443,79, enquanto no mês anterior o repasse foi de R$ 78.419.346,06 (+18,1%) e em novembro de 2022, de R$ 85.913.273,99 (+7,8%).

— Em meio ao conflito que persiste na Ucrânia, questões geopolíticas, posicionamento da Opep e oscilações nos estoques de petróleo dos EUA, aliados ao aumento da demanda, o preço do petróleo Brent foi levado ao máximo do ano, com cotação de US$ 96,55 no final de setembro, mês de referência para o cálculo dos royalties deste mês. A ANP, em seu boletim, publicou que houve recorde na produção total (petróleo + gás natural), bem como na de petróleo e na de gás natural consideradas separadamente e também na produção do pré-sal. Foi produzido um total de 4,666 milhões de barris de óleo equivalente por dia (MMboe/d). Foi a maior produção total já registrada, superando o recorde de julho de 2023, com 4,482 milhões de MMboe/d. Com relação ao petróleo, foram 3,672 milhões de barris por dia (MMbbl/d), um aumento de 6,1% na comparação com o mês anterior e de 16,7% em relação a setembro de 2022. A maior produção registrada anteriormente foi a de julho de 2023: 3,513 MMbbl/d. A produção de gás natural em setembro foi de 157,99 milhões de metros cúbicos por dia (MMm³/d), um acréscimo de 6,9% em relação ao mês anterior e de 10,4% na comparação com setembro de 2022. Também foi o maior volume até hoje, superando o de julho de 2023: 154,076 milhões de metros cúbicos por dia (MMm³/d). A produção do pré-sal continua batendo recorde atrás de recorde e corresponde por 77% da produção nacional. No mês de setembro, o campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás, registrando 902,40 mil bbl/d de petróleo e 44,32 milhões de m³/d de gás natural. A instalação com maior produção de petróleo e gás natural foi a FPSO Guanabara na jazida compartilhada de Mero, com 179,340 mil bbl/d de petróleo e 11,57 milhões de m³/d de gás. As receitas para o Estado e municípios produtores são excelentes, porém, ainda abaixo das registradas em 2022. Os administradores dispõem de recursos suficientes para ótimos investimentos em todas as áreas. O repasse para dezembro promete uma baixa frente a este, tendo em vista que o preço do Brent começou a oscilar abaixo dos US$ 90 no mês de outubro. Sigamos acompanhando a fim de evitar surpresas desagradáveis para nossos gestores e que em 2024 tenhamos um bom desfecho para essas importantes receitas para todos os municípios produtores e Estado. Ainda aguardamos a Ponte da Integração, que parece não acabar nunca. A melhor notícia é a implantação do HUB de hidrogênio aqui em São João da Barra, que promete dinamizar toda economia local, regional e estadual. Um empreendimento único em toda região Sudeste e com apenas outros em implementação no Ceará e Rio Grande do Norte. Porém, o daqui tem várias outras vantagens frente aos demais. O ciclo do petróleo segue, mas inicia-se um novo potencial energético nacional e internacional. A transição é inevitável e temos que pensar além dos royalties do petróleo. Esse é o maior desafio no momento — destacou o superintendente de Petróleo, Gás e Tecnologia de São João da Barra, Wellington Abreu.

Os royalties do petróleo e gás do mês de setembro pelo regime de concessão, referentes à produção de julho, entram nos cofres dos municípios produtores nesta segunda-feira (25). Para Campos serão depositados R$ 48.061.149,08, valor 16,9% maior que o repasse de agosto (R$ 41.096.847,71) e 29,5% menor ao que foi pago no mesmo mês do ano anterior (R$ 68.122.130,12). Em 2023, até o momento, o município já recebeu R$ 559.276.300,36, entre royalties e participação especial.

Entre os municípios do Norte Fluminense, São João da Barra é o que registra a maior alta neste mês (R$ 20.298.740,65) sobre o depósito anterior (R$ 16.881.591,79), de 20,2%. O valor é, no entanto, 11,2% inferior ao que foi pago em setembro de 2022 (R$ 22.846.695,42).

