Dois partidos de Cardoso Moreira estão envolvidos em processos por fraude à cota de gênero. Os oito candidatos do MDB na última eleição municipal foram condenados pela Justiça Eleitoral e declarados inelegíveis por oito anos, enquanto o PL do município está sendo investigado pelo mesmo motivo. Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), as duas legendas descumpriram a legislação eleitoral, que determina que 30% dos candidatos de um partido sejam mulheres. A informação foi divulgada pelo G1.
Na eleição de 2024, o MDB lançou nove candidatos a vereador em Cardoso Moreira, sendo três mulheres, respeitando a determinação de que 30% sejam mulheres. A Justiça verificou que uma delas era analfabeta, o que não é permitido. Como o partido não substituiu a candidata, infringiu a legislação eleitoral e, dias antes do pleito, todos os candidatos desistiram do pleito. De acordo com o MPE, a desistência foi uma tentativa de escapar da punição por fraude à cota de gênero.
A Justiça Eleitoral condenou os oito candidatos do MDB e declarados inelegíveis por oito anos. O partido negou que tenha inscrito candidatas que não tinham intenção de disputar a eleição e recorreu da decisão.
PL é investigado
Segundo o processo, uma candidata do PL à Câmara Municipal, Cristiane Medeiros, renunciou à candidatura logo depois do prazo limite para substituição, o que levou o partido a não cumprir o mínimo de 30% de candidatas mulheres. A ex-candidata é suspeita de ter recebido dinheiro para desistir de concorrer.
A Promotoria Eleitoral identificou indícios de corrupção e solicitou uma investigação da Polícia Federal. Segundo o MP, a mulher teria recebido transferências pix de valores elevados no período eleitoral, de pessoas ligadas ao governo. Único candidato eleito do PL em Cardoso, o vereador Serginho Maia, pode perder o mandato.
Situação semelhante
Em Natividade, no Noroeste Fluminense, a Justiça Eleitoral de Natividade determinou a recontagem do quociente após anular os votos da Federação PSDB-Cidadania, que era investiga por suposta fraude eleitoral na cota de gênero. A decisão é da juíza Ledjane Chieza Gomes da Silva, da 43ª Zona Eleitoral.
Segundo denúncia do Ministério Público Eleitoral, que propôs a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), a Federação apresentou a relação de candidatos a vereador com oito homens e quatro mulheres, porém, passada a eleição, o Ministério Público identificou que uma das mulheres não concorreu, de fato, o pleito.
Ainda de acordo com o MP, a aspirante ao cargo de vereador teria sido registrada com o único fim de preencher formalmente a cota de gênero.
