A audiência de conciliação entre os ocupantes das terras do 5º distrito de São João da Barra, a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin), a Grussaí Siderúrgica do Açu (GSA) e a Porto do Açu Operações ocorreu na tarde desta sexta-feira (12). Em frente ao Fórum, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e de produtores da região do Açu gritavam palavras de ordem. Presidentes da Comissão de Representação do Porto do Açu e Direitos Humanos na Alerj, Bruno Dauaire (PR) e Marcelo Freixo (Psol), respectivamente, participam da audiência, como o jornalista Rodrigo Gonçalves havia antecipado no blog Caminhos (aqui). O juiz Paulo Maurício Simão Filho não permitiu a entrada da imprensa.
Os produtores estão confiantes na decisão da Justiça. Manoel Roberto, 52 anos, disse que teve dois alqueires desapropriados, mas não teria recebido o valor correspondente. Ele também destacou que a propriedade era da família, desde os seus avôs. Lá plantava quiabo, feijão, abacaxi: "Tudo que na terra tem direito de plantar, a gente plantava", afirmou, acrescentando que seu desejo é o de voltar o quanto antes a viver nas terras.
Antes de virem para o Fórum, os deputados e o promotor Marcelo Lessa, que também está na audiência, estiveram na ocupação no Açu, como pode ser conferido no blog Opiniões (aqui), do jornalista Aluysio Abreu Barbosa.
Protesto do MST e de produtores do Açu
Protesto do MST e de produtores do Açu
Protesto do MST e de produtores do Açu
Após a reocupação das terras, já foi indeferido um pedido de reintegração. Um dos critérios alegados pelo juiz é “que menos de 10% da área efetivamente desapropriada se tornou produtiva com o Porto do Açu, que inicialmente teria uma dimensão bem maior do que a que se revela hoje”.
Bruno Dauaire já propôs uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as desapropriações de terras na área do Açu, já que os critérios utilizados são colocados em xeque diante de um possível favorecimento ao empresário Eike Batista, “pai” do empreendimento, por parte do então governador Sérgio Cabral, ambos que já foram presos no desdobramento da Lava Jato. Segundo o deputado, caso as terras sejam entregues aos produtores, um dos objetivos será alcançado antes mesmo da CPI ter iniciado efetivamente:
— A tendência é o redimensionamento da desapropriação. Ninguém é contra o Porto do Açu, vital ao desenvolvimento econômico de São João da Barra e toda a região. Mas a verdade é que apenas 10% da área desapropriada é utilizada. O resto são apenas cercas.