O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou nesta segunda-feira (20) a atuação da Força Nacional nos estados do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e de Sergipe. O reforço aos estados cumpre os objetivos do Plano Nacional de Segurança Pública. As cidades de Aracaju (SE), Natal (RN) e Porto Alegre (RS) foram escolhidas para o início da implantação do plano, por meio de uma série de ações integradas.

Os agentes atuarão nos estados por 180 dias, podendo ser prorrogado este prazo, em ações de policiamento ostensivo, polícia judiciária, e perícia forense. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União.

O foco da iniciativa está na redução de homicídios dolosos, feminicídios e violência contra a mulher; racionalização e modernização do sistema penitenciário; e combate integrado à criminalidade organizada transnacional (especialmente tráfico de drogas e armas) e ao crime organizado dentro e fora dos presídios.

O Plano Nacional de Segurança Pública foi lançado em janeiro, em meio à crise no sistema prisional em diferentes estados nos primeiros dias do ano, que já resultou na morte de mais de 100 detentos. Com a iniciativa, o governo federal pretende reduzir em 7,5% o número anual de homicídios dolosos nas capitais do país em 2017. A partir de 2018, a meta será ampliada para cerca de 200 cidades no entorno das capitais.

Segundo o Ministério da Justiça, entre as principais ações do plano está a montagem do Núcleo de Inteligência, que envolverá as áreas de inteligência das polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e Civil e do estado e as áreas de inteligência penitenciária federal e estadual. Um mapa, atualizado em tempo real, marcará as áreas de incidência de crimes e outras informações, possibilitando a execução de operações específicas no combate à criminalidade.