Dora Paula Paes e Suzy Monteiro
22/02/2017 10:16 - Atualizado em 24/02/2017 14:52
O ex-presidente da Câmara de Campos Marcos Bacellar (PDT) obteve uma vitória parcial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que rejeitou o recurso do ex-subsecretário no governo da ex-prefeita Rosinha Garotinho Thiago Godoy (PR). O TSE manteve, na noite dessa terça-feira (21), o posicionamento que intempestividade, alegada, não é reconhecida neste tipo de recurso. Agora, o processo volta para a 76ª Zona Eleitoral para ser apreciado e ele possa assumir a vaga no Legislativo.
— Estou na expectativa de que desenrole essa questão jurídica o mais rápido possível — disse Bacellar, ainda enquanto acontecia o julgamento no TSE.
No recurso impetrado por Godoy, a alegação era de intempestividade para proposição de ação de Bacellar, que teve registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Porém, o TSE manteve o posicionamento que intempestividade não é reconhecida neste tipo de recurso.
Segundo decisão da ministra Luciana Lóssio, do TSE, Marcos Bacellar (PDT) terá uma cadeira na próxima legislatura. Lóssio já validou os 2.685 votos recebidos por ele no pleito de outubro, no final do ano passado. Até então, os votos estavam barrados já que Bacellar teve o registro indeferido no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), após uma ação movida por Thiago Godoy.
Com a possível entrada de Bacellar na Câmara de Campos, quem deve sair é a vereadora Cecília Ribeiro Gomes (PT do B), que fica como suplente.