Prefeito de São Fidélis decreta contingenciamento de despesas por até 60 dias
Matheus Berriel 06/07/2023 19:55 - Atualizado em 06/07/2023 20:12
O prefeito de São Fidélis, Amarildo Alcântara, instituiu um contingenciamento de despesas da Prefeitura. Válida por 30 dias e prorrogável por igual período, a medida prevê redução de 30% dos salários do próprio prefeito, do vice-prefeito e dos cargos comissionados DAS E e DAS I, bem como de 20% dos cargos comissionados DAS II. Durante o contingencionamento, não será realizado pagamento de horas extras, abono pecuniário e verbas rescisórias aos funcionários municipais, além de diárias a motoristas, exceto os que atendem a usuários que fazem tratamento fora de domicílio ou atuam no transporte de assistência social.
Publicado na edição de quarta-feira (5) do Diário Oficial e republicado com correção nesta quinta (6), o decreto 4,578 foi adotado levando em conta a "decrescente arrecadação verificada em relação aos anos precedentes, conforme evidenciado por dados financeiros atualmente disponíveis'. O decreto pode ser reavaliado a qualquer momento para flexibilizações.
Durante o contingencionamento, além dos cortes de gastos já citados, não haverá contratações temporárias em cargos existentes nem criação de novas vagas para contratações temporárias. A carga horária de advogados e engenheiros civis com vínculo temporário será ajustada, bem como os respectivos salários, de forma proporcional. Repartições públicas funcionarão somente das 8h às 13h, exceto unidades de saúde, segurança, assistência social, coleta de lixo, abastecimento de água, arrecadação, fiscalização e outros serviços essenciais determinados pelos secretários. Por fim, não haverá coffe break em eventos promovidos pela Prefeitura.

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