“A Câmara está com essa avaliação negativa talvez por conta dessa coisa pessoal, dessa coisa mesquinha de falar só dos outros, só de problema”. A declaração foi dada no Folha no Ar, da Folha FM 98,3, dessa sexta-feira (8), pelo líder do governo Wladimir Garotinho (PP) na Câmara de Campos, o vereador Álvaro Oliveira (PSD), ao comentar sobre a pesquisa Iguape, na qual o atual Legislativo é reprovado por 38,6% da população, enquanto 35,5% aprovam e 26% não souberam opinar. Encomendada pelo grupo dos Bacellar, a pesquisa feita em 10 de julho, com 1.001 campistas, apontou, por outro lado, a aprovação do governo Wladimir em 74,7% e projetou em três cenários estimulados a reeleição do prefeito no 1º turno, com quase 60% dos votos válidos. “Na cabeça dele (Wladimir), não existe o ‘já ganhou’, existe o ‘bora trabalhar’, disse Álvaro, que ainda alertou: “A pesquisa em relação à Câmara confirma a pesquisa em relação ao prefeito. E aí, eu peço até aos meus colegas para que a gente reveja, que os atos sejam revistos. Quando o debate vira acusações, coisas pessoais, acontece o que está acontecendo”. Importante na relação de pacificação entre os Garotinhos e Bacellar no Legislativo, Oliveira falou como está a relação desde a sessão que aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), além dos desafios para manter a governabilidade. Pregou o diálogo e criticou aqueles que “ficam buzinando inverdades”. Outros trechos da entrevista estão em vídeos nas redes sociais da Folha FM 98,3.


Avaliação do governo Wladimir — Eu vejo como diferencial, primeiro, a entrega. O que foi prometido durante a campanha está sendo cumprido na administração. Segundo: ele é um prefeito, eu digo prefeito mesmo. É uma administração, mas principalmente o prefeito conectado com o povo. O prefeito vai até aonde o povo está. No início do governo, já existiram manifestações na porta da Prefeitura, e ele saía do seu gabinete, ia até os manifestantes e se posicionava, buscava saber o que era. É assim que se toma decisão. Dentro de uma sala, trancado, você não consegue saber tudo o que está acontecendo. Então, nosso prefeito é muito conectado com a população: ouve, participa e decide, que eu acho que é o principal. Por vezes, a decisão não agrada a todos, mas é assim: a administração é feita em cima de fatos, de convencimentos e decisões. Então, acho que a entrega é o principal. O que foi prometido está sendo cumprido, tem muito mais entrega para ser feito. E há essa conexão do nosso prefeito, a figura pessoal dele, com a população, com as comunidades e com o povo em geral.

Articulação — Quando assumimos o governo, em 2021, a situação, se eu não me engano, era de quase R$ 106 milhões de passivo só com servidores; a saúde deteriorada e tudo mais que sabemos. Logo nos primeiros meses, o prefeito se articulou com o Governo do Estado, mesmo sendo de posicionamentos diferentes em relação ao deputado Rodrigo Bacellar, outra liderança estadual; e também com o Governo Federal. Na nossa ida a Brasília, fiquei surpreso. Não que eu não achasse que fosse assim, mas, quando você acompanha, o Wladi-mir tem entrada fácil em todos os gabinetes. Nós chegamos lá e conversávamos com todos, a todo momento. Onde ele passava, as pessoas o chamavam. Então, acho que esse poder de articulação e essa empatia que ele tem com os outros deputados e senadores são um diferen-cial importantíssimo. Não adianta você ser prefeito, ir para Brasília e ficar batendo nas por-tas, onde te atende qualquer pessoa. E no estado foi bem diferente. Eu acho que ele mostrou o que ele precisava, o que ele queria, a credibilidade do nome dele, e trouxe esse recurso novo, tanto do Governo Federal quanto do Governo Estadual. Pusemos esse passivo em dia. O Wladimir é uma pessoa austera. Perguntam sobre dinheiro parado, mas não é dinheiro parado. Antes, falava-se que se gastava muito. Agora, como procura fazer economia para gastar no que é prioridade, as pessoas acham que o dinheiro está parado. Não está parado! Então, se articulou, com austeridade, o governo pensando sempre no que foi prometido, nas entregas que tinham que ser feitas; e, com esse dinheiro novo, essa parceria estadual, federal, fez com que o nosso município chegasse aonde chegamos. Tem muito para chegar ainda. Estou falando que chegamos pelo que já foi feito, mas tem muita coisa para ser feita ainda. São dezenas de obras com o Governo do Estado e mais dezenas de obras com recurso próprio. Por vezes, ali na Câmara, as pessoas falam como se fosse o Governo do Estado que fizesse tudo na cidade. O Governo do Estado é um grande parceiro, mas o poder público municipal, com recursos próprios, tem feito tanto quanto o Governo do Estado, e aí querem colocar tudo como se só o estado fizesse (...) O Governo do Estado sempre existiu, mas, se ele é um grande parceiro, é porque o nosso prefeito Wladimir Garotinho é um grande prefeito.