Para Quissamã serão depositados na segunda-feira R$ 12.201.357,52, enquanto o repasse de agosto foi de R$ 10.723.881,03 (+13,8%) e em setembro do ano passado, de R$ 20.910.490,24 (-41,7%).

Na região, o maior repasse será efetivado para Macaé, de R$ 74.752.769,80, uma alta de 15,6% em comparação com os R$ 64.690.215,05 depositados pelos royalties de agosto. Em relação ao nono mês de 2022, quando foram pagos R$ 104.651.321,60, entretanto, o valor é 28,6% menor.

Os royalties de setembro a serem repassados a Carapebus são de R$ 5.299.746, representando um aumento de 14,8% sobre o valor depositado pelo mês anterior (R$ 4.616.895,43), mas uma redução de 29,5% em comparação com o repasse do mesmo mês do ano passado (R$ 7.517.544,11).

— Após uma série de quedas do preço do petróleo desde abril, quando ultrapassou os US$ 90, o Brent começou uma escalada a partir do final de junho, chegando a US$ 95 em meados deste mês. Atualmente flutua acima dos US$ 90 e acredito que deve permanecer nesse patamar, pois a OPEP+ manteve seu corte e recentemente ampliou após acordo com a Rússia, que, apesar das sanções impostas pela Otan, ainda possui muitos aliados e com um poder geopolítico muito forte. Principalmente com a China, Índia e Arábia Saudita. O aumento nos repasses se deve a essa escalada e à produção na Bacia de Campos, que começa a dar sinais de uma nova fase, mesmo estando muito longe da altíssima produtividade dos campos da Bacia de Santos, como Tupi e Búzios. Temos uma boa perspectiva até o final do ano e sigamos acompanhando os desfechos nacionais em produção e internacionais no mercado para melhor assessorar nossos administradores municipais. Demanda Judicial importante a ser julgada agora em outubro para os municípios de Niterói, Maricá e Rio de Janeiro, além no impasse que persiste, que é a liminar que ainda nos garante os repasses atuais sob a legislação do regime de concessão. Precisamos ter uma movimentação mais eficaz e resolver esse problema, antes que apareça uma surpresa a qualquer momento, como foi o decreto que retirou 50% da CFEM dos municípios portuários. Precisamos ser proativos para que o Estado e os municípios não entrem em um caos Financeiro. O gráfico demonstra a variação do preço do petróleo Brent e o câmbio oscila muito pouco para influenciar os repasses. Não esqueçamos do preço de referência que está em tramitação na ANP. No mais, os repasses estão bem próximos aos de 2022, e os municípios e Estado não só podem como devem caprichar nos investimentos para melhorias e de olho na transição energética, principalmente quanto ao gás, eólicas offshore e H2V, que será o combustível do amanhã — ressaltou o superintendente de Petróleo, Gás e Tecnologia de São João da Barra, Wellington Abreu.

Municípios produtores de petróleo e gás recebem nesta quarta-feira (2), com atraso e queda expressiva, os royalties de julho, referentes à produção do mês de maio. Para Campos, serão pagos R$ 36.585.264,80, valor 21% menor que o repassado em junho, quando foram depositados R$ 46.337.200,90, e 38,4% inferior ao repasse do mesmo mês de 2022 (R$ 59.357.830,13). Entre royalties e participação especial, o município já recebeu, em 2023, R$ 437.452.278,58.

O depósito de julho a São João da Barra é de R$ 15.956.756,07, enquanto no mês anterior foi de R$ 18.844.540,53 (-15,3%) e no sétimo mês do ano passado de R$ 21.709.290,60 (-26,5).

O município de Quissamã recebe nesta quarta R$ 12.462.989,22, 6,9% a menos que o repasse de junho, quando foram pagos R$ 13.382.917,28, e 32,7% a menos que em maio de 2022 (R$ 18.508.980,53).

