A Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) recebe cerca de 4 mil alunos, entre veteranos e calouros, e 1 mil servidores a partir desta segunda-feira (6). A abertura do calendário letivo 2017, programado inicialmente para o dia 6 de fevereiro, para os veteranos, foi adiado para esta segunda por decisão do Conselho Universitário (Consuni), durante uma assembleia realizada no último dia 31 de janeiro. Apesar do retorno das aulas estar mantido, os problemas enfrentados permanecem ainda sem solução. Quadro similar ocorre nas três unidades da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) instaladas em Campos. As escolas reabrirão as portas, sem exceção, também nesta segunda. No entanto, sem merendeiras, porteiros, zeladoria e limpeza.

A decisão do Consuni em adiar a volta dos veteranos e antecipar a entrada dos calouros, que iriam iniciar as aulas apenas no segundo semestre, foi uma tentativa de ganhar tempo para que os problemas enfrentados no campus, como os atrasos nos pagamentos dos servidores, a falta de contratualizações das empresas terceirizadas para a gestão de serviços de segurança, alimentação, limpeza, jardinagem e outros fossem solucionados. Entretanto, de acordo com o reitor da Uenf, Luís Passoni, as soluções para as deficiências vivenciadas na universidade há mais de um ano ainda estão “avançando”.

Segundo Passoni, novas negociações para garantir o funcionamento da Uenf estão sendo executadas. Ele disse que, de forma paliativa e emergencial, os serviços estarão sendo garantidos aos alunos e servidores da universidade neste período de volta às aulas. “As vésperas do carnaval, conseguimos repassar um pagamento na ordem de R$ 300 mil para a empresa responsável pelos serviços de limpeza do campus. Este valor corresponde aproximadamente a 5% da dívida que temos com esta terceirizada, que é de R$ 6 milhões. A quantia garantiu a permanência do serviço. A nossa expectativa é de que novos repasses sejam executados o quanto antes”, contou ao acrescentar que as áreas de mato alto que apresentavam situações mais críticas foram podadas.

A respeito do funcionamento do restaurante universitário, Passoni apontou que a empresa que geria o setor não renovou o contrato expirado no último dia 28. No entanto, segundo o reitor, uma nova licitação já está pronta e deverá ser ordenada ainda nesta semana. “Como ainda não temos a programação orçamentária para 2017, não conseguimos realizar empenhos antecipados. Isso dificultou um pouco o processo. Mas, independente da abertura do orçamento, a secretaria de Fazenda liberou a licitação por meio de ofício. Acredito que até o final do mês o restaurante estará funcionando novamente”, pontuou.

A Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia informou, em nota, que em relação às prioridades apontadas, como segurança, limpeza e alimentação, foram encaminhadas propostas para a redução dos valores de contrato e a garantia da entrada de outros fornecedores, respeitando os prazos e ações legais, caso os atuais não concordem em dar continuidade aos serviços.

Já a Secretaria de Estado de Fazenda disse que novos repasses serão feitos o mais breve possível, de acordo com a disponibilidade financeira e a entrada de recursos no caixa estadual. No momento, a prioridade é o pagamento dos salários de janeiro dos servidores.

A segurança nos campi da Uenf, em Campos, permanece sendo motivo de desconforto entre alunos e professores, desde o último mês de novembro, quando a empresa terceirizada responsável pela vigilância suspendeu o serviço por conta de uma dívida milionária por parte da instituição. O histórico de invasões durante os meses de férias, no principal campus da universidade, bem como o arrombamento no Centro de Ciências Tecnológicas Agropecuárias (CCTA) da Uenf, contribuíram para a ampliação da sensação de insegurança. Após a saída total dos vigilantes, a reitoria firmou uma parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM) e com a Polícia Militar (PM), para garantir a vigilância patrimonial.

De acordo com a presidente da Associação de Docentes da Uenf (Aduenf), Maria Angélica da Costa Pereira, os períodos noturnos serão prejudicados pela falta das equipes de segurança. “A gente não tem como dar aula no turno da noite, em uma instituição completamente precarizada. E mesmo com a presença da PM, a gente não se sente seguro”, contou.

O reitor Luís Passoni informou que uma nova licitação voltada para a contratação de uma empresa de segurança está sendo preparada. Enquanto isso, segundo ele, avançam as parcerias com a Prefeitura e com a secretaria de Estado de Segurança: “Passamos um carnaval tranquilo com colaboração da GCM, do Grupamento Ambiental, da secretaria de Agricultura e da PM. A gente acredita que esse arranjo será consolidado para uma nova forma de se fazer a vigilância em todas as unidades da Uenf”.

Segundo o comandante do 8° Batalhão da Polícia Militar (BPM), tenente coronel Fabiano de Souza, o acordo feito com a reitoria da Uenf prevê um patrulhamento intensificado nas proximidades e interior do campus e a fixação eventual de um Ponto-Base (PB), na portaria da instituição.

Em nota, a GCM garantiu que continuará disponibilizando viatura para ronda durante 24 horas no campus. A partir desta semana, o intuito é que o órgão disponibilize efetivo para compor equipe fixa no local. O efetivo estará localizado em pontos estratégicos para oferecer mais segurança aos frequentadores do espaço. Além disso, a nota informou também que a Guarda Ambiental estará presente através de uma parceria entre a universidade e a GCM, onde dezessete agentes (da Guarda Ambiental) terão um espaço próximo ao Hospital Veterinário para facilitar o trabalho de eventuais capturas de animais.

Milhares de alunos matriculados em uma das três unidades da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), situadas Campos, irão retornar as aulas nesta segunda, sem merenda e segurança. De acordo com a presidente do Comitê de Representação da Faetec, Graciete Santana, “esta é a situação mais grave que a instituição já vivenciou”. Segundo ela, servidores da categoria, que estariam com os salários atrasados desde janeiro, estão discutindo uma indicação de paralisação total.

O diretor do Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert (Isepam), Gustavo Chagas, confirmou as dificuldades enfrentadas na unidade de ensino, desde o último mês de novembro. O diretor afirmou que o Isepam abrirá as portas, para os cerca de 2.800 alunos inscritos na instituição, sem serviços de portaria, zeladoria, gerais e alimentação. Segundo ele, para que a abertura do calendário letivo 2017 fosse possível, pais, alunos e professores realizaram um mutirão de limpeza voluntário, em fevereiro. “Estamos sem porteiros, merendeiras e pessoal de limpeza há quatro meses, quando as empresas terceirizadas, por falta de pagamentos, deixaram de nos atender. Começaremos na segunda-feira (amanhã) sem ninguém. A Faetec informou que está tentando organizar a contratação dos terceirizados”, contou.

A Folha tentou contato com a direção das escolas João Barcelos Martins e Antônio Sarlo, sem êxito.

No dia 20 de fevereiro, o secretário de Ciência e Tecnologia, Pedro Fernandes, anunciou que renegociou os contratos da Faetec e conseguiu redução de 40% nos custos. Segundo Fernandes, a economia não afetará a qualidade dos serviços prestados e possibilitará que as unidades estejam em bom funcionamento no retorno das aulas.