Se a saúde das finanças dos municípios da Bacia de Campos já era delicada com as contínuas quedas dos repasses em royalties, agora tende a piorar com o monumental tombo na cotação do barril do petróleo, que neste fim de semana despencou para 30 dólares (a maior queda em 30 anos) em razão da falta de um acordo entre a Arábia e a Rússia na redução da oferta da commoditie no mercado mundial. Enquanto isso, a 50 dias do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) a redistribuição dos royalties, prevista na Lei 12.734/2012, estados produtores e não produtores trabalham em uma proposta de acordo.

Em Campos, o diretor de Petróleo e Gás da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação, Diogo Manhães, teme uma situação pior do que na crise de 2016. “Diante deste cenário de redução na demanda global, devido à contaminação pelo novo vírus, e principalmente pela guerra de preços entre a Rússia e a Arábia Saudita, aliado aos cenários de grande incerteza quanto à capacidade de contenção do coronavírus nas principais economias do mundo, há o risco de colapso na demanda por óleo, levando a preços até menores do que os praticados na crise de 2016, quando o Brent chegou a ser cotado a US$ 28 por barril. Esse cenário poderá se perpetuar ao longo deste ano, a depender da guerra de preços entre os principais exportadores. Isso irá impactar fortemente a arrecadação a partir de maio deste ano, quando os atuais preços baixos do petróleo irão refletir no pagamento dos repasses. Aliado a isso, ainda temos a contínua redução da produção na Bacia de Campos”, avaliou.

A prefeita de São João da Barra, Carla Machado, disse que ações com mais urgência serão adotadas. “Nossa equipe técnica já vem acompanhando a queda do petróleo, que fechou fevereiro em 20%. Com essa nova baixa no preço do barril, continuarão sendo discutidas ações, com mais urgência, na adequação financeira/orçamentária para que os serviços essenciais não sejam afetados ou que sofram o mínimo impacto possível”.

Em Quissamã, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Arnaldo Mattoso, comparou o momento atual com a queda na cotação do valor do petróleo entre 2014 e 2016. “A época a receita de petróleo caiu de R$ 251 milhões para R$ 165 milhões, causando um forte desequilíbrio nas finanças”.

Para o economista Alcimar Chagas, a crise, porém, não deve ser de longa duração.

— Antes já havia uma oferta excessiva de petróleo no mercado motivada pela crise mundial. Aqui no Brasil, nos últimos 10 anos, o pré-sal passou a representar 63% da produção nacional, superando o pós-sal que ficou com cerca de 40%. Com a epidemia do vírus, a crise se agravou mas creio que não seja de longa duração porque ações positivas já estão sendo implementadas na China e em outros países — analisou.

Ainda é cedo para estimativas quanto aos impactos de longo prazo da decisão da Arábia Saudita, avalia o professor de economia Igor Franco. “Ainda é difícil estimar os impactos de longo prazo da decisão da Arábia Saudita. É cedo para afirmar que o movimento dos árabes é para valer ou apenas para demonstrar a sua capacidade de embaralhar o jogo, caso queiram dispor da sua capacidade de operar o petróleo a preços baixos. Já que o custo de extração dos sauditas é dos menores do mundo, eles podem queimar margem de lucro com uma facilidade muito maior que seus concorrentes, gerando um efeito de dumping no mercado”, analisou.