A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) se prepara para aquisição, através de processo de licitação, de 8.197 kits de alimentação das creches e 45.526 kits para escolas, que vão atender os estudantes da rede municipal de ensino. O pregão eletrônico será aberto no dia 22, às 10h.
A previsão é que a entrega aconteça na segunda quinzena de maio deste ano. O pregão visa, segundo o secretário Marcelo Feres, eliminar erros cometidos no ano de 2020 pela gestão passada, que distribuiu kits de alimentação que não obedeciam às recomendações mínimas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no que diz respeito ao valor nutricional.
“A aquisição do kit somente pode ser realizada na modalidade pregão eletrônico - e não por pregão presencial como era feito anteriormente - por se tratar de despesa a ser custeada com verbas federais do PNAE, definidas pelo Tribunal de Contas da União como transferências voluntárias”, explicou o secretário. Serão contemplados alunos da educação básica (escolas e creches), no período de suspensão das aulas presenciais, em virtude da pandemia da Covid-19. A subsecretaria de Gestão Orçamentária e Finanças, Carla Patrão, explicou:
“Estamos inovando em quatro passos importantes para a metodologia da licitação deste ano. Um deles é o próprio pregão que passa a ser eletrônico. O segundo ponto revela que, além da pesquisa de preços convencional que se faz por meio de consulta por email ou internet, incluímos, ainda, uma pesquisa in loco em supermercados de Campos, realizada por nossa equipe de nutrição, formada por servidores públicos. Também consultamos o banco de preços do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE). E o quarto ponto: consultamos uma outra ata de registro de preços válida de um município fluminense, o que nos garante a ampliação e a diversificação de preços recomendada pela legislação”, afirmou.
Mesmo com o aumento no valor dos kits em todo o país, ocasionado pela elevação da inflação dos alimentos de 2020 para 2021 já noticiada pelo IPEA, em razão também da pandemia, a Seduct aumentou a quantidade de alguns itens para os kits de 2021, a fim de garantir a recomendação prevista pelo PNAE e a melhoria da qualidade da saúde dos estudantes da rede municipal.
