Um grupo de professores da rede estadual de ensino se reuniu, na manhã desta quarta-feira (17), na sede da Secretaria Estadual de Educação em Campos (Seeduc-NF), para protestar contra uma determinação do Estado do Rio de Janeiro que, através de uma Circular Interna (CI), obriga que professores sejam remanejados à outras escolas para cumprir a carga horária necessária, já que cerca de 300 profissionais concursados estão sendo considerados excedentes nas unidades, enquanto em outras instituições existe uma carência de professores. Em nota, a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) disse que essa é uma prática rotineira de alocação de professores para melhor organização e estruturação da rede estadual de ensino.

Os educadores relataram que a determinação está causando transtornos. O maior problema, segundo eles, seria o deslocamento para escolas distantes que variam de localidade, como é o caso do professor de geografia Igor Rodrigues, de 26 anos. “Cada professor tem um tempo específico que tem que dar aula, no meu caso são 30 aulas e tenho que cumprir 20 aulas, o resto é planejamento. Na minha escola de origem tem apenas 12 tempos para mim, os oito tempos restantes eu tenho que cumprir em outra escola. Eles colocaram seis tempos para serem cumpridos em uma escola em São João da Barra, no Açu , e os dois tempos que faltam em outra escola , em Tócos, de forma forçada e sem perguntar se eu poderia ou se eu teria disponibilidade”, disse o professor.

Além disso, com a extinção da função de educadores responsáveis por dar aula do 1º ao 5º, os profissionais estão exercendo outras funções, como a de coordenadores e nas secretarias das escolas. Eles disseram ainda que os professores que têm habilitação em outra matéria estão assinando documentos para dar aula de outras disciplinas.

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  Protesto na Seeduc

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  Professores na sede da Seeduc-NF

— Trabalho na mesma escola há 20 anos. Agora me consideram excedente e falaram para eu vir para o Seeduc fazer uma nova escolha para pegar outra turma, porque tenho graduação, mas o meu concurso não foi para dar aula do 6º ano até o ensino médio. Sou concursada para dar aula de 1ª a 4ª série, como essa função está extinta, agora querem me obrigar a dar aula em uma disciplina por conta da carência do Estado – disse a professora Angélica Lopes .

A diretora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), Odisseia Carvalho, também se manifestou contra a determinação. “Nós não estamos aceitando essa imposição de nos remanejar para outros municípios, porque entendemos que a Circular Interna não pode se sobrepor ao nosso edital de concurso”, disse a diretora.

O sindicato disse que está entrando com uma ação judicial através do Sepe-Rio e os representantes de Campos estão levando documentos para o Ministério do Trabalho relatando individualmente a situação, para serem protocolados.

Resposta - Em resposta aos questionamentos, a Seeduc informou que o aproveitamento de professores em outras disciplinas, conforme sua formação, está previsto nos pareceres do Conselho Estadual de Educação (CEE) nº 086/2011; nº 87/2013 (prorrogação); nº 169/2015 (prorrogação) e nº 021/2017.

— Em relação à alocação, sabendo que a Regional Norte Fluminense abrange os municípios de Campos, Cambuci, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana e São João da Barra, o professor poderá ser alocado em qualquer bairro ou município da Regional para qual prestou concurso. No entanto, essa forma de aproveitamento será realizada somente se, eventualmente, existir carência de professores em determinadas localidades, respeitando a distância e acessibilidade.