Um cidadão alemão que estivesse passeando em uma praça pública, em 10 de maio de 1933, certamente ficara aterrorizado ao ver as pilhas de livros sendo queimados, aos milhares, em diversas fogueiras espalhadas pela Alemanha nazista. Um regime que se pretende autoritário deve, necessariamente, atacar o conhecimento. A cultura de uma forma geral. Imprensa e literatura são alvos preferenciais. O poeta nazista (por mais estranho que possa parecer essa conceituação) Hanns Johst, defendeu as fogueiras literárias, dizendo que havia a “necessidade de purificação radical da literatura alemã de elementos estranhos que possam alienar a cultura".

Seja nos anos 30, antes ou depois disso, a censura sempre foi uma arma, uma forma de controle. Quando estatal, usa do seu poder coercitivo para exercê-la. Foi o que tentou o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), quando pediu a fiscais da prefeitura que recolhessem na bienal o livro “Vingadores - a cruzada das crianças” por conter, segundo o prefeito, “homotransexualismo”.

O fato gerou grande discussão jurídica. No sábado, o presidente do Tribunal de Justiça, Claudio de Mello Tavares, concedeu liminar favorável à Prefeitura do Rio, permitindo que a publicação fosse recolhida. Depois, cassada pelo STF, por decisão do ministro Dias Toffoli e a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Crivella afirmou neste domingo (8) que recorrerá da decisão.

Para entender melhor o assunto, o blog ouviu Sana Gimenes, presidente da Fundação Municipal da Infância e Juventude (FMIJ) de Campos. Sana considera “bastante equivocada” a decisão do TJ que legitimou a ação de Crivella. Critica a mistura entre religião e política. Advogada, ela lembra que o “estado democrático de direito exige de qualquer gestor comprometimento com a Constituição”.

Confira a (esclarecedora) conversa com Sana Gimenes:

Sana Gimenes — Infelizmente temos visto muitos políticos reacionários que inventam determinadas ameaças, como a famigerada ideologia de gênero, como uma forma de promoção eleitoral e para esconder que não tem um projeto consistente de atuação. Muitos deles, inclusive, misturando religião com política. Nosso prefeito é um homem esclarecido e que, apesar de ser muito religioso, entende que a prática republicana exige a separação entre a moral individual e as políticas de Estado. Na sua gestão, inclusive, Campos já avançou muito no que se refere ao tratamento igualitário para a população LGBT. É isso que o Estado Democrático de Direito exige de qualquer gestor comprometido com a Constituição.

Sana Gimenes — Com o devido respeito que devemos ter ao Poder Judiciário e seus membros, considero a decisão bastante equivocada. Mesmo que ela própria reconheça que a jurisprudência brasileira ampara os relacionamentos homoafetivos, acaba havendo também uma distinção negativa a esse tipo de relação, já que se quer estabelecer uma advertência na publicação. Se os personagens fossem um casal heterossexual por acaso haveria necessidade de alguma ressalva ou preocupação? Não estamos falando de pornografia, é bom que se esclareça, mas de um simples beijo entre duas pessoas do mesmo sexo.

Sana Gimenes — O Estado tem o papel de fiscalizar e garantir que conteúdos adequados sejam distribuídos para as crianças e os adolescentes. Mas essa fiscalização não pode ser condicionada por moralismos, sob pena de, na verdade, se estar impondo uma visão de mundo discriminatória. Os critérios técnicos-científicos de caráter universal devem pautar as ações do Estado. Às famílias cabe o papel de formação moral como, por exemplo, prover uma educação religiosa. Contudo, não existem poderes ilimitados, seja o poder estatal ou o poder familiar, pois isso poderia colocar o bem-estar das crianças e adolescentes em risco.

Sana Gimenes — Achei muito válida a iniciativa, ainda que seja muito preocupante que ações individuais como essa tenham que ser realizadas para tentar compensar algum tipo de arbitrariedade do Estado.