Prefeitos dos municipios que integram a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) estiveram nesta quarta-feira (12) em Brasilia onde buscam avanços quando à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as transferências de royalties e participações especiais devidos ao Estado do Rio.

O prefeito de Campos, Rafael Diniz; de Macaé, Dr. Aluízio; de Quissamã, Fátima Pacheco; de São João da Barra, Carla Machado; e de Casimiro de Abreu, Paulo Dames, foram recebidos pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, e pela Advocacia Geral da União, por meio da ministra Grace Mendonça.

A decisão do STF define que as transferências sejam por valores corrigidos pela taxa Selic. Assim, o Governo do Rio deverá arrecadar R$ 32 milhões a mais por ano a título da correção monetária dos royalties. Com isso, os municípios têm direito a receber parte desse dinheiro.

— Queremos a atualização dos valores já nas próximas transferências de royalties e participações especiais. O que ficou para trás é um montante de R$ 1 bilhão para toda a região — concluiu o prefeito de Macaé e presidente da Ompetro.

De acordo com Rafael, Diniz, avanços significativos foram alcançados. “Tanto a secretária Ana quanto a ministra Grace tomaram ciência das nossas reivindicações e ficou definido que irão tomar providências para que as decisões sejam logo cumpridas”, explicou Rafael Diniz.

— Esperamos que em breve tenhamos êxito e que possamos aumentar a nossa receita e, com isso, diminuir o endividamento da máquina administrativa que herdamos — disse a prefeita Carla Machado.

Os prefeitos estiveram acompanhados dos deputado federais Altineu Cortes e Soraya Santos.

Também nesta quarta, em Brasília, o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio se reuniu com o ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella para discutir a municipalização do aeroporto de Macaé, tema bem recebido, com garantia de apoio ministerial.

Com a municipalização do aeroporto, o governo de Macaé assume as obras que garantirão a pista nos padrões necessários para voos regulares. Participaram ainda do encontro os prefeitos de Angra dos Reis, Fernando Jordão, e de Campos, Rafael Diniz, além da deputada federal Soraya Santos.

— Sabemos do potencial que nossa cidade tem e o aeroporto com seu pleno funcionamento é fundamental nessa cadeia de infraestrutura, não só para atender nossa vocação da indústria offshore, com o turismo de negócios, como também favorecer o turismo de lazer. Uma cidade com a dinâmica de Macaé precisa manter sua economia crescendo, e nós vamos continuar buscando todas as alternativas que garantam isso para nossa população — destacou Dr. Aluízio. (A.N.)