O deputado federal Paulo Feijó (PR-RJ), único representante atualmente do interior do Estado na Câmara dos Deputados, abriu seu voto para a presidência da Mesa da Câmara. Feijó disse que votará nesta quinta no deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a quem elogiou atuação durante o período em que esteve à frente da Casa. “Meu voto seria do Rodrigo independente da questão partidária”, disse ele, lembrando que apenas reviravoltas jurídicas poderiam impedir a reeleição do democrata, caso contrário, Feijó acredita na vitória do seu candidato.
Na noite dessa quarta (1), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu liberar a candidatura do presidente da Câmara dos Deputados, à reeleição.
Mello julgou ação na qual o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) contesta a legalidade da candidatura. Figueiredo é um dos adversários de Maia na disputa.
Segundo Maia, a Constituição e o Regimento Interno da Câmara impedem que membros da Mesa Diretora sejam reconduzidos ao cargo na mesma legislatura. Rodrigo Maia foi eleito presidente da Câmara em julho do ano passado, para um “mandato-tampão” para substituir Eduardo Cunha, após sua cassação.
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) / Divulgação
O Artigo 57 da Constituição Federal diz que é “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição [da Mesa Diretora] imediatamente subsequente”. Dessa forma, segundo os adversários de Maia, mesmo que seja um mandato temporário, Maia não poderia ser reeleito.
Em uma manifestação enviada ao Supremo, Maia defendeu que a recondução é matéria interna corporis, ou seja, assunto interno da Casa, que não cabe interferência do Judiciário. Além disso, o deputado sustenta que a Constituição não proíbe a reeleição de quem cumpre mandato-tampão no Legislativo.
Além de Maia, ainda estarão na disputa o pedetista André Figueiredo (CE), o PSOL, lançou a candidatura da deputada Luiza Erundina (SP) e o deputados, Júlio Delgado (PSB-MG) e Rogério Rosso (PSD-DF), também estão na disputa. O bloco formado pelo PTB, SD, Pros e PSL, com 41 parlamentares, por sua vez, será o décimo a decidir o cargo que ocupará na Mesa. Nesse bloco, quem escolherá o deputado a ocupar a vaga será o PTB, cujo líder, Jovair Arantes (GO), está na disputa pela presidência. (D.P.P.) (A.N.)