Relação na Câmara — Hoje, nós estamos vivendo momentos melhores do que já vivemos no início. Eu falo agora da nova gestão, do novo presidente, Marquinho Bacellar. Embora Marquinho Bacellar seja um presidente ligado à oposição, eu me dou muito bem com ele. Todos nós somos vereadores. A cidade tem que andar, tem que crescer, e não pode ser diferente. Não faço essa distinção entre ser situação ou oposição. Eu faço distinção pelo bem da cidade. Há posições de divergência por vezes, mas a nossa interlocução é muito boa. Nós temos dois outros vereadores da oposição que também conversam comigo e mais outros colegas: eu, Helinho e Fred Machado, o Fred Rangel, que é vereador da nossa base; o Juninho Virgílio, também da nossa base. Então, a gente procura interagir. Não dá para sentar 25 vereadores a todo momento. Então, a gente tenta, com um grupo menor, sempre estar em comum acordo, vendo o que é melhor, o que é pior, o que pode acontecer. E, por vezes, a gente se socorre do presidente, e ele sempre nos atende. Há posições eventualmente divergentes, mas a gente procura fazer o que a gente acha que é o melhor para a população.

Pacificação e LDO — O que todos falam de pacificação, eu entendo como diálogo. Nós sempre estamos abertos, o governo Wladimir é sempre aberto ao diálogo. Então, a pacificação nada mais é do que diálogo. Por vezes, esse diálogo não é totalmente respeitado. E acho que temos algumas pessoas que ainda não entenderam que esse diálogo, essa pacificação, tem que permanecer, tem que acontecer. Nós somos cumpridores dos nossos compromissos, mas alguns colegas, e acho que são poucos, ficam buzinando talvez inverdades ou convencimentos, fazendo com que haja um desvio, mas depois retorna tudo ao normal. Especificamente da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024), eu falei no plenário: a Câmara tem mais de 350 anos, e eu acho que nunca houve uma ilegalidade tão grande nesses mais de 350 anos da Câmara do que essa votação da LDO. Se você se socorrer da nossa lei orgânica, se você se socorrer do regimento interno da Câmara, é fácil. Você vai no artigo 17, vai no artigo 222, e lá está expresso os casos em que o presidente pode votar e se manifestar. A legislação não é omissa quanto aos casos em que o presidente pode votar. Se ela não é omissa, eles não podem, a pretexto de o plenário ser soberano, como disseram, dar um outro poder que não lhe é dado pela lei. Então, eles fizeram uma interpretação, na minha visão, esdrúxula. Fizeram uma votação completamente ilegal, e o prefeito fez o papel dele. Qual é o papel do prefeito? Está lá na nossa lei orgânica, no seu artigo 45: se qualquer matéria for inconstitucional, for ilegal ou contrária ao interesse público, ele pode vetar, tem que vetar, integral ou parcialmente. O prefeito optou por vetar parcialmente. Quanto à judicialização, eu e o vereador Juninho temos esse convencimento. Eu sempre fui assim na legislação passada, não podia mudar esse meu perfil, até porque me aposentei há pouco do Tribunal de Justiça. Entendo que, quando as coisas são ilegais, a gente tenta se socorrer da Justiça. E a gente está trabalhando nesse sentido. Provavelmente, deve ter alguma peça jurídica pronta em breve. É esse o caminho!

