Com os servidores municipais em greve há 18 dias, nesta quinta-feira (22), foi feita mais uma tentativa de negociação entre representantes do Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos (Siprosep), junto com membros da Federação dos Servidores Públicos (Fesep), com o governo Wladimir Garotinho. A primeira conversa aconteceu durante a manhã, com o secretário de Administração e Recursos Humanos, Wainer Teixeira. À noite, estava prevista uma reunião oficial com o prefeito, o que não aconteceu. O segundo encontro foi novamente com o secretário. Após essa reunião, em live na rede social, a presidente do Siprosep, Elaine Leão, informou que não houve acordo com o governo municipal. Nesta sexta-feira (3), uma nova assembleia geral acontece na frente da Prefeitura.
De acordo com a direção do sindicato, o prefeito pediu uma "trégua" e abriu uma ponte convocando a reunião para dialogar com o Siprosep. No entanto, o encontro com Wladimir não aconteceu.
No vídeo, Elaine disse que a proposta apresentada pelo governo foi o pagamento de um abono natalino, previsto para janeiro, no valor de R$ 500, para os servidores ativos, não contemplando os aposentados e pensionistas. Além disso, o município iria retornar com o auxílio alimentação para os servidores, com o valor de R$ 200, que foi retirado pela Prefeitura, após aprovação na Câmara de Vereadores, no ano passado.
Segundo o Siprosep, eles levaram uma proposta de reposição salarial linear de R$ 500, que significaria 40% para alguns servidores e 5% para outros. Entretanto, a não houve avanço com a proposta do sindicato.
Em nota enviada antes da segunda reunião com o Siprosep, a Prefeitura de Campos disse que "o governo municipal mantém-se aberto a diálogo com representantes dos servidores e, por diversas vezes, secretários receberam membros do Siprosep e outras entidades. O secretário de Administração e Recursos Humanos esteve, nos últimos dias, com representantes do Sindicato dos Médicos, do Sepe e do próprio Siprosep, e nesta quinta-feira, 2, recebeu os representantes da Federação dos Servidores Públicos.
A Prefeitura de Campos tem sempre se pautado na transparência e coerência. O assunto requer responsabilidade com o próprio servidor, pois uma decisão tomada por pressões pode colocar o pagamento da folha salarial em risco. O secretário de Administração ainda reafirma que o município não poderá contar com recursos dos royalties para pagar salário de servidor após prazo acordado no Termo de Ajuste de Gestão (TAG), como já foi amplamente divulgado.
O governo municipal entende o momento e solidariza-se aos pleitos, tanto que vem quitando todos os passivos deixados, além de ter criado um calendário de pagamento, dando ainda mais segurança ao servidor.
Os números oficiais, já apresentados ao Siprosep, demonstram de maneira inquestionável a impossibilidade do reajuste na fonte com receitas próprias. O que está sendo construído, a pedido do prefeito, são possibilidades nas verbas indenizatórias, como já ocorreu no ano de 2021, com o bônus extraordinário.
Desde o início da atual gestão, em janeiro de 2021, a Prefeitura de Campos tem mantido diálogo com representantes do Siprosep e, de forma transparente, apresenta dados fiscais que apontam para a impossibilidade de conceder reajuste, NESTE MOMENTO, principalmente, em virtude das limitações impostas pelo TAG, firmado com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), no ano passado, que impede o município de aumentar despesas com a folha de pagamento utilizando recursos dos royalties. Além disso, o município também não pode ultrapassar os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Em 2021, a atual administração tomou medidas que permitiram que a prefeitura colocasse os salários dos servidores em dia. Em janeiro do ano passado, eles estavam com o mês de dezembro e o 13º referente a 2021 atrasados. Além de manter o pagamento em dia, foi criado um calendário para que os servidores saibam o dia em que irão receber. No início deste ano, o prefeito Wladimir concedeu a todos os servidores um bônus especial no valor de R$ 2 mil. Como o bônus não é uma despesa fixa, pode ser pago com royalties, diferente dos vencimentos dos servidores públicos municipais. Nas reuniões, tanto o prefeito como o secretário de Administração e Recursos Humanos, Wainer Teixeira, têm explicado que não se pode comprometer uma receita volátil, como os royalties, com uma despesa fixa, como é a folha de pagamento dos servidores.
Em respeito aos servidores e visando a garantia dos direitos, a prefeitura também está pagando rescisões, férias e outros benefícios que estavam com até cinco anos de atraso. A previsão é que o pagamento dos passivos seja concluído em agosto. Esta semana, o prefeito Wladimir Garotinho se reuniu com um grupo da categoria de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) e, nesta sexta-feira (27), vai publicar um decreto com a correção salarial da categoria. Atualmente, 560 ASGs recebem abaixo do salário mínimo. Como a folha de pagamento do mês de maio já está fechada, a correção será feita no pagamento referente ao mês de junho, quando todos os servidores da prefeitura também receberão a antecipação da primeira parcela do 13° salário para todos os servidores no pagamento de junho. No ano passado, o prefeito Wladimir também pagou antecipadamente a primeira metade do 13º em outubro e a outra parcela em dezembro", finalizou.
