Isaías Fernandes
O vereador Gersinho Crispim (SD), de São João da Barra, foi solto após audiência de custódia na tarde desta quinta-feira (17). Ele foi preso na quarta-feira, na porta da Câmara de SJB, acusado de envolvimento em um esquema de “rachadinha”. Apesar da liberdade, Gersinho passa a ter de cumprir algumas medidas restritivas, entre elas o afastamento da Câmara por 180 dias (seis meses) e a proibição de contato com envolvidos no processo. A prisão de Gersinho, em flagrante, foi motivada após a delação de um assessor dele. Agentes do Ministério Público encontraram o vereador, que seguia para a sessão da Câmara, com R$ 3,5 mil, que seria fruto da rachadinha.
Com o afastamento do vereador, quem vive a expectativa de assumir a cadeira na Casa é o suplente Alan de Grussaí (PSDB). A dúvida é com relação ao prazo para a chamada, se ele toma posse em rito determinado pelo Legislativo ou se o caso pode chegar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em nota, a Câmara informou que “determinou à Procuradoria Legislativa que adote as providências cabíveis, tão logo seja notificada do conteúdo da decisão judicial. Todas as informações de conhecimento da Câmara chegaram através dos órgãos de imprensa”.
Restrições — Ao expedir o alvará de soltura de Gersinho, o juiz Alexandre Rodrigues de Oliveira determinou que, além de se afastar da Câmara e não ter contato com as testemunhas do processo de forma direta ou indireta, especialmente os assessores de gabinete, ele tem que se apresentar ao juízo até o dia 10 de cada mês, até o fim do processo; apresentar um comprovante atualizado de endereço no primeiro comparecimento ao juízo, bem como manter a atualizado seu endereço em todo curso do processo; proibição de ausentar da Comarca de residência pelo prazo superior a 15 dias, salvo em caso de exercício laborativa ou estudos.
Na quarta-feira, ao ser levado para a 145ª DP, Gersinho permaneceu em silêncio. A defesa do parlamentar disse que ele não falaria enquanto não tivesse acesso ao inteiro teor da delação. O assessor que delatou o esquema apurado pelo MP e pela Justiça também esteve na Delegacia de SJB, mas foi ouvido na condição de colaborador e, na sequência, liberado.
A ação que levou Gersinho à prisão corre em sigilo no Terceiro Grupo de Câmara Criminais do TJ. A delação do assessor foi homologada 15 dias antes da prisão do vereador.
Flagrante — A prisão em flagrante foi efetuada logo após o vereador ter recebido de um assessor R$ 3,5 mil, que seriam fruto da prática de “rachadinha” — o confisco de parte dos salários dos servidores — o que configura crime de peculato. Gersinho já vinha sendo investigado pelo Ministério Público por supostos repasses de valores mensais da remuneração de servidores nomeados por ele para trabalhar em seu gabinete, sendo a prisão decorrente de ação controlada judicialmente comunicada.
De acordo com o MP, “as investigações apontam para a existência de uma embrionária organização criminosa, hierarquicamente organizada e suficientemente sedimentada para a prática de reiterados crimes contra a administração municipal, causando prejuízos aos cofres públicos”.
A Câmara de SJB informou, em nota, não ter nada “a acrescentar ao que já foi divulgado pela imprensa” e que vai aguardar o desenrolar das investigações.