A queda no depósito para Carapebus dos royalties de julho (R$ 4.801.081,54) é de 9,5% sobre o valor pago no mês anterior (R$ 5.306.617,10). Em comparação com julho do ano passado (R$ 6.818.170,41), o repasse é 29,6% menor.

Detentor da maior parcela de royalties entre os municípios da região, Macaé recebe nesta quarta-feira R$ 66.034.515,79. O valor é 9,5% inferior ao pagamento de junho (R$ 72.937.766,44) e 27,2% menor que o repasse de julho de 2022 (R$ 90.758.920,35).

— Um repasse esperado com queda, mas não com tanto atraso em consequência de questões administrativas da ANP. Questões que estados e municípios produtores devem arguir à agência reguladora, para que não se torne rotina e atrapalhe a melhor execução orçamentária/financeira das administrações, que têm leis a cumprir. Maio foi um mês que teve o preço do petróleo bem abaixo da média de abril e esse repasse já era esperado, vide gráfico. Apesar de os municípios terem seu caixa satisfatório, o cenário mundial inspira cautela com relação ao preço do petróleo. O Oriente Médio entrou em mediação ao conflito entre Rússia e Ucrânia. Isso pode mudar em dias o cenário financeiro do preço do petróleo e afetar as receitas dos municípios em meio a um ano eleitoral. Municípios produtores e principalmente o Estado do Rio de Janeiro precisam mostrar mais investimentos em se tratando das receitas dos royalties. Sigamos acompanhando "day by day" os acontecimentos. Nada novo por enquanto, tirante a máxima atenção ao acordo da distribuição a ser firmado em Brasília — destacou o superintendente de Petróleo, Gás e Tecnologia de São João da Barra, Wellington Abreu.

Municípios produtores de petróleo e gás receberam nesta terça-feira (25), com queda, a parcela de abril dos royalties pelo regime de concessão, referente à produção do mês de fevereiro. Para Campos, foram pagos R$ 44.119.331,22, valor 8,5% menor que o repassado em março (R$ 48.194.199,52). Em comparação com o quarto mês do ano passado, quando foram depositados R$ 45.457.676,93, a redução foi de 2,9%. Entre royalties e participação especial, o município já recebeu, em 2023, R$ 253.565.262,87.

Nos cofres de São João da Barra entraram nesta terça R$ 16.422.107,73, enquanto o repasse do mês anterior foi de R$ 17.399.486,92, o que representa uma queda de 5,6%. A perda é ainda maior em relação ao pagamento de abril de 2022 (R$ 17.741.897,52), de 7,4%.

Detentor da maior fatia de royalties entre os municípios do Norte Fluminense, Macaé registra neste mês a maior redução, em comparação com março, de 11,2%. Nesta terça, foram pagos R$ 67.589.934,12, enquanto no mês passado o depósito foi de R$ 76.153.422,82. Já em abril do ano anterior, o repasse foi de R$ 88.731.679,76 (-23,8).

Para o município de Carapebus o repasse de abril foi de R$ 4.981.787,71, depósito 9,7% inferior ao que foi efetivado em março (R$ 5.517.434,72) e 23,5% menor que o do mesmo mês do ano passado (R$ 6.509.991,42).

Entre os municípios da região, Quissamã foi o que registrou a menor queda no pagamento deste mês
(R$ 13.021.114,77), em comparação com o período anterior (R$ 13.569.860,31), de 4%. Em relação ao depósito de abril de 2022, quando foram repassados R$ 18.123.374,46, a redução é mais acentuada, de 28,2%.