Atrito na pacificação — Houve uma desafinação no dia. É claro que aí a gente tem que voltar e conversar tudo de novo, porque a nossa vida, por vezes, é feita de sinais. O sinal foi muito ruim. Não era para acontecer algo adverso do que tem sido o trato. Como eu disse, nós somos cumpridores dos nossos acordos, das nossas conversas, e tudo estava sendo conversado sempre com antecedência. De repente, de uma hora para outra, me aparece uma LDO no plenário sem que fosse conversada. Nós só fomos saber por volta das 14h de que a LDO ia entrar em pauta. Nós nem entramos em plenário. Eu, Juninho... Nós saímos ligando para todos os colegas: “Não vamos entrar em plenário”. Foram 13 emendas. Teve uma emenda que, só ela, tinha três folhas. Como eu vou votar uma coisa no plenário que não tive nem tempo de ler e ter convencimento? Não sei quem orientou o presidente. Desde o primeiro dia, ele sempre foi pautado pela legalidade, mas, nesse dia, que me perdoe o meu colega Marquinho, foi terrível. Quem o orientou, orientou muito mal. Eu acho que, realmente, pode ter sido um recado. Mas eu acho que, se nós temos diálogo, se nós temos conversa, para que ter recado atravessado?

Remanejamento — O que eles aprovaram lá foram as emendas deles, que não me lembro os números de cabeça, deixando o Legislativo com 20% e colocando o Executivo com 10%. Só aí você já vê a disparidade. Pasmem vocês: esses 10% eram fictícios. A partir da emenda sete em diante, ele começa a colocar uma frasezinha simples: “Por lei...”, “ouvida a Câmara...”, “após votação na Câmara...”. Então, na realidade, eles puseram 20% para o Legislativo e 0% para a Prefeitura. Tudo o que o prefeito fizesse, tinha que mandar projeto de lei para a Câmara, para ser aprovado. Então, eles não deram remanejamento nenhum. Aí você vê que foi realmente uma desafinação. Mas, não foi só um violino: a orquestra toda desafi-nou.

Emendas impositivas — As emendas impositivas têm previsão legal. Eles só esqueceram de que quem prima pela legalidade tem que andar na legalidade. O artigo 166 da Constitui-ção diz que não pode votar nada na LDO que não esteja previsto no plano plurianual. O plano plurianual não tinha previsão de emendas impositivas. Então, de onde eles tiraram essas emendas impositivas na LDO? Esqueceram de que nós temos uma Constituição da República? Esqueceram de que nós temos que cumprir a legislação? Então, mesmo que fos-se legal, e é legal, na minha visão, eu me posiciono completamente contra. Nós já vimos no passado, num passado bem recente em Campos, como eram usadas essas emendas. Nós vi-mos no Governo Federal como eram essas emendas. Eu, Álvaro Oliveira, para mim, nunca vou pedir. Não quero e sou contra ter emenda impositiva. Eu acho isso um desavio, mesmo sendo legal. Às vezes, é legal, mas eu entendo que é imoral. Não vou usar desse artifício, não quero usar desse artifício. Simples assim: eles puseram uma emenda possivelmente legal, que é legal, mas que não estava prevista no plano plurianual. Então, não poderia ser votada na LOA.

