O juiz Otávio Mauro Nobre, titular da 35ª Zona Eleitoral, de São Fidélis, decidiu nesta terça-feira (4) pela cassação do cargo de vereador de John de Efinho (Republicanos). A decisão está relacionada à investigação sobre possíveis candidaturas femininas fictícias ao cargo de vereadora na última eleição municipal. Se a cassação for confirmada após recursos, o substituto de John na Câmara será Chico de Dadal (MDB). Outro réu no caso, o ex-candidato a prefeito Celsinho Dutra, presidente municipal do Republicanos, foi condenado a oito anos de inelegibilidade, assim como as três ex-candidatas a vereadora do partido que não receberam nenhum voto.

— Recebi a decisão com muita tranquilidade. Entretanto, quando publicada a sentença, estarei recorrendo ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) para que nova decisão seja proferida, pois sei que não cometi crime nenhum. Lembrando que o recurso tem efeito suspensivo imediato, sem alteração na composição da Câmara de São Fidélis — disse o vereador John de Efinho ao blog. — A Câmara não muda em nada, até que seja decidido em última instância — complementou.

Autor da ação judicial, o suplente de vereador Chico de Dadal (MDB) disse que vai aguardar os próximos acontecimentos. “Recebi a notícia agora à noite. O advogado ligou para a gente informando que o juiz tinha dado a sentença e deu causa favorável à gente, que já pediu a cassação do mandato lá. É mais uma vitória. Agora, é aguardar para ver o que vai acontecer daqui para frente. Estamos esperando ansiosamente para ver o que vai se proceder daqui em diante”, declarou Chico, que foi o nono candidato a vereador mais votado, com 685 votos, mas perdeu a vaga devido aos votos da legenda partidária.

Também procurado, o ex-prefeitável Celsinho Dutra, terceiro colocado no pleito, disse que ainda não tinha conhecimento da decisão e que vai analisá-la nesta quarta-feira (5).

Dois vereadores não eleitos, mas diplomados como suplentes, perderam os diplomas por fazerem parte da mesma coligação. São eles: Renanzinho Pereira (Republicanos), que preferiu não se posicionar, e Thiago da Direita São Fidélis (Republicanos), que vai conversar com advogado antes de emitir posicionamento. Renanzinho e Thiago não ficam inelegíveis, bem como John de Efinho. Todos os citados tiveram seus votos anulados.

O caso — No início de dezembro, a promotora eleitoral Adriana Garcia, de São Fidélis, notificou diretórios municipais de partidos políticos solicitando, no prazo de 48 horas, comprovação de que foram realizados atos políticos em campanha para as sete candidatas a vereador do gênero feminino que não tiveram votos, entre elas três do Republicanos. Segundo Adriana, o procedimento de notificação aos partidos foi iniciado a partir do encaminhamento da lista da apuração dos votos pelo Cartório Eleitoral, em razão da Orientação Normativa PRE-RJ nº 03/20 encaminhada pela Procuradora Regional Eleitoral, e também após representação do PT local solicitando investigação.

Em 4 de dezembro, agentes da Polícia Federal (PF) de Campos cumpriram três mandados de busca e apreensão em São Fidélis. Segundo informação da assessoria da PF, os mandados foram encaminhados pela Justiça Eleitoral do município. Nas buscas, a PF apreendeu documentos e aparelhos celulares de três das sete candidatas com votação zerada. A investigação correu sob segredo de justiça.

Ao todo, oito candidatos a vereador tiveram não receberam voto na eleição municipal de São Fidélis, sendo apenas um homem, do PCdoB. Além das três do Republicanos, partido que elegeu John de Efinho, as outras quatro candidaturas femininas sem voto concorreram pelo Cidadania, PCdoB, PRTB e PSB, que não elegeram vereador.