— Apesar de uma produção recorde no mês de fevereiro, que tem menos três dias que janeiro, tivemos uma queda no preço do petróleo no mercado internacional, gerando uma queda em média de 9%. As questões externas que impactam no preço do petróleo, como embargo ao petróleo russo, o conflito na Ucrânia, posicionamento da Opep+, influência comercial da China e posicionamento principalmente do governo Saudita, continuam mantendo o preço em constante oscilação. O petróleo Brent chegou perto dos US$ 70 no meio do mês de março e hoje se mantém acima dos US$ 80, acumulando uma perda de mais de 18% do valor de seis meses atrás, quando estava próximo dos US$ 100. Ainda assim, são valores bem consideráveis para os cofres da União, estados e municípios produtores. Destaque para a produção dos campos petrolíferos do pré-sal na Bacia de Santos, em específico o de Tupi e Búzios, que são os maiores produtores. Repasse que deixa em situação confortável principalmente os municípios produtores fluminenses e Governo do Estado do Rio de Janeiro, que podem fazer investimentos para melhorar ambiente de negócios, infraestrutura e qualidade de vida para todos. Seguimos no curso da transição energética para um combustível sustentável H2V (hidrogênio verde), passando pelo gás e outras fontes de energia limpa, como eólica e solar. Previsão de muitas novidades para Bacia de Campos e principalmente no empreendimento do Porto do Açu, que vem se destacando por meio da iniciativa privada. Falta maior comprometimento e investimento do Estado e da União em logística para o Norte Fluminense, principalmente quanto a ferrovia, duplicação de BRs e o término da sonhada Ponte da Integração. Sigamos acompanhando e buscando sempre o melhor para a região e estado do Rio. Esse imposto sobre a exportação do petróleo, colocado por medida provisória do governo federal, trouxe instabilidade para o ambiente de negócios no país e ameaça investimentos. Espero que o governo resolva esse assunto o quanto antes para que possamos avançar mais no setor de óleo e gás, que está em um ritmo de grande crescimento no país — destacou o consultor na área de petróleo e gás Wellington Abreu.

Com capacidade de produção diária de até 80 mil barris de petróleo (bpd) e de processamento de até 7 milhões de m³ de gás/dia, o navio plataforma Anita Garibaldi entrará em atividade na Bacia de Campos no segundo semestre deste ano. A previsão é que a unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência (FPSO) saia do estaleiro Jurong Aracruz, no Espírito Santo, nas próximas semanas. A Petrobras considera a plataforma estratégica para o Plano de Renovação da Bacia de Campos, no Norte Fluminense, voltado para a revitalização de ativos maduros operados pela companhia na região.

Nessa sexta-feira (14), o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, visitou o navio plataforma, que está em processo de finalização no estaleiro e falou da importância da revitalização do campo de Marlim para os objetivos da companhia.

— Marlim é um ícone dos campos gigantes do pós-sal e a finalização da obra do navio plataforma Anita Garibaldi reitera ainda mais o protagonismo conferido pela Petrobras ao ativo e a outros projetos da Bacia de Campos. Depois de mais de três décadas do primeiro óleo do campo, estamos perto de inaugurar um robusto projeto de revitalização em Marlim, que contemplará também uma megaoperação de descomissionamento de plataformas e instalações. Todo esse trabalho capacitará ainda mais a Petrobras, reforçando a relevância da Bacia de Campos na carteira da companhia — ressaltou Jean Paul.

Em conjunto com a unidade flutuante Anna Nery, o Anita Garibaldi compõe o Projeto de Revitalização dos Campos de Marlim e Voador. As duas novas plataformas têm capacidade de produzir, em conjunto, até 150 mil barris por dia (bpd) e substituem as 10 unidades que produziam nesses campos. O FPSO Anita Garibaldi será interligado a 43 poços, com pico de produção previsto para 2026, e produzirá óleo dos reservatórios de pós-sal de Marlim e Voador e do reservatório de pré-sal de Brava.

Municípios produtores de petróleo e gás receberam nesta terça-feira (28) uma nova parcela de royalties de março, referente ao regime de partilha sobre a produção de janeiro. No dia 22, as prefeituras já haviam recebido o repasse pelo regime de concessão.