Servidores e bolsa — Também é algo que não condiz com a realidade. O Doutor Abdu foi induzido ao erro. Ele me disse: “Eu entrei para votar o servidor, entrei para votar o aposen-tado”. Nenhum de nós teve tempo para ler tudo o que estava ali. Eu sabia, tanto é que não entrei. Ele foi induzido ao erro nisso, mas esqueceu de que o destravamento dos servidores já havia ocorrido em conjunto com o Siprosep (...) Houve esse destravamento, já prevendo a inflação desse ano: os famosos 10,4%; 2, 2, 2, 2, 2, que servem tanto para o ativo quanto para o inativo. Os 10,4% já prevendo a inflação deste ano, a inflação do outro ano e, se houvesse alguma coisa diferente disso, alguma inflação a mais, era promessa do prefeito que seria conversado de novo com o Siprosep e feito o que tivesse que se fazer (...) Esqueceram-se de dizer que também o prefeito fez a progressão vertical e horizontal, destravando as famosas letrinhas que eles dizem, porque é o plano de cargo de salário e também aquela progressão por conhecimento, conhecimento: pós-graduação, mestrado, doutorado (...) Então, com isso aqui, a gente desmistifica. A palavra servidor e outras coisas que foram postas lá foram para o pano de fundo do que quiseram impor, que, na minha visão, são a emenda impositiva, o travamento da Prefeitura, dando 0% de remanejamento e tudo mais (...) Sou a favor da Bolsa Universitária, tanto é que houve uma indicação pela Bolsa e eu assinei essa indicação, votei essa indicação. Mas, tudo no seu tempo, não como forma impositiva: “Faz porque eu estou querendo que você faça”. Isso está errado! Convencimento e diálogo são a marca desse governo. Não pode ser nada imposto, como vão dizer alguns vereadores na Câmara. O que nós pedimos também é que não queremos que nada seja imposto, mas tudo dialogado.

Judicialização é o único caminho? — A administração pública, inclusive o presidente da Câmara, pode rever seus atos a qualquer tempo. É o que está descrito na nossa legislação. Mas, eu sou muito honesto com as minhas coisas. Já estive com o presidente, com tantos mais. Quando nós fomos pedir a cópia do processo, que demorou a nos ser entregue, nós avisamos a finalidade. Não fazemos nada e procuramos não fazer nada de forma escantilhada, desafinada, contornando (...) Estou muito pacificado na Câmara. Então, acho que as críticas são normal. O que não pode é essa crítica de forma pessoal. Isso é o que eu acho ruim na Câmara, porque traz um desgaste para todos os vereadores, não apenas para aquele que fica falando com o fígado. Eu acho que as pessoas vão para o plenário da Câmara e acham que aquilo é um palanque eleitoral, aí se perdem na sua conversa, vão muito além do que deveriam ir, falando sempre de forma pessoal. Eu passei quatro anos na legislatura passada, eu era um dos cinco vereadores da oposição. Vinte subiam para falar, quase que diariamente, nos dias de sessão, da minha família, dos meus familiares. Hoje as pessoas entendem como eu consigo ouvir isso de maneira tão tranquila. É porque eu já estou calejado. Ouvi isso quatro anos de 20 pessoas ali metendo o dedo. Então, é isso o que incomoda, e deu no que deu. A percepção da população com a Câmara Municipal foi a pior de todos os tempos, e o meu medo é de que isso ocorra de novo: as pessoas levarem discussões políticas para o lado pessoal. Quer brigar, espera sair dali e briga à sua maneira, mas não no local de trabalho. Ali você está falando pelo bem da população e não falando coisas que não devem ser ditas. Se quer dizer, diz cara a cara, olho no olho, diz depois.

Reflexos da LDO — Acho que a pacificação passa muito acima disso. Estou sendo honesto: o presidente nunca nos pediu, nem a mim nem ao Juninho, para não entrar com judicialização nenhuma. Ele hora nenhuma sentou com a gente e falou “eu errei” ou “eu acertei”, no convencimento dele (...) Mas, eu estou deixando na mão dos advogados, construindo uma peça. Vamos devagar. Nós não temos açodamento para nada. Não queremos atravessar na-da, mas também estamos nos posicionando, porque eu acho que a gente tem que deixar posição na nossa vida. Não podemos deixar tudo correr à maneira do “deixa andar”. Vamos seguir com cautela.

Votos para derrubar veto — O vereador que você disse (Anderson de Matos), tem entendimento de que é inconstitucional. Pode até ser, mas a inconstitucionalidade tem que ser declarada. Não pode ser por convencimento de que “isso é inconstitucional e eu vou votar assim”. Não é assim que se faz. A inconstitucionalidade é declarada, e acho que a Câmara entrou com uma demanda judicial nesse sentido. Então, você vê que eles também estão se posicionando da maneira com o que eles entendem. Ninguém nos perguntou se ia entrar com demanda judicial. Nós não precisamos perguntar um ao outro. Então, se eles entraram com a demanda judicial lá, é porque eles entendem que é inconstitucional. Não podem, por conta própria, sair votando. Enquanto, isso está valendo o que manda não só a lei orgânica, como também o regimento interno da Câmara, até que seja declarado a incondicionalidade de 17 votos para poder tombar o veto do prefeito. Caso isso siga conforme a Constituição Federal, caso seja declarada a inconstitucionalidade do artigo da nossa lei orgânica e do nosso regimento interno, passará para 13 votos, na maioria simples. Até 30 dias tem que colocar, sob pena de travar a pauta. Então, tem que colocar para votar. Não pode também, porque eles entraram com uma ação tentando inconstitucionalidade em algum artigo, ficar com o processo parado esperando uma decisão judicial.

