A prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), pediu união “de forças para tirar o município do buraco que se encontra”. A declaração foi feita nesta terça-feira, durante sessão da Câmara de SJB. Ainda nesta terça, o Legislativo aprovou quatro projetos de lei de autoria do Executivo. Um deles autorizou a Prefeitura a parcelar débitos de contribuição previdenciária para com o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), gerido pelo SJBPrev.

Nesta terça-feira, Carla voltou a afirmar que herdou da gestão anterior dívidas que chegam praticamente ao orçamento de um ano da Prefeitura. O assunto foi divulgado no blog do jornalista Arnaldo Neto, hospedado na Folha 1.

Para aumentar a arrecadação do município, a prefeita informou que vai realizar ainda neste semestre concurso para fiscais. A atual gestão vai realizar ainda um recadastramento imobiliário. Na área da Saúde, ela afirmou ter solucionado problemas como falta de remédios e insumos, além do funcionamento das unidades de urgência.

Carla Machado também criticou a gestão anterior. Segundo a prefeita, grande parte dos secretários da gestão Neco (PMDB) apagou arquivos das máquinas da Prefeitura “para prejudicar a atual administração”. Ela ainda comentou sobre a situação do fundo de previdência própria do município, o SJBPrev. De acordo com Carla, “a questão do fundo de previdência própria é uma aberração”. A prefeita afirmou que houve apropriação indébita, gerando uma dívida de cerca de R$ 12 milhões com o SJBPrev, sem contar débitos com o INSS. Por conta de dívidas, o município está, ainda, impedido de receber recursos federais.

A prefeita disse ainda que a Prefeitura quando ela assumiu “parecia um pardieiro”. “Não podemos ficar chorando pelo leite derramado, e eu não sou de ficar chorando pelo leite derramado. Mas é preciso saber que tudo tem um preço. Não existe vara de condão, não existe mágica na administração pública”, observou Carla, que finalizou pedindo aos parlamentares que auxiliem para que possam “devolver o sorriso ao povo de São João da Barra” nos quatro anos desta gestão.

Por unanimidade, a Câmara também aprovou o projeto de lei que autoriza o município a efetuar o parcelamento de débitos oriundos das contribuições previdenciárias, devidas e não repassadas pelo município ao Regime Próprio de Previdência (RPPS), em até 60 prestações mensais, iguais e consecutivas, nos termos da Portaria MPS nº 402/2008. No entanto, fica vedado o parcelamento de débitos oriundos de contribuições descontadas dos ativos, aposentados e pensionistas.

Ainda na sessão desta terça-feira, os vereadores de SJB aprovaram três projetos para apoiar e incentivar o Carnaval.

Dois projetos dizem respeito à concessão de subvenção social às agremiações mais antigas do município, “O Chinês” e “Congos”, no valor de R$ 234 mil para cada uma. O objetivo é manter a tradição quase centenária do Carnaval em São João da Barra e fomentar o turismo. As duas matérias foram aprovadas por sete votos, com voto contrário apenas do vereador Franquis Arêas.

Já o outro projeto autoriza o Executivo a promover a captação de patrocínios junto a empresas privadas para a realização do Carnaval, mediante permuta em prestação de serviços e/ou disponibilização de instalações necessárias à infraestrutura do evento – sem ônus para os cofres públicos. Como contrapartida aos patrocinadores, fica o Executivo autorizado a promover a publicidade de marcas e produtos em pórticos, treliças, arquibancadas, guarda-corpos, postes, equipamentos públicos e afins, a serem instalados nas áreas de entorno à realização da festa carnavalesca na sede e nos distritos.

Além disso, a Prefeitura vai cobrar pelo estacionamento nas vias públicas previstas na lei. O valor será de R$ 5,00 para motos e R$ 10,00 para carros. O valor arrecadado será aplicado na operacionalização, manutenção e ampliação da frota de veículos das secretarias de Saúde e Educação. A lei também autoriza o Executivo a cobrar ingresso de pessoas nas arquibancadas dos desfiles. O preço será de R$ 15,00 por dia ou R$ 50 pelos cinco dias. A receita será aplicada na aquisição de bens ou serviços para as secretarias de Saúde e Educação. Votaram contra o projeto, os vereadores Franquis e Eziel Pedro da Silva.