O Senado deve apreciar, ainda esta semana, a indicação do advogado Alexandre Moraes para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar de Teori Zavascki, morto em acidente de avião em 19 de janeiro. O parecer do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) sobre a indicação de Moraes já foi entregue na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e está previsto para ser apresentado aos senadores nesta terça (14).

Nesta quinta (15) depois da leitura do relatório, os senadores poderão apresentar pedido de vista coletivo. Depois, Alexandre de Moraes — indicado pelo presidente Michel Temer — será sabatinado pela comissão e, em seguida, passará por avaliação do plenário do Senado. A expectativa é que todo o processo se encerre até o dia 22.

Na sabatina, os senadores perguntam ao postulante sua opinião sobre assuntos relevantes, sem restrição de temas. Todos os membros da comissão têm direito à palavra, por 10 minutos cada, mesmo tempo que o indicado terá para responder a cada pergunta, havendo réplica e tréplica.

O relatório será votado na mesma sessão, logo após a sabatina. Apesar de a reunião ser pública, a votação é secreta. Para se tornar o novo ministro do STF, o indicado precisa receber um mínimo de 41 votos — maioria absoluta da casa. (S.M.) (A.N.)