Para Campos, foram depositados R$ 9.940.917,97, enquanto em fevereiro o repasse foi de R$ 9.469.838, o que representa uma alta de 5%. Em comparação com março do ano passado, quando foram pagos R$ 3.557.191, houve uma alta de 179,5%. Na semana passada, o município, que é o maior produtor da região, já havia recebido R$ 48.194.199,52, pelo regime de concessão.

O repasse para São João da Barra nesta terça foi de R$ 4.909.889,46, valor 3,1% menor que o do mês anterior (R$ 5.069.443), entretanto, 141% maior que o do mesmo mês de 2022 (R$ 2.037.546). SJB registra a maior queda no repasse deste mês entre os municípios da região. Pelo regime de concessão, foram pagos ao município, no dia 22 de março, R$ 17.399.486,92.

Quissamã recebeu pelo regime de partilha em março R$ 4.411.945,98. Em fevereiro, o depósito foi de R$ 4.492.603 (-1,8%) e em março do ano passado, de R$ 3.995.976 (+10,4%). No dia 22 deste mês, o município já havia recebido R$ 13.569.860,31.

Para Macaé, detentor da maior parcela de royalties entre os municípios da região, foram pagos nesta terça R$ 32.103.852,12, um aumento de 9,7% em comparação com o repasse pelo regime de partilha do mês passado, que foi de R$ 29.276.714, e alta de 47,2% sobre o valor depositado no terceiro mês de 2022 (R$ 21.805.460). Macaé ainda recebeu R$ 76.153.422,82 neste mês pelo regime de concessão.

Na região, a maior alta no repasse deste mês, pelo regime de partilha, foi registrada por Carapebus, de 10,8%. Foram repassados à Prefeitura nesta terça R$ 2.072.176,97, enquanto em fevereiro foram pagos R$ 1.869.443 e em março do ano passado, R$ 1.439.638, o que representa uma alta de 43,9%. Para o município foram repassados no dia 20, R$ 5.517.434,72.

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  Tartaruga resgatada no Farol (Foto: Divulgação)

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  Tartaruga localizada no ES (Foto: Divulgação)

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  Tartaruga localizada no ES (Foto: Divulgação)

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  Tartaruga resgatada no Farol (Foto: Divulgação)

Uma jovem tartaruga-verde (Chelonia mydas), espécie que corre risco de extinção, foi encontrada esta semana vivendo bem e saudável no litoral de Aracruz, no Espírito Santo, graças ao trabalho de educação ambiental realizado pela GNA – Gás Natural Açu, em parceria com a Fundação Projeto Tamar, junto à comunidade pesqueira.

O animal foi identificado pelo Instituto Marcos Daniel quase um ano depois de ter sido capturado incidentalmente pela rede de um pescador no Farol de São Tomé. Na ocasião, ele havia participado das ações de conscientização e comunicou a ocorrência às equipes de monitoramento, possibilitando o resgate seguro do animal que foi marcado e posteriormente devolvido ao mar.

Esse resultado positivo é fruto de um trabalho de sensibilização de pescadores sobre o uso do Dispositivo Excludente de Tartarugas nas redes de arrasto (Turtle Excluder Device - TED) e caracterização da atividade de pesca na região. 

- Apesar de sempre buscarmos isso, esse resultado nos surpreendeu pois depende de muitos fatores. Nesse caso, vencemos duas barreiras: a primeira de conquistar a confiança de alguns pescadores para nos chamar na ocorrência de uma tartaruga presa em sua rede e, a segunda, da tartaruga ser recapturada, bem e saudável em outra parte do nosso litoral! - ressalta Luana Mauad, analista de Sustentabilidade da GNA.

A GNA é uma das apoiadoras do Programa de Monitoramento das Tartarugas Marinhas (PMTM) do Porto do Açu e desenvolve uma série de iniciativas para a conservação, sensibilização e educação ambiental junto à comunidade pesqueira e moradores locais.

