Semana sem fim
A semana começará na Câmara Municipal de Campos com a sensação de que a anterior ainda não chegou ao fim. Depois de uma sessão tensa na última terça (11), marcada pelo anúncio do fim da pacificação entre Bacellar e Garotinhos, a véspera de feriadão, na quarta passada, foi marcada pelo plenário vazio por conta da “necessidade urgente de dedetização interna do prédio”. A véspera do feriado, segundo a assessoria do Legislativo, ajudou, “já que a Câmara estaria fechada e, com isso, seriam minimizados os prejuízos causados ao andamento dos trabalhos da Casa. A dedetização se fez necessária, após a manutenção do elevador, quando foram encontrados ninhos de baratas e ratos”.

Reunião da CPI
Na última sessão foi anunciada a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Educação do governo Wladimir Garotinho (PP), proposta pela oposição. De acordo com o memorando lido no plenário, assinado pela presidência da Câmara, nesta terça-feira (17), às 8h, na sala de reuniões da Câmara, já haverá uma reunião com os líderes partidários para definir a composição dos vereadores e funções na CPI, que irá “investigar como estão sendo utilizados os recursos do Fundeb e ainda as adesões de atas de licitações com valores suspeitos”. Ainda segundo a Câmara, “vereadores querem apurar também os aditivos dos contratos e nas compras com valores acima do mercado”.

Base questiona
Para se ter aceito um pedido de CPI são necessárias, no mínimo, nove assinaturas de vereadores. Mas, não basta só isso. Os líder e vice-líder do governo na Câmara, Álvaro Oliveira (PSD) e Juninho Virgílio (União), respectivamente, garantem que vão pedir formalmente explicações à presidência da Casa sobre os critérios para a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito na Educação, que, na visão deles, é arbitrária, pois não teria seguido uma ordem cronológica e passado à frente de outros pedidos de CPI. Pelo regimento interno, a Câmara só pode instaurar duas por vez. Outra, ao mesmo tempo, até é possível desde que aprovada em plenário por 17 dos 25 vereadores.

Toma lá, dá cá
Evidenciada publicamente com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, a pacificação entre os Garotinhos e Bacellar parecia com os dias contados já faz tempo, se é que realmente chegará ao fim em sua totalidade. Os ataques e contra-ataques passaram a fazer parte da rotina, inclusive indo parar na Justiça. Se a oposição conseguiu aprovar a LDO com os votos do próprio presidente da Casa, Marquinho Bacellar (SD), dos vice-presidentes Marquinho do Transporte (PDT) e Abdu Neme (Avante), além de outros dez vereadores; Wladimir não só vetou emendas da oposição na LDO, como trouxe de volta à base Abdu e fez também de Marquinho do Transporte um governista.

Azedou
Foi a partir daí que a relação parece ter azedado de vez, porque além de passar a contar com 14 dos 25 vereadores, Wladimir dificultou outra possível estratégia da oposição, que tenta na Justiça mostrar ser inconstitucional a exigência de que para derrubar um veto do prefeito são necessários 2/3 dos 25 vereadores, ou seja, 17, o que está no Regimento Interno e na Lei Orgânica. O grupo dos Bacellar não conseguiu para o caso da LDO, e mesmo se conseguisse já não teria nem mais a maioria simples de 13. Marquinho Bacellar falou publicamente que foi traído por Marquinho do Transporte e disse não se surpreender se outros forem à base.

Judicialização
Assim como aconteceu na LDO, a CPI da Educação promete movimentar não só o Legislativo, mas também o Judiciário. Na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, mesmo com vereadores da base esvaziando a sessão e depois ameaçando anular a sessão no Judiciário, o presidente da Câmara se manteve firme e deu um recado que tem repetido com frequência na tribuna: “Se vocês (base) se sentirem lesados com o que ocorreu procurem a Justiça”. Procurado por meio da sua assessoria para responder como encara o questionamento da base que teria cometido arbitrariedade ao abrir a CPI da Educação sem respeitar outros pedidos da fila, Marquinho Bacellar não respondeu até o fechamento desta coluna.

Não deram em nada
O Ponto Final já mostrou em dezembro do ano passado que CPIs não são muito o forte desta legislatura (aqui). Duas delas, da Saúde Pública e do Transporte para investigar o ex-prefeito Rafael Diniz (Cidadania), não deram em nada e ainda atrapalharam o andamento de outras. Na fila, inclusive, teriam outros cinco pedidos de investigação. O primeiro deles seria justamente para investigar irregularidades na Educação, porém, também no governo passado. As demais CPIs seriam para averiguar a Águas do Paraíba, a Violência contra a Mulher no município e as concessionárias Arteris, que administra a BR 101, e a Enel. É com base nessa lista, que a base quer tentar barrar de imediato a CPI proposta agora pela oposição.

Como fica a pacificação?
Se o impasse gerado na Câmara será mais uma vez ecoado à capital, ninguém confirma, mas os dois lados na planície goitacá parecem manter a “guerra”. Marquinho Bacellar já disse que quem gosta de paz é pomba branca, alegando não estar sendo atendido pelo prefeito e nem por secretários. Wladimir fala em estar aberto ao diálogo e que seu telefone segue o mesmo. Porém, o prefeito terá que lidar também com a pressão da sua base, que pediu publicamente a exoneração de indicados no governo pela oposição dentro da pacificação. Juninho e Nildo Cardoso (União) já externaram isso publicamente e, não por acaso, se reuniram, na última quarta (11) com Anthony Garotinho, pai do prefeito, que costuma ser menos pacificador.