Com as prisões do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, e do empresário Eike Batista, através da operação Calicute - desdobramento da Lava Jato -, a questão das desapropriações feitas para a instalação do Porto do Açu voltaram à tona e o debate sobre a legalidade dos atos foi reaceso, com repercussão nacional, inclusive. O tema foi abordado no programa do jornalista Fernando Gabeira, transmitido na GloboNews no último domingo. Nessa segunda, a prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), deu uma entrevista à Inter TV afirmando que não houve nenhuma negociata com Eike Batista em sua gestão. As desapropriações para a instalação do Porto do Açu também serviram para que o deputado estadual Bruno Dauaire propusesse uma CPI na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), conforme foi publicado em entrevista na Folha da Manhã.

No programa RJ Inter TV 1ª edição dessa segunda, Carla Machado ressaltou que não houve nenhuma negociata com Eike Batista em sua gestão. Ela também falou sobre o título de Barão de São João da Barra dado ao empresário. Segundo Carla, o único envolvimento que ela teve, no processo de instalação do Porto do Açu, foi a transformação das terras que antes eram rurais em áreas industriais.

— Foi questionado a questão do título de Barão de Eike Batista. Estou na política há mais de 20 anos e, desde 1996, quando eu estava na Câmara Municipal como vereadora, era um sonho do sanjoanense ter um porto aqui, até por conta do nosso calado. Passaram-se gestões do Estado, foi oferecido a Petrobras, que não quis investir. E tem que dar a César o que é de César: a coragem, a ousadia do empresário Eike Batista de ter feito dentro do Norte Fluminense um empreendimento privado do porte que é o complexo porto-indústria do Açu.

Carla explicou ainda que o título foi dado a Eike por compensações ambientais e sociais. “Na minha época enquanto prefeita eu tive mais de R$ 130 milhões em compensação ambiental e social, construção de estradas, rede de abastecimento de água, a Vila da Terra, terminal pesqueiro, ajuda para compra de equipamentos para agricultura, viaturas de polícia, doadas para a Polícia Militar e Polícia Civil, dentre muitas outras situações. Então, eu dei o título de Barão porque acho que foi merecido. Agora, se o empresário Eike Batista teve erros, teve alguma negociata com o governo do Estado, não é do meu conhecimento. Tenho certeza que negociata não houve no campo municipal, na minha gestão”.

A prefeita de São João da Barra afirmou que apenas teve um envolvimento com Eike Batista em um processo municipal. “O único envolvimento que eu tive, porque o município não dá licença ambiental, foi a transformação das terras que antes eram rurais em áreas industriais, o que agrega também valor a terra — declarou.

A forma como aconteceu as desapropriações chegou a ser amplamente questionada. Muitas delas com uso da força policial para retirar as famílias. Em seu programa, Fernando Gabeira relata que quando o barco da Lava Jato atracar no Porto do Açu “muitas perguntas que pairam no ar talvez sejam respondidas”. Na semana passada, uma reportagem do SBT informou que a desapropriação de áreas para construção do Porto do Açu causou um prejuízo de 2 bilhões de reais, a partir de ações do empresário Eike Batista e o ex-governador Sérgio Cabral.

Segundo Gabeira, Eike Batista teria doado R$ 20 milhões, durante três anos, para as UPPs do Rio e no Porto do Açu ele teve amplo apoio da Polícia Militar que participou de quase todo processo de desapropriação das terras.

A moradora Noêmia Magalhães, que tornou militante na causa contra as desapropriações, falou sobre sua experiência na luta para permanecer em sua terra. “Eu acredito que é misto de várias coisas. Da nossa luta, a luta da Asprin com os pequenos agricultores. É o resultado de um conjunto de lutas de muita gente. Os universitários, os professores principalmente da Uenf e da Uff tiveram uma importância enorme para a nossa luta ter visibilidade. Então, não foi sorte. Pode ser, eu digo que, bênção de Deus”. Para Noêmia, a prisão de Cabral deu esperança para que a Justiça seja cumprida.

Alguns moradores que foram desapropriados ainda aguardam receber alguma indenização. Segundo o Governo do Estado, conforme foi veiculado no programa de Gabeira, um depósito como compensação pelas terras de desapropriadas no valor de R$ 140 milhões foi feito na Justiça. Isso porque, de acordo com o Governo, a maioria dos proprietários da região não tem diploma real atestando a posse da terra.