Resultado de uma ação judicial movida pela Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), algumas cidades fluminenses e os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo receberam, nesta segunda-feira (13), um total de R$ 9.205.432,08 em royalties.

No Norte Fluminense, cinco municípios receberam o repasse extra. Para Campos, foram depositados R$ 383.461,04, enquanto São João da Barra recebeu R$ 166.293,41; Carapebus, R$ 51.852,83; Macaé, R$ 741.322,88 e Quissamã, R$ 139.331,53.

A demanda judicial contemplou, ainda, os estados do Rio e Espírito Santo, que tiveram depositados em seus cofres R$ 6.948.454,84 e R$ 281.300,10, respectivamente.

O primeiro repasse de 2023 de participação especial (PE) sobre a produção de petróleo e gás, referente ao quarto trimestre do ano passado, foi efetivado nesta terça-feira (14). Municípios produtores receberam a parcela com queda expressiva em comparação com o trimestre anterior, que chega a 82,9%, como é o caso de Macaé e de Carapebus.

Para Campos, foram depositados R$ 34.496.430,41, valor 23,7% menor que o repassado em novembro (R$ 45.228.173,95) e em fevereiro de 2022 (R$ 45.191.679,26).Nessa segunda-feira (13), o município já havia recebido uma parcela extra de royalties de R$ 482.478,01, resultado de uma ação judicial movida pela Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro). Neste início de ano, já entraram nos cofres de Campos R$ 96.436.697,30 em royalties do petróleo e gás e PE.

São João da Barra recebeu nesta terça R$ 10.761.824,31, enquanto no trimestre anterior o depósito foi de R$ 11.807.655 (-8,9%). Já o primeiro repasse de PE do ano passado foi de R$ 9.775.869 (+10,1%).

Ao município de Quissamã foram pagos nesta terça R$ 1.540.081,12 de participação especial, uma queda de 38,2% em relação ao depósito de novembro, quando foram repassados R$ 2.491.275, e de 38,6% em comparação com fevereiro de 2022 (R$ 2.510.038).

As maiores reduções neste primeiro repasse de PE do ano foram registradas por Macaé e Carapebus, de 82,9%. A Prefeitura macaense recebeu nesta terça R$ 480.552,93, enquanto o depósito anterior foi de R$ 2.813.068. Em comparação com o pagamento de fevereiro do ano passado (R$ 2.351.923), a queda é de 79,6%.

Para Carapebus, foram repassados R$ 37.989,43 de PE pela produção do quarto trimestre de 2022, enquanto o terceiro trimestre rendeu R$ 222.383 ao município. O pagamento deste mês é, ainda, 79,6% inferior ao que foi feito em fevereiro de 2022 (R$ 185.927).

Extra — Resultado de uma ação judicial movida pela Ompetro, cidades fluminenses e os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo receberam nessa segunda-feira (13) um total de R$ 11.251.049,97 em royalties.

No Norte Fluminense, cinco municípios receberam o repasse extra. Além de Campos, São João da Barra recebeu R$ 178.584,29; Carapebus, R$ 64.842,34; Macaé, 921.687,70 e Quissamã, R$ 169.040,71.

A demanda judicial contemplou, ainda, os estados do Rio e Espírito Santo, que tiveram depositados em seus cofres R$ 8.424.203,36 e R$ 325.116,38, respectivamente.

Resultado de uma ação judicial movida pela Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), cidades fluminenses e os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo receberam nesta segunda-feira (13) um total de R$ 11.251.049,97 em royalties.

No Norte Fluminense, cinco municípios receberam o repasse extra. Para Campos, foram depositados R$ 482.478,01, enquanto São João da Barra recebeu R$ 178.584,29; Carapebus, R$ 64.842,34; Macaé, 921.687,70 e Quissamã, R$ 169.040,71.

A demanda judicial contemplou, ainda, os estados do Rio e Espírito Santo, que tiveram depositados em seus cofres R$ 8.424.203,36 e R$ 325.116,38, respectivamente.