Bya Rodrigues
O Solar dos Airizes, primeiro imóvel tombado em Campos por inciativa do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), receberá a visita na próxima segunda (15) de representantes do Coppam (Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Campos), IHGCG (Instituto Histórico e Geográfico de Campos) e Defesa Civil. A vistoria dos órgãos é motivada pela queda de uma das janelas, que ruiu com toda sua estrutura, nessa semana. O IPHAN emitiu nota sobre o assunto na tarde desta sexta (12).
O solar construído no século XIX foi residência do ilustre campista Alberto Lamego e desponta na paisagem de quem transita na BR-356, entre Campos e São João da Barra. O tombamento do prédio, do mobiliário e da pinacoteca de Alberto Lamego, localizada hoje no Museu Antônio Parreiras em Niterói, demonstram sua importância histórica, reconhecida nacionalmente. O Solar foi vendido pela família Lamego à uma empresa sulista ligada ao ramo imobiliário.
Genilson Soares, presidente do instituto Histórico, que participará da visita técnica ao Solar, cita o processo que tramita no Ministério Público Federal (MPF) desde 2016 que trata da manutenção do prédio histórico e alerta que o Solar poderá não resistir a “morosidade processual”.
— Na próxima segunda-feira pela manhã, na condição de representante do Instituto Histórico, acompanharei membros do Coppam e Defesa Civil a uma visita técnica ao Solar do Airizes. Cristina Lima, a presidente do Conselho, prometeu uma nota oficial para o mesmo dia, onde irá esclarecer toda a situação do prédio na Justiça Federal e IPHAN — afirma o presidente do IHGCG.
A situação de precariedade da construção começa a dar sinais que está no limite. A queda da estrutura no último final de semana foi denunciada via rede social pela diretora do Arquivo Público Waldir Pinto de Carvalho, Rafaela Machado, que indaga: “é o começo do fim?”.
O Coppam, através de sua presidente, Cristina Lima, informou que a visita será determinante para que o órgão possa definir quais ações tomará.
—Estou buscando desde quarta-feira uma autorização dos proprietários do imóvel para que a gente garanta a entrada da comissão lá, mas não estou conseguindo, mas acredito que a visita poderá acontecer, mesmo sem autorização, pois a defesa civil teria essa prerrogativa. Mas estou insistindo o contato com as pessoas responsáveis pelo Solar e pelas terras. A comissão terá a participação de conselheiros do Coppam, o colegiado tem que ir lá apurar. Na terça, às 10 horas, de posse do laudo da defesa civil e da visita dos conselheiros, a gente vai se pronunciar sobre as medidas que serão tomadas — informa Cristina Lima.
O órgão federal responsável pelo tombamento do Solar, IPHAN, respondeu através da assessoria de imprensa, sobre a situação de precariedade do prédio. Em uma nota curta, reconhece a importância nacional, mas diz que aguardará as decisões judiciais, o que contraria o alerta feito pelo Instituto Histórico, indicando que o Solar pode não resistir ao tempo da justiça. Segundo Genilson, o IPHAN é autor de Auto de Infração (nº 10926 em 14/06/2016) que aplicou uma multa de aproximadamente R$ 4,3 milhões aos atuais proprietários do imóvel, AIRI SPE PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA e SPE VITTEK PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A.
Segue a íntegra da nota recebida:
“O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vem acompanhando a situação do Solar do Airizes, monumento marcante para a região e para o Patrimônio Cultural Brasileiro como um todo. Correm na Justiça alguns processos para garantir a restauração do imóvel. O Iphan aguarda as decisões judiciais, assim como mantém as fiscalizações com o objetivo de recuperar o bem tombado”.
