Emissão de Carteiras de Trabalho é reativada
03/02/2017 15:13 - Atualizado em 04/02/2017 12:15
Secom
Secretaria de Trabalho e Renda/Secom
A superintendência de Trabalho e Renda reativou a emissão de Carteiras de Trabalho, incluindo a segunda via. O serviço estava suspenso desde o início do ano, porque na equipe do novo governo ainda não havia alguém com a assinatura digital necessária e a senha para a liberação do documento junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
—A previsão era recomeçar só no início de março, depois do carnaval, mas agilizamos os contatos com o Ministério do Trabalho e Emprego, mandamos nosso diretor Diogo Falquer ao MTE, no Rio de Janeiro, para um curso de capacitação e providenciar a sua assinatura digital e a senha. E contrariando as previsões, reativamos o serviço desde quarta-feira (1º) – afirmou o superintendente Gustavo Matheus.
Segundo o superintendente, o órgão tem capacidade de realizar até 40 emissões de carteiras por dia. E dois dias depois, o documento já é liberado, apesar de o prazo do MTE para a entrega ser de 15 dias. Segundo o diretor geral Diogo Falquer, a expectativa é de ocorrerem muitas emissões de segunda via nos próximos dias.
— Com esse recadastramento do funcionalismo da prefeitura, servidores mais antigos que possam ter perdido a carteira, terão que tirar a segunda via e então temos que estar preparados para providenciar o documento – afirmou Falquer.
Procedimentos - Para a primeira via a pessoa deve levar CPF, originais da Carteira de Identidade, Certidão de Nascimento ou Casamento e Comprovante de Residência com o número do CPF. A foto 3X4 é digitalizada e tirada no local, mas é necessário estar usando roupa com manga, seja homem ou mulher, sem decotes e sem estampas que façam apologia a drogas, racismo ou violência.
Já para a segunda via deve-se apresentar ainda: Boletim de ocorrência policial sobre o extravio da primeira via, Cópia da ficha de registro de empregado com carimbo do CNPJ da empresa, Extrato do PIS/PASEP ou FGTS; requerimento do Seguro Desemprego, Termo de Rescisão de Contratado de Trabalho. Para o boletim de ocorrência da perda da primeira via, deve-se acessar a página da Polícia Civil na internet, clicar no canal “Central de Atendimento ao Consumidor” e depois no link dedic.pcivil.rj.gov.br, indo em seguida no ícone “extravio (perda) de documentos”.
O atendimento na superintendência de Trabalho e Renda, que funciona à Rua Marechal Floriano, 255, no Centro, é de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 16h30. O telefone para contato é 99816-4395. (A.N.)

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