Na próxima sexta-feira (10), mais de 4,8 milhões de trabalhadores que têm contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e se enquadram nas regras definidas pelo governo poderão sacar o valor depositados nessas contas. Segundo a Caixa Econômica Federal, mais de 30,2 milhões de trabalhadores têm direito ao saque do saldo das contas inativas do FGTS.

A partir de sexta-feira, poderão sacar o dinheiro os cotistas do fundo que nasceram em meses de janeiro ou fevereiro. De acordo com o cronograma do governo, até o dia 31 de julho todos os trabalhadores terão o direito de fazer o resgate das contas inativas. Esse primeiro lote compreenderá 16% do total de pessoas com direito a fazer a retirada. Ao todo, o saldo das contas inativas é de R$ 43,6 bilhões.

O trabalhador que perder o prazo só poderá sacar o valor das contas inativas quando se aposentar, comprar moradia própria ou se enquadrar nas outras possibilidades de saque previstas nas regras do fundo, entre elas, ser morador de região afetada por catástrofe natural.

Podem sacar o saldo das contas inativas do FGTS os trabalhadores com carteira assinada que, em um ou mais contratos de trabalho, pediram demissão ou foram demitidos por justa causa com o contrato finalizado até 31 de dezembro de 2015.

No dia 10 de abril, a Caixa liberará os saques para trabalhadores nascidos em março, abril e maio. A partir de 12 de maio, será a vez de quem nasceu em junho, julho e agosto. Já no dia 16 de junho, o resgate será permitido para pessoas de setembro, outubro e novembro. Quem nasceu em dezembro, só poderá fazer a requisição do fundo de garantia no dia 14 de julho.

Na expectativa de um volume muito grande de saques das contas, a Caixa Econômica Federal vai abrir as portas de 1.840 agências no próximo sábado (11). O funcionamento das agências será exclusivo para atender trabalhadores que querem sacar o dinheiro das contas inativas. 

Das 4,2 mil unidades de atendimento, a instituição escolheu as agências com o maior número de clientes para prestar atendimento no dia 11 deste mês, apenas um dia após o início do prazo para o resgate dos recursos. O atendimento será feito das 9 horas às 15 horas. Além do próximo sábado, está prevista a abertura das unidades também nos 13 de maio, 17 de junho e 15 de julho.

Filhos, cônjuges e dependentes de trabalhadores que já morreram também poderão sacar os recursos em contas inativas do FGTS. As regras para essas pessoas não mudaram. Para ter acesso aos valores, no entanto, é necessária a apresentação da carteira de trabalho do titular da conta, além da identidade do sacador.

De acordo com as regras do FGTS, caso a família não tenha um inventário deixado pelo ente falecido indicando a divisão de bens, é preciso ir até o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e solicitar a emissão de uma declaração de dependência econômica e da inexistência de dependentes preferenciais.

Também é necessário apresentar a identidade e o CPF dos filhos do trabalhador que forem menores de idade. Nesse caso, os recursos serão partilhados e depositados na caderneta de poupança desses dependentes, que só poderão acessá-la após completarem 18 anos. (A.N.)