Uma realidade muito pior do que se imaginava. O discurso tem sido o mesmo em todos os municípios que tiveram a disputa pela prefeitura no ano passado vencida pela oposição. Como em grande parte dos municípios não houve transição, a surpresa, desagradável, chegou junto com as obrigações dos novos governos. Em São João da Barra, a prefeita Carla Machado (PP) herdou R$ 200 milhões de dívidas, enquanto em Quissamã, as contas no vermelho que terão que ser pagas pela prefeita Fátima Pacheco (PTN) chegam a R$ 96 milhões. Já em Campos, o prefeito Rafael Diniz (PPS) tem uma dívida em longo prazo de R$ 2,4 bilhões. Na próxima terça-feira (7), o secretário municipal de Transparência e Controle, Felipe Quintanilha, irá à Câmara dos Vereadores fazer uma prestação de contas do que foi encontrado e das ações tomadas até o momento para equilibrar as finanças.

Logo no início do governo, o prefeito Rafael Diniz anunciou o programa Transformação, com 10 medidas de redução de gastos com previsão de economia em um ano de pelo menos R$ 170 milhões aos cofres públicos. Isso porque, a dívida encontrada, como ele explicou, era de R$ 2,4 bilhões. Em curto prazo, R$ 326 milhões.

Entre as medidas que foram tomadas estão auditoria em todos os contratos, com corte de 20% nos valores, vistorias em todas as unidades para verificação de vazamentos e desperdícios. E ainda levantamento dos imóveis pertencentes ao município e os que estão alugados à prefeitura.

O que foi feito e possíveis novas medidas de austeridade estarão na prestação de contas que o secretário de Controle fará na Câmara, terça-feira, antes do início da sessão ordinária.

— Recebi um ofício do prefeito Rafael Diniz, em que ele solicitava a presença do secretário na Câmara para prestar contas do que esta sendo feito até o momento. É mais uma prova da maneira transparente como o governo atua. Eu mesmo, quando era vereador na legislatura passada, fiz inúmeros pedidos de informações, que foram rejeitados na administração passada — destacou o presidente do Legislativo, Marcão Gomes (Rede).

Em São Francisco de Itabapoana, a prefeita Francimara Barbosa Lemos também encontrou dívidas. Somente com a empresa de transporte de estudantes, por exemplo, era mais de R$ 500 mil: “Encontramos um débito do governo anterior com a empresa que prestou os serviços de transporte aos universitários... Assumimos um compromisso em quitar dentro das condições financeiras do município este débito da administração anterior”, disse a prefeita em rede social.

Quase R$ 200 milhões em dívidas herdadas. Esta foi a realidade encontrada pela prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP). O município, que está desde o início de janeiro sob Emergência Econômica Financeira, também tem contabilizado perdas, que poderiam ser um alívio nas finanças.

Um exemplo foi o valor de R$ 1,6 milhão nos dois primeiros meses de 2017 O montante, que seria repassado pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), não foi em função de dívidas da administração anterior com o Pasep dos servidores efetivos.

Como medida para equilibrar as finanças, em fevereiro foi enviado à Câmara Municipal e aprovado projeto de lei para o parcelamento dos débitos de contribuição previdenciária com o Regime de Previdência Própria (RPP), gerido pela SJBprev. Sem correção, o valor da dívida é de R$ 12,5 milhões, acumulados entre abril e novembro de 2016.

Para driblar a crise e não deixar o município perder uma de suas principais rendas, o turismo, a prefeita fechou parcerias com iniciativa privada e conseguiu realizar os tradicionais eventos do verão.

Em Quissamã a situação não é muito diferente. Com uma dívida herdada de mais de R$ 96 milhões, a prefeita Fátima Pacheco (PTN) também implementou uma série de medidas para garantir as ações prioritárias do governo nestes primeiros dois meses.

Além da dívida, a prefeitura teve retido, no último dia 10, R$ 800 mil do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O recurso é usado para pagamento de servidores, repasse para Câmara Municipal e quitação das obrigações patronais. Essa retenção, segundo a Receita Federal, foi fruto do não pagamento das obrigações patronais, mais especificamente do INSS relativo ao 13º salário de 2016.

Para enfrentar o momento difícil, Fátima cortou em 15% o próprio salário, do vice e de cargos comissionados (secretários, assessores, coordenadores e diretores).

Também cortou valores de contratos e serviços, economizando mais de R$ 5 milhões até o momento.

Nesse sábado (4), Fátima Pacheco se reuniu com os motoristas, mecânicos e pessoal de apoio da Coordenadoria Especial de Transporte para explicar medidas de ajuste de despesas. A categoria teve parcelamento dos adicionais, como horas extras.