Com o objetivo de diminuir os índices de violência doméstica, Macaé será a segunda cidade do Estado do Rio de Janeiro a implantar o projeto Patrulha Maria da Penha. A finalidade é operacionalizar ações diárias de fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência determinadas pelo Juizado Especial Adjunto Criminal (Jeacrim/JVD) ou referenciadas no Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam).

O foco se refere a casos em que mulheres estejam em risco de morte ou que tenham a sua integridade física ameaçada, aguardando o deferimento/ indeferimento da medida protetiva. A proposta é aumentar a eficiência e a eficácia da Lei Maria da Penha.

De acordo com a coordenadora do Ceam, ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Jane Roriz, é necessário ter efetividade dos registros realizados. "Se logo após um registro de ocorrência o juiz determinar a proibição de contato ou aproximação do suposto agressor à vítima, com a Patrulha Maria da Penha, de fato essa medida será cumprida", comentou.

Jane Roriz explica que, ao emitir a medida protetiva, o juiz encaminhará uma cópia direto à Patrulha. Uma das equipes entrará em contato com a vítima e, juntos, vão montar um plano estratégico para que seja encontrada a melhor forma de monitoramento. "Caso o suposto agressor descumpra a medida, a equipe da patrulha tomará as medidas necessárias, o que pode levar à prisão do agressor", informou.

Segundo o Secretário de Ordem Pública, André Luiz Monteiro, a finalidade do projeto é identificar o cenário deste tipo de crime no município, encorajar e fazer com que as mulheres tenham confiança para denunciar o agressor. "Com essa proposta, nesse primeiro momento, a ideia é que o número de ocorrências aumente. Dessa forma, as ações serão implantadas para que o índice de violência doméstica seja reduzido", afirmou.

A Patrulha Maria da Penha é composta por três equipes de Guardas Municipais: cada uma é formada por dois profissionais, um do sexo masculino e uma do sexo feminino. Os grupos serão responsáveis por realizar visitas periódicas às vitimas e em local e hora predefinidos; orientação e entrega de folderes; encaminhamento para a rede de proteção, entre outros. A patrulha ficará locada no Ceam.

No próxima semana, de segunda-feira (17) a quarta-feira (19), de 8h às 17, no auditório do Paço Municipal, acontece o ciclo de palestras que terá como proposta orientar e treinar a equipe envolvida no projeto.

O Patrulha Maria da Penha será realizado com o envolvimento de todas as redes de atendimento à mulher vítima de violência, como a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, por meio do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), Secretaria de Ordem Pública (Guarda Municipal), Juizado Especial Adjunto Criminal (Jeacrim/JVD), Ministério Público (MP), Defensoria Publica, 123ª DP, Núcleo de Atenção à Saúde da Mulher e Criança (Nuam), Instituto Médico Legal (IML), Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim), Conselho Comunitário de Segurança, Conselho do Idoso, Conselho Tutelar, 32º BPM, Secretaria de Saúde.

O Centro Especializado de Atendimento a Mulher até a presente data tem em torno de 3,2 mil mulheres cadastradas. (A.N.)