A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou no início da manhã desta sexta-feira (6) com novo pedido de Habeas Corpus, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para evitar que seja preso, após o juiz Sérgio Moro determinar que Lula se apresente até as 17h desta sexta-feira (6) à Polícia Federal, em Curitiba, para começar a cumprir pena. Lula passou a noite dessa quinta e a madrugada desta sexta na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, com lideranças do PT. Um grupo de manifestantes também passou a madrugada em frente à sede do sindicato.
O argumento dos advogados é que ainda há recursos a serem apresentados junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e que a pena ainda não pode começar a ser cumprida até que sejam analisados esses recursos.
Antes de entrar com o recurso, a defesa de Lula emitiu nota condenando a decisão de Moro. “A expedição de mandado de prisão nesta data contraria decisão proferida pelo próprio TRF-4 no dia 24/01, que condicionou a providência — incompatível com a garantia da presunção da inocência — ao exaurimento dos recursos possíveis de serem apresentados para aquele Tribunal, o que ainda não ocorreu. A defesa sequer foi intimada do acórdão que julgou os embargos de declaração em sessão de julgamento ocorrida no último dia 23/03. Desse acórdão ainda seria possível, em tese, a apresentação de novos embargos de declaração para o TRF-4”, diz o comunicado.
O juiz Sérgio Moro expediu a ordem de prisão após o TRF-4 ter encaminhado ao juiz um ofício autorizando o início da execução da pena da condenação de Lula no caso do triplex em Guarujá (SP). O juiz vetou o uso de algemas “em qualquer hipótese”.
A defesa do ex-presidente ainda pode apresentar um último recurso ao TRF-4, que não tem, porém, o poder de reverter a condenação. O prazo de 12 dias para a apresentação desse recurso termina em 10 de abril. No despacho da ordem de prisão, Moro afirma que tais recursos são "patologia protelatória".
O ex-presidente Lula conta com apoio de militantes reunidos em frente ao Sindicado dos Metalúrgicos, na manhã desta sexta-feira. Durante a madrugada, pouco antes de 1h, Lula cumprimentou os militantes que estavam no segundo andar do prédio do sindicato. Sua última aparição foi registrada às 2h, quando o ex-presidente acenou para apoiadores que permaneciam do lado de fora.
No Paraná, manifestantes também se concentram em duas rodovias estaduais em atos a favor do ex-presidente. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, os apoiadores fecharam a BR 743 e a BR 158. A Polícia Militar acompanha o movimento
Reunião dos integrantes do PT Campista — Insatisfeitos com a determinação da prisão do ex-presidente Lula, representantes do Partido dos Trabalhadores (PT) de Campos se reuniram nesta sexta-feira, na sede do partido campista, no Centro, para discutir se será realizado um protesto de apoio ao político. A pretensão dos integrantes do PT é de que seja realizado um ato para mostrar a insatisfação com a prisão do ex-presidente.