Abdu na base para ter maioria — Acho que foi questão de realinhamento, esclarecimento. O Doutor Abdu disse a mim... Quem tem que dizer é ele, mas ele disse a mim que foi indu-ido a erro. Ele entrou para votar servidor e aposentado. Quando chegou lá, votou 13 emendas. Vou repetir o que ele me disse: não teve como ler todas as emendas, como ninguém teria como ler e entender todas as emendas. Ele foi induzido a erro. Então, acho que o realinhamento do Doutor Abdu é natural. Ele estava na base, continua na base do governo. Foi só colocar a conversa no lugar.


Embate entre Marcos Bacellar e Garotinho — Todo mundo sabe da importância e do ta-manho do ex-governador e ex-deputado Garotinho. Ele sempre foi uma pessoa de posição (...) Inegavelmente, todo mundo sabe da inteligência, da visão dele. Também se sabe da história do pai do atual presidente da Câmara, do deputado Rodrigo Bacellar, que também sempre foi uma pessoa de posição, sempre foi uma pessoa do embate. Então, acho que esses dois patriarcas têm seus entendimentos e estão se entendendo do modo deles. Eu acho que isso é lá fora. Nós não temos a visão de trazer isso para dentro das quatro paredes da política municipal. O prefeito Wladimir Garotinho já mostrou isso, é independente, tem a sua visão, tem o seu posicionamento, e nós, vereadores, também, respeitando a história do nosso ex-governador Garotinho e respeitando a história do Marcos Bacellar pai. Então, deixa que eles continuem conversando entre eles, e vamos nós tocar a nossa cidade. São 500 mil pessoas aqui olhando e precisando de muito trabalho.

Vice na Saúde — Devido à própria complexidade da Saúde, a população tem a percepção da Saúde talvez pelas questões pontuais e não pelo todo que está sendo feito. A saúde está crescendo muito. Mas, questões pontuais fazem com que a percepção da população, eventualmente, pode estar ruim. Está 100%? É óbvio que não. A saúde tem que crescer a cada dia, e é isso o que nós queremos. Queremos chegar à excelência, que é dificílima, talvez até impossível, mas queremos o mais próximo disso. Por isso, entra no cenário o nosso vice-prefeito, Frederico Paes (...) É inegável a experiência do vice-prefeito no setor agrícola, no setor de hospitais... É inegável a capacidade administrativa dele, a visão empreendedora... É inegável o tanto que ele traz de benefício para a população e, também como vice-prefeito, essa visão administrativa. E todos entendem também a abnegação do nosso secretário Paulo Hirano. Para Paulo Hrano, não tem dia e não tem hora. Quem o conhece vê que ele não para. Você chega lá de noite, e ele está lá na salinha dele ou está visitando alguma coisa. É um abnega-do nessa área e conhecedor dessa área. E a saúde em Campos evoluiu absurdamente. Aí vem a visão do nosso vice-prefeito, a pedido do nosso prefeito, para que olhe com mais atenção e veja o que pode ser feito nessa percepção. Com a visão administrativa do nosso vice-prefeito e a experiência dele, ele vai olhar, ver os detalhes, e tenho certeza de que vamos evoluir muito mais.

