Depois de uma longa novela, com direito a muitos capítulos, a Câmara Municipal votou - e aprovou - na última terça-feira, dia 15, o Projeto de Lei da Reforma Administrativa que há mais de um ano vinha sendo estudado e organizado pela Prefeitura de Campos dos Goytacazes. O texto aprovado cria novas secretarias, assim como também extingue outras, respeitando o acordo firmado com o Tribunal de Contas naquilo que se refere à contratação dos chamados RPAS.
De fato, o material resultou de amplo estudo realizado pela Prefeitura Municipal, em especial pelo agora vereador Wainer Teixeira - que há muito vinha se dedicando pessoalmente ao projeto. Por certo, depois de mais de dez anos da última reforma administrativa, a cidade precisava de uma nova lei, mais atualizada e mais moderna. No entanto, atuando há anos na área da cultura, fica o questionamento: não era a hora da cidade ter restaurada a sua Secretaria de Cultura?
A Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima não atende ao que é - ou deveria ser - uma Secretaria de Cultura, embora tente suprir este papel, em especial, com relação aos conselhos, à administração de equipamentos culturais e à administração de recursos e repasses públicos. Embora o entretenimento seja parte inexorável da cultura, não é sinônimo da mesma.
Reforço: a cidade continuará precisando de uma Secretaria de Cultura que realmente cumpra o seu papel.
Recursos da Aldir Blanc Ainda sobre a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, na última quinta, dia 17, diversos fazedores culturais da cidade publicaram um vídeo a respeito da celeuma envolvendo o repasse dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, no qual indicavam a inoperância das instituições envolvidas na utilização da verba.
A Fundação Cultural, principal responsável pela administração do valor que ultrapassa os 3 milhões de reais, alega, por sua vez, que o problema envolve a demora da Fundação Pró-IFF na assinatura do contrato de convênio necessário ao julgamento e avaliação das propostas.
Em 27 de novembro de 2024, a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima publicou uma chamada pública para celebração de parceria na operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, da qual a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense - Pró-IFF, foi escolhida. Desde então, a Fundação Cultural alega ter enviado em 14 de fevereiro o contrato de convênio para assinatura - o que até o momento não se concretizou.
Também na última quinta, dia 17, a Fundação Cultural enviou notificação ao Instituto Federal Fluminense e à Fundação Pró-IFF, estabelecendo o prazo de até 24 horas para a entrega do Contrato de Convênio para as assinaturas, sob pena de abertura de processo administrativo.
É importante destacar que após a assinatura do contrato de convênio, a Fundação Pró-IFF deve ainda publicar o edital de pareceristas, para que somente então os 256 projetos inscritos desde janeiro de 2025 possam ser analisados e os resultados publicados. Só depois de seguido esse trâmite - que já deveria ter sido cumprido, por certo - é que a Fundação Cultural poderá realizar os pagamentos aos fazedores de cultura selecionados.
O cenário é este: se o recurso não for executado até o dia 30 de junho de 2025, o valor será devolvido à União, e o município estará impedido de participar de novas edições da PNAB pelos próximos 10 anos. Os maiores prejudicados com isso: os fazedores de cultura.
Além de toda questão que envolve a demora na entrega do recurso a quem está na ponta - o próprio fazedor cultural, a pergunta que fica é: há tempo para que de fato os projetos possam ser avaliados e julgados com a dedicação necessária, incluindo os prazos dos recursos exigidos? Aguardemos que os recursos cheguem e que os trabalhadores da cultura não sejam ainda mais prejudicados.
Um calendário para chamar de nosso O vereador Dudu Azevedo teve aprovado na Câmara Municipal requerimento para a criação da Comissão de Estudos para organização, definição dos eventos oficiais e tradicionais do município, tendo como objetivo a elaboração de um Calendário Oficial de Eventos Municipais. A iniciativa é extremamente importante não apenas para que o município tenha um calendário cultural, turístico e religioso unificado, como também para que as tradicionais festas da nossa cidade possam ser preservadas. A verdade é que diante dos muitos eventos que são criados recorrentemente na cidade - importantes para o desenvolvimento local -, as festas e comemorações tradicionais parecem perder protagonismo e incentivo. A organização desse calendário permitirá a melhor forma de organização, divulgação e, principalmente, garantirá formas mais eficazes de participação do poder público no apoio para a realização de tais festividades, a exemplo da tradicional Cavalhada de Santo Amaro, entre outras.
Festival de Cinema Campos é terra de cinema? Se não é, já foi. A boa notícia é que pode voltar a ser. Com apoio da Lei Rouanet, Campos vai sediar em agosto o I Festival Internacional Goitacá de Cinema. Idealizado pela Quiprocó Filmes, o festival já parece ser sucesso garantido: já são mais de 350 filmes inscritos.