Pesquisa Iguape — Eu acho que essa pesquisa foi interessantíssima, porque a pesquisa em relação à Câmara confirma a pesquisa em relação ao prefeito. E aí, eu peço até aos meus colegas para que a gente reveja, que os atos sejam revistas. Na gestão passada, a Câmara virou um palanque de agressões, e deu no que deu. Eu acho que nós temos que ir para o púlpito trazer os problemas, sim, mas ajudar muito nas soluções do nosso governo para nossa população. E é isso o que nós, vereadores da base, temos feito: apoiado o governo nas ações e nas entregas que ele tem feito, cumprindo todos os compromissos que o prefeito fez na campanha. E aí, sai da Câmara, que está com essa avaliação negativa talvez por conta dessa coisa pessoal, dessa coisa mesquinha de falar só dos outros, só de problema...Vamos falar de soluções, gente! Vamos trazer projetos! E quanto vamos para o prefeito, 77% de aprovação. Consolida tudo o que está sendo feito. O governo Wladimir fez uma série de promessas de campanha, que foi revertida em trabalho para a população, em entrega para a população, e muito mais vai vir. Isso reflete na consolidação da liderança e na possível candidatura à reeleição do prefeito. O prefeito está rindo à toa e confortável? Não! Ele só fala “bora trabalhar”. Isso virou um bordão, mas ele faz isso mesmo (...) Essa pesquisa traz a consolidação do trabalho, da liderança e da entrega que o prefeito Wladimir tem feito em nossa cidade.

Possibilidade de reeleição no primeiro turno — Eu acho que não tem “já ganhou”. O cenário é de que o prefeito desponta como quem mais faz pela nossa cidade. Isso tem se consolidado e vai se consolidar cada vez mais. Mas, digo que, na cabeça dele, não existe o “já ganhou”, existe o “bora trabalhar”. Quanto à pacificação, vamos continuar dizendo: nós somos cumpridores de tudo o que nós conversamos, e esperamos que também, do outro lado, mantenham as suas palavras. Do outro lado que eu digo é do outro lado junto, não é de lados opostos. Se está tudo funcionando para o bem da população. Se a pacificação, que eu chamo de diálogo, está acontecendo, o que levaria o grupo Bacellar a colocar um candi-dato? Eu não sei. Será que vai colocar? Será que vai nos apoiar? É uma eterna pergunta. Eu não vejo motivo para isso, mas, no coração de cada um, só eles sabem o que está dentro. Mas, acho que o cenário é favorável, sim, ao novo governo. Todas as outras candidaturas, sem analisar nenhuma, são legítimas. Cada um tem que viver seus interesses e seus sonhos, procurar seus sonhos. Mas, acho que a possível reeleição do nosso prefeito é um fato, e é um fato que eu espero que ocorra da maneira como está se apontando.

Nominatas — Eu digo que, na política, tudo é possível. É aquele velho ditado: política é igual a nuvem; uma hora, está de um jeito; se você olha de novo, está de outro jeito. Nem eu tenho partido definido ainda. As regras da eleição ainda não estão definidas a nível federal (...) Para se ter uma ideia da confiança que eu tenho no nosso prefeito Wladimir, eu nem estou olhando a minha questão partidária, porque tenho certeza que ele vai fazer o melhor para o grupo, entendendo onde cada um é melhor estar para que a eleição se concretize. Então, eu aguardo, tenho aguardado e confio nas decisões do prefeito, do qual estou como líder do governo na Câmara.

Debate na bola — Ninguém disse que não tem que haver debate. Mas, o debate tem que ser na bola, tem que ser para o bem da cidade. Quando esse debate vira acusações, coisas pessoais, acontece o que está acontecendo. A pesquisa mostra que as pessoas não estão sentindo falta do vereador. Vereador está lá para produzir para o bem da cidade, não para ficar falando mal de A, B ou C. Claro que ele é legítimo para apresentar demanda, é legítimo para apresentar problema. Ninguém nunca pediu que não houvesse debate naquela Casa, pelo contrário. O debate naquela Casa é importantíssimo. Nós temos que entender. O governo, quando manda um projeto, por vezes o projeto pode não ser 100% do nosso entendimento. A gente faz a nossa mexida para lá e para cá. Mas, tudo é conversado. Vamos su-por que a gente faça uma mexida em que fique impossível de operacionalizar? Acabou o projeto! Então, nós temos que entender. Sempre um passo à frente, meio passo atrás; dois passos à frente, meio passo atrás. É assim que nós vamos trabalhando, para o bem